“Trabalhadoras Domésticas em Movimento-Luta e Resistência em Contexto de Pandemia e Trabalho Escravo” foi o tema escolhido para o evento.
“Trabalhadoras Domésticas em Movimento-Luta e Resistência em Contexto de Pandemia e Trabalho Escravo” é o tema do XII Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, promovido pela Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas). O evento virtual, que começou na última quinta (12), encerra-se neste domingo (15).
Durante a abertura, a atividade contou com a participação do presidente da Contracs-CUT, Julimar Roberto, que criticou a opção do atual governo pelos ricos e seu empenho em dissolver os benefícios garantidos aos mais pobres. “O compromisso deste governo incompetente com o neoliberalismo econômico deixa cada dia mais evidente o desprezo pela classe trabalhadora, nos fazendo regredir décadas em direitos”, disse ele.
Julimar também falou da Lei 11.324/2006, promulgada pelo presidente Lula em 2006, que serviu para incentivar a contratação através de carteira assina de centenas de milhares de trabalhadoras domésticas que, até então, não possuíam vínculo empregatício. Infelizmente, a medida deixou de vigorar no governo de Bolsonaro.
“O resultado foi que, desde que este governo da morte, genocida e omisso, assumiu o poder, em 2019, milhares de trabalhadoras domésticas foram demitidas e devolvidas à informalidade. E hoje trabalham sem a cobertura de direitos importantes, como o acesso a 13º salário, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e benefícios previdenciários”, completou.
Na sexta (13), segundo dia de Congresso, o início dos trabalhos contou com um balanço das atividades de planejamento para qualificar a luta da categoria para o próximo período. Num segundo momento, aconteceram os Grupos de Trabalho (GTs), onde as dirigentes puderam discutir temas como saúde da trabalhadora doméstica; violência e assédio; direitos trabalhistas e políticas públicas e trabalho análogo à escravidão.
Ainda na tarde de sexta, aconteceu o lançamento do livro “Sindicatos das Trabalhadoras Domésticas em Tempos de pandemia: memória da Resistência”. A obra traz um apanhado de casos verídicos vivenciados pela categoria durante o período da crise sanitário que assola o país.
No terceiro dia de congresso, houve a elaboração conjunta do Plano de Lutas e, neste domingo (15), acontece o encerramento do congresso com a eleição da direção da FENATRAD e do CNTD.
Para a presidenta da Fenatrad, Luiza Batista, a categoria de trabalhadoras domésticas que, em sua maioria, é constituída por mulheres negras, submetidas a tantas violências como racismo, assédio moral e sexual, desvalorização de suas atividades pela sociedade, estigmatização e baixos salários, conseguiu ver sua situação piorada com a pandemia.
“A nossa luta não tem sido fácil. Desde 2020, o mundo está enfrentando uma pandemia sem precedentes e a nossa categoria tem sido muito afetada na questão financeira, mas, principalmente, na saúde, com perda de vidas e também de empregos”, lamentou.
Ela reforça que este espaço de debate é de extrema importância para manter a unidade e planejar o futuro das trabalhadoras domésticas no Brasil.
“Dentro deste contexto, estamos realizando o nosso Congresso, com o apoio de parceiros, para nortear nossos trabalhos e a luta pela ampliação dos direitos da categoria”, finalizou.
Com informações da Fenatrad
