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Trabalhadores em Beleza

Entre as categorias representadas pela Contracs estão os trabalhadores do setor de beleza como cabeleireiros, esteticistas, manicures, pedicures e barbeiros. São os trabalhadores que atuam com contratos formais ou informais e trabalham nos salões de cabeleireiros.

Em cinco anos, o número de salões de beleza cresceu 78% no Brasil. Em 2010, eram mais de 550 mil estabelecimentos. O segmento é um dos maiores geradores de empregos no Brasil. Cerca de 4,4 milhões de pessoas trabalham em salões no País.

Atualmente, o Projeto de lei da Câmara 0133/2015 dispõe sobre a regulamentação e base de tributação do salão-parceiro e do profissional-parceiro de autoria do Deputado Ricardo Izar (PSD/SP) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados, onde tramitou em regime de urgência, e agora se encontra no Senado Federal. Clique aqui e assista ao vídeo sobre o projeto.

O projeto é inconstitucional, pois viola artigo 7º da Constituição Federal ao criar direitos diferenciados para a categoria. Ou seja, abre precedente para outras categorias de forma a precarizar as relações de trabalho, fomenta a prática do PJ – Pessoa Jurídica. Há uma organização do setor patronal, frente a diversas categorias, para fragmentar os direitos e fragilizar as relações de trabalho.

Neste sentido, a Contracs irá lutar para:

·         Defender a Jornada de Trabalho de 40 horas, o uso de equipamentos de segurança, o pagamento do adicional de insalubridade e lutar contra o assédio moral;

·         Rejeitar o projeto;

·         Apresentar emendas ao PL para garantir direitos;

·         Fazer um material modelo, de esclarecimento sobre o Projeto de Lei, buscando orientar os trabalhadores;

·         Buscar uma emenda substitutiva global, com proposta semelhante ao trabalhador comissionista do comércio.

·         Informar e orientar o trabalhador da base;

·         Ampliar a representação sindical através da organização dos trabalhadores.

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