CONTRACS > LISTAR NOTÍCIAS > DESTAQUES > TERMINA NESTA 5ª PRAZO PARA BOLSONARO SANCIONAR PL QUE AMPLIA PAGAMENTO DE R$ 600

Termina nesta 5ª prazo para Bolsonaro sancionar PL que amplia pagamento de R$ 600

14/05/2020

Mais categorias de informais, como taxistas, manicures e babás, poderiam ter direito ao auxílio, mas Bolsonaro já disse que vai vetar

Escrito por: Redação CUT

Termina nesta quinta-feira (14), o prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar o Projeto de Lei 873/2020 que ampliou o pagamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 para mais categorias de informais durante três meses para enfrentar a pandemia do novo coronavírus (Covid 19).

Bolsonaro poderia, imediatamente, como exige o desespero das famílias que estão sem renda nenhuma, ter assinado como está, vetado em parte ou totalmente a proposta dos senadores que foi aprovada no Senado e na Câmara, mas a PL está em suas mãos desde o dia 22 de abril e ele não fez nada.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na última quinta-feira (7) em audiência pública da comissão de acompanhamento da Covid-19 do Congresso, que Bolsonaro deve sancionar a ampliação do auxílio emergencial apenas para mães menores de idade e pais de família monoparentais, que não foram beneficiados no primeiro projeto.

Isso significa que ele vai vetar o pagamento de R$ 600,00 para diversas categorias, entre elas, taxistas, motoristas de caminhão, babás, diaristas, garçons, profissionais de estética, agricultores familiares.

Nesta terça-feira (12), quando falou sobre o decreto que acrescentou academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais, Bolsonaro disse que manicures, pedicures e barbeiros serão retirados do projeto porque estão autorizados a trabalhar. Os governadores dos estados onde os números de mortos e infectados pelo vírus estão aumentando já avisaram que vão ignorar o decreto.

Confira a lista de trabalhadores que podem ser prejudicados com o veto: 

NOVAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS INCLUÍDAS PELO CONGRESSO ENTRE AS BENEFICIADAS

Pesca

Pescadores profissionais e artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos

Agricultura familiar 

Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais

Artes

Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões

Catadores

Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação

Motoristas

Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo

Diaristas

Diaristas, cuidadores, babás

Turismo

Agentes de turismo, guias de turismo

Trabalhadores na mineração

Seringueiros, mineiros, garimpeiros

Religião

Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados

Esportes

Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições

Ambulantes

Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato

Restaurantes

Garçons

Estética

Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza

Beleza

Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares

Vendedores

Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta

Sócios

Sócios de pessoas jurídicas inativas

Economia solidária

Produtores em regime de economia solidária

Educação

Professores contratados que estejam sem receber salário

Fonte: Agência Senado

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

Nome:
E-mail:
Título:

TV CUT
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.

João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta(...)

RÁDIO CUT
Conexão Sindical Condomínio Facebook Twitter Contracs Rede Brasil Atual Fecesc Fetracom-DF Fetrace Fetracom-PB Fetracs Fetracs-RN Fetracs RS Fenatrad Fetracom/MS Fenadados

Todos os Direitos Reservados © CONTRACS
Sede: Quadra 1, Bloco I, Edifício Central, salas 403 a 406 | Setor Comercial Sul | CEP: 70304-900 | Brasília | DF
Telefone:(55 61) 3225-6366 | Fax:(55 61) 3225-6280
Subsede: Avenida Celso Garcia, 3177 | Tatuapé | CEP: 03063-000 | São Paulo | SP
Telefones:(55 11) 2091-6620 / 2091-2253 / 2092-5515 / 2225-1368 | Fax:(55 11) 3209-7496
www.contracs.org.br | contracs@contracs.org.br