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STF suspende transferência que colocava vida de Lula em risco

08/08/2019

Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam a transferência do ex-presidente Lula para o presídio do Tremembé, em São Paulo

Escrito por: Redação CUT

O relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, também relator do pedido de liberdade ou pela permanência de Lula na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, votou contra a transferência.

Foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, presidente da Corte e demais ministros. O único contrário foi do ministro Marco Aurélio, com o argumento de que a decisão não deveria ser tomada pelo plenário do STF e, sim, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Toffoli escolheu Fachin como o relator do pedido feito pela defesa de Lula que havia endereçado a ação ao ministro Gilmar Mendes. Na sequência, o plenário do STF analisou o caso.

A defesa de Lula pediu liberdade do ex-presidente que a Segunda Turma do STF julgasse um habeas corpus (pedido de liberdade) que pede a suspeição do ex-ministro Sérgio Moro e a liberdade de Lula. Caso esse primeiro pedido fosse negado, a defesa pediu que o STF mantenha Lula em cela especial.

Solidariedade
70 deputados de 12 partidos diferentes, de esquerda, centro e de direita, pediram a Toffoli para barrar decisão da juíza do Paraná que consideraram um ataque ao estado democrático de direito.

Decisão foi da Lava Jato do Paraná

A petição da defesa do ex-presidente Lula foi encaminhada ao STF em caráter de urgência depois que a juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal do Paraná, colocou a vida de Lula em risco ao autorizar sua transferência da Sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde é mantido preso político desde abril do ano passado, para São Paulo, deixando em aberto o local para onde o ex-presidente seria encaminhado. Ela também ignorou pedidos da defesa do ex-presidente para segurar a decisão sobre a transferência até a Segunda Turma do STF julgar o habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e, consequentemente, a liberdade de Lula.

Minutos depois da decisão de Lebbos, o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, indicado por Moro para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, decidiu que o ex-presidente vai ser transferido para o presídio de Tremembé, no interior paulista.

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