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INSS acaba com prova de vida presencial para aposentados e pensionistas

02/02/2022

A prova de vida no banco passa a ser opcional já que o governo vai fazer o procedimento de forma automática, cruzando informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais

Escrito por: Redação CUT

 

 

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.
 
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (2), pelo  presidente do Instituto, José Carlos Oliveira, quando Jair Bolsonaro (PL) assinou portaria com as novas regras.
 
A partir de agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.
 
“Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.
 
Veja que bases de dados serão consultadas para comprovar que o beneficiário está vivo:
 
. Renovação da carteira de identidade,
 
. renovação do passaporte,
 
. renovação do título de eleitor ou comprovação de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
 
. renovação ou emissão de carteira da Carteira Nacional de Habilitação (CNH),
 
.  registros de vacinação e de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Mesmo se dados não forem encontrados em nenhuma dessas bases, o INSS diz que o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. "O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
 
A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até esta quinta-feira (3).
 
O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.
 
O que é prova de vida do INSS?
 
A prova de vida é um procedimento presencial obrigatório para o segurado do INSS comprovar que está vivo. Quem não fazia tinha o benefício suspenso. Durante a pandemia o INSS suspendeu várias vezes a obrigatoriedade para evitar contaminação dos segurados com a Covid-19.
 
Até agotra, o segurado do INSS precisava comparecer presencialmente ao banco responsável pelo pagamento do benefício e para fazer a prova de vida por meio de biometria nos caixas eletrônicos ou no atendimento pessoal das agências, apresentando o cartão de débito e um documento com foto. Isso, agora, passa a ser opcional.
 
Com informações da Agência Brasil.
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