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5 de outubro - Dia Nacional de Luta contra a exposição ao benzeno

03/10/2014

A data foi aprovada em reunião plenária na Comissão Nacional Permanente do Benzeno

Escrito por: FUP

O Acordo do Benzeno, produzido de maneira tripartite, teve sua redação nal em 28 de setembro de 1995, tendo já atingido sua maioridade. Apesar de seus 19 anos de existência, algumas empresas ainda se dão o direito de fazer interpretação do documento que elas próprias assinaram, da maneira que lhes é mais conveniente. 
 
É preciso lembrar que o Acordo do Benzeno não foi uma benesse para os trabalhadores. Foi resultado de uma longa luta sindical e de alguns segmentos do governo, desencadeada no início da década de 80, a partir da comprovação do adoecimento de trabalhadores que estiveram expostos ao cancerígeno. Mas é preciso considerar que centenas ou milhares de trabalhadores não chegaram a ter o nexo causal de seus adoecimentos reconhecido.

Esta caminhada fez o governo, em 1994, publicar uma Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, retirando o Benzeno do anexo 11 da NR 15 (insalubridade) passando o mesmo para o Anexo 13 desta mesma Norma, onde constam os produtos comprovadamente cancerígenos.
 
UM INIMIGO SILENCIOSO
O benzeno é um cancerígeno que, por exposições crônicas ou agudas, tende a desencadear adoecimentos muito graves. É um veneno que pode invadir silenciosamente nosso organismo, comprometendo nossa saúde no presente ou no futuro. Pode entrar no nosso corpo principalmente através da respiração e da pele, causando debilidade no sistema imunológico, alterações neuropsicológicas e neurológicas, provocar diversos tipos de câncer em órgãos vitais e mais comumente, na medula óssea, causando leucemia. 

No caso das mulheres, alguns estudos relacionam a exposição ao benzeno ao câncer de mama e ovário, podendo ainda provocar aborto espontâneo e problemas menstruais.

NÃO EXISTE LIMITE SEGURO
Já em 1948, surgiram estudos que armavam não existir exposição segura ao benzeno. No entanto, no Brasil, até o Acordo do Benzeno, em 1995, era permitida a exposição a até o absurdo valor de 8 ppm (LT) por jornada de trabalho. A partir do Acordo, foi suprimido o Limite de Tolerância (LT), passando a vigorar um Valor de Referência Tecnológica (VRT) de 1 ppm para o setor de petróleo e petroquímico e de 2,5 ppm para a siderurgia. Este valor acordado, deve ser considerado como referência para os programas de melhoria contínua das condições dos ambientes de trabalho. O cumprimento do VRT é obrigatório e não excluí risco à saúde. Portanto, existe uma enorme diferença entre Limite de Tolerância e Valor de Referência Tecnológico.
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