CONTRACS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUES > GOVERNO ATACA TRABALHADORES E AMPLIA OBRIGAÇÃO DE TRABALHO AOS DOMINGOS E FERIADOS

Governo ataca trabalhadores e amplia obrigação de trabalho aos domingos e feriados

19/06/2019

Medida autoritária prejudica trabalhadores e será contestada pelas entidades sindicais

Escrito por: Imprensa Contracs

Foi publicada, na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 604, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, que amplia às exceções do número de setores e ramos da economia em que os trabalhadores possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos.

A medida amplia de 72 para 78 o número de atividades que passam a ser exceção, incluindo definições genéricas como “comércio em geral” e “estabelecimentos destinados ao turismo em geral”. Fato que contraria as determinações da CLT que determina a “conveniência pública” de tal atividade, como critério para tal permissão.

Bolsonaro, capacho dos patrões

A portaria editada pelo governo Bolsonaro é uma ação encomendada pelos patrões e prejudica os trabalhadores e as trabalhadoras, uma vez que os priva do convívio familiar, proporciona um esgotamento físico e mental, tira as condições de lazer e cria a impossibilidade do trabalhador de expressar sua religiosidade.

Sobre a justificativa dos patrões, que gira em torno da crise econômica e de uma suposta geração de empregos, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), Julimar Roberto, considerou que “a geração de empregos não é real. O mesmo comerciário que trabalha de segunda a sábado trabalha também nos domingos, o patrão não tem interesse algum em contratar mais pessoas para desempenhar esse papel.  Se fosse para gerar emprego, colocassem na portaria que o mesmo trabalhador não pode cumprir carga horária durante a semana e o domingo”, explicou Julimar.

Além disso, a medida carrega uma série de contradições legais. Segundo a assessoria jurídica da CUT “A generalidade presente nos itens do anexo não respeita os limites já citados. {na lei}

Confira o parecer técnico da assessoria da CUT, clicando aqui.

Contracs agirá em defesa dos trabalhadores

O presidente da Contracs afirmou, ainda, que a Contracs tomará todas as medidas cabíveis para questionar, política e juridicamente, a portaria. “Vamos defender os direitos adquiridos e não mediremos esforços em fazer valer os interesses e as condições de trabalho da nossa classe, para garantir o seu direito ao descanso nos domingos e feriados”. “Trabalhar para fortalecer os direitos das nossas categorias e as negociações tem sido trabalho intenso da Contracs, seguiremos fortalecendo nossas entidades filiadas”, concluiu Julimar.

 

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

TV CUT
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.

João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta(...)

RÁDIO CUT
Aposentômetro Conexão Sindical Condomínio Facebook Twitter Contracs Rede Brasil Atual Fecesc Fetrace Fetracom-DF Fetracom-PB Fetracs-RN Fetracs Fetracs RS Fenatrad

Todos os Direitos Reservados © CONTRACS
Sede: Quadra 1, Bloco I, Edifício Central, salas 403 a 406 | Setor Comercial Sul | CEP: 70304-900 | Brasília | DF
Telefone:(55 61) 3225-6366 | Fax:(55 61) 3225-6280
Subsede: Avenida Celso Garcia, 3177 | Tatuapé | CEP: 03063-000 | São Paulo | SP
Telefones:(55 11) 2091-6620 / 2091-2253 / 2092-5515 / 2225-1368 | Fax:(55 11) 3209-7496
www.contracs.org.br | contracs@contracs.org.br