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6º Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, doenças e sofrimentos do trabalho

19/08/2019

Sexta edição discute as consequências da reorganização do trabalho na América Latina

Escrito por: Lilian Primi

O Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, doenças e sofrimentos do trabalho – de 26 a 30 de agosto, em São Paulo -, começa com uma entrevista exclusiva de Mauricio Rosencof, poeta, escritor e jornalista uruguaio, a Juca Kfouri, jornalista e responsável pelo Programa Entre Vistas, da TVT. Juca foi a Montevideo para entrevistar Maurício, que o recebeu em sua casa. A entrevista será exibida na abertura do Congresso, partir das 16h30, com a presença e comentários de Juca. O tema central deste ano são os ataques e tentativas de destruição de direitos sociais que ocorrem nos últimos anos de forma intensa e indiscriminada em vários países da América Latina, e de forma particular e incessante no Brasil. Maurício, um dos três personagens do filme Uma Noite de 12 Anos, produção argentina-espanhola-uruguaia, com direção de Alvaro Brechner. O filme conta como ele, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica e Eleuterio Fernández Huidobro, sobreviveram aos calabouços em que foram mantidos presos pela ditadura civil-militar de 1973 a 1985.

Logo depois será discutido o instigante tema sobre “O mundo do trabalho e caminhos de luta pelo Direito: existem?”, com Alberto Federico Ovejero, advogado ativista da Liga Argentina pelos Direitos Humanos, Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP e Carla Bracchi Silveira, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais. A coordenação será de Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp.

O programa prevê para o dia seguinte, o dia 27, o debate sobre a destruição da Seguridade Social, em discussão no Congresso Nacional. De manhã, a mesa “Seguridade Social e Saúde: saúde é direito e todos e dever do Estado. Interesses conflitantes”, terá a participação de três grandes nomes da Saúde Pública no Brasil: Ligia Bahia, Professora da Faculdade de Medicina e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o ex-ministro da saúde Alexandre Padilha, atualmente deputado federal, e Gastão Wagner, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, que também ocupou o cargo de Secretário Executivo do Ministério da Saúde, que debaterão nós críticos sob a coordenação de Silvio Caccia Bava, editor do Le Monde Diplomatique.

À tarde os economistas Eduardo Moreira, ex-banqueiro de investimentos, Paulo Kliass, especialista em políticas públicas e gestão governamental, e Carlos Gabas, servidor de carreira e ex-ministro da Previdência Social, analisam as propostas em discussão no Congresso Nacional, na mesa “Seguridade Social e Previdência Social: a reforma do governo não combate privilégios e sacrifica quase 100% da população brasileira”, com mediação de Glauco Faria, âncora do Jornal Brasil Atual.proposta neoliberal na mesa “Crimes ampliados: Samarco, Vale e cidade de Barcarena. Expressões dramáticas recentes da ganância do capital e da subjugação do Estado brasileiro”, com a participação da advogada Tchenna Maso, membro da coordenação do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB); do médico Mario Parreiras de Faria, auditor fiscal do trabalho que participou das investigações de quatro rompimentos de barragens no Brasil, e de Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB- RJ). A coordenação e mediação será da química Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, ergonomista e pesquisadora aposentada da Fundacentro.

As discussões se ampliam no dia 28 pela manhã, e abordam as consequências para a população da  proposta neoliberal na mesa “Crimes ampliados: Samarco, Vale e cidade de Barcarena. Expressões dramáticas recentes da ganância do capital e da subjugação do Estado brasileiro”, com a participação da advogada Tchenna Maso, membro da coordenação do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB); do médico Mario Parreiras de Faria, auditor fiscal do trabalho que participou das investigações de quatro rompimentos de barragens no Brasil, e de Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Sociais da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB- RJ). A coordenação e mediação será da química Cristiane Queiroz Barbeiro Lima, ergonomista e pesquisadora aposentada da Fundacentro.

À tarde, o cineasta Carlos Juliano Barros, o Caju, autor do documentário GIG – Uberização do Trabalho, exibido na 8ª Mostra de Cinema Ecofalante 2019; Luci Praun, professora da Universidade Federal do ABC (Ufabc) que pesquisa a reestruturação produtiva provocada pela automação e o adoecimento de trabalhadores; Ricardo Antunes, professor da Unicamp e Rodrigo Carelli, procurador do trabalho e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, abordam as relações no trabalho gerenciado por aplicativos numa roda de conversa sobre o tema “Uberização no mundo do trabalho: repercussões na vida das pessoas”. A mediação será do jornalista João Fellet, repórter da BBC News Brasil.O dia seguinte começa com o tema “Saúde do Trabalhador: expressão do conflito capital versus trabalho”, com o médico especialista em saúde do trabalhador, Francisco Lacaz , Gilberto Almazan, dirigente sindical e Mirian Pedrollo Silvestre, médica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Campinas.

Os movimentos sociais entram na pauta à tarde, a partir das 13h30, na mesa “A humanidade policromática assim como ela é: quando as águas se encontram”. Os convidados representam um amplo espectro social: a ativista feminista e de direitos humanos Amelinha Teles, com militância política histórica entre os grupos guerrilheiros nos anos de 1970; o coordenador do Centro de Referência para Refugiados da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Cleyton Abreu; a drag queen, apresentadora e youtuber Rita von Hunty, criada pelo ator, professor e pesquisador Guilherme Terreri; a professora aposentada da UFRJ, Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior, militante dos direitos de Pessoas com Deficiência (PCD) e o pastor Ariovaldo Ramos, um dos fundadores e coordenador da Frente Evangélica pelo Estado de Direito. Mediando as discussões, o jornalista Antonio Junião, jornalista e cartunista da Ponte Jornalismo.

A necessária visibilidade dos acidentes, doenças e sofrimento decorrentes do trabalho continua na pauta do Congresso, este ano a partir de três apresentações na mesa “Acidentes, doenças e sofrimento no trabalho: visibilidade social. Programa Trabalho Seguro e experiências de Campinas e São Bernardo do Campo”, no dia 30. A coordenação da mesa ficará a cargo de Andreia Conto Garbin, professora da PUC-SP, do Mackenzie e coordenadora da vigilância à saúde de Diadema.

A primeira abordagem será feita pelo procurador Mário Antônio Gomes, da campanha “A Dor Pode Te Marcar”, iniciativa da Procuradoria da 15ª Região do MPT-Campinas, com o apoio da Prefeitura Municipal de Campinas e do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador. O objetivo da campanha é chamar atenção para a saúde física e mental do trabalhador, destacando a existência de doenças motoras e transtornos mentais causados por atividades de trabalho que podem acarretar marcas permanentes na vida do trabalhador. Entre outras ações, foi instalado o primeiro “Acidentômetro do Trabalho” do país, que mostra, em tempo real, os principais dados sobre acidentes e doenças do trabalho.

A magistrada Delaíde Alves Miranda Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, participa da mesa, com a apresentação das ações e atividades ligadas ao Trabalho Seguro - Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do qual é coordenadora e que, desde 2012 se estruturou nacionalmente, com a participação de gestores nacionais, regionais e interinstitucionais. De origem simples, Delaíde trabalhou como doméstica e vendedora de tratores para pagar a faculdade e depois de formada, voltou-se para a advocacia trabalhista e se dedicou a intensa militância nos movimentos sociais. Como magistrada, levou essa experiência para o Tribunal Superior do Trabalho, cargo que ocupa desde março de 2011 por indicação da OAB e nomeação da ex-presidente Dilma Rousseff. 

A outra apresentação será feita por Eliana Pintor, mestre em Psicologia da Saúde, ex-coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Bernardo do Campo e Interlocutora de Saúde do Trabalhador no ABC paulista pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Ela contará em detalhes a experiência desenvolvida no município de São Bernardo do Campo, com o objetivo de dar visibilidade à violência cotidiana dos ambientes de trabalho que se traduzem em acidentes, doenças, maus tratos de toda ordem pela Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Trabalho, formada por vários sindicatos, Pastoral Operária, o Programa Cidade de Paz e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de São Bernardo do Campo.

O Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde acontece desde 2012 como uma resposta às dificuldades de mobilização e intercâmbio - de ideias e forças - dos vários grupos envolvidos no mundo do trabalho no Brasil e nos demais países da América Latina. Voltado para a compreensão das transformações nas relações de trabalho em virtude de mudanças tecnológicas que alteram a organização e a gestão do trabalho, procura discutir e propor avanços no aprimoramento de políticas públicas de proteção de direitos sociais e humanos, dentre os quais o direito ao trabalho digno, ao meio ambiente e à saúde. 

Promoção:
Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP

Associação Brasileira de Advogados e Advogadas Sindicais (ABRAS)
Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (DIESAT)

Data: 26 a 30 de agosto de 2019

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da SP - Largo São Francisco, 95, Centro. São Paulo/SP

Inscrições gratuitas: clique aqui 

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