Na abertura do 9ª Congresso Nacional da Contracs, vice-presidenta da CUT analisa desafios para o setor de comércio e serviços e chama trabalhadores às ruas
De um lado, a defesa da manutenção dos direitos dos trabalhadores e a pressão para que o governo federal assuma o projeto de esquerda com o qual foi eleito pela maioria da população em 2014. De outro, a luta constante contra a direita e os patrões, que investem em uma ofensiva cada vez maior para precarização do trabalho e retirada de direitos trabalhistas.
Este é o cenário atual de lutas apontado pela vice-presidenta nacional da CUT, Carmen Foro, durante a abertura do 9º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), nesta terça-feira (24), em Guarapari, Espírito Santo. Segundo Carmen – que convocou a todos para uma grande mobilização contra o Projeto de Lei 4.330, que amplia a terceirização e deve ir à votação no próximo dia 7 de abril – a conjuntura política e econômica é complicada e os movimentos sociais não podem sair das ruas.
“Vocês todas e todos sabem que as Medidas Provisórias [664 e 665], que o nosso governo aprovou, afeta profundamente a categoria de comércio e serviços, principalmente com o aumento do tempo para ter direito ao seguro-desemprego”, aponta Carmen, lembrando os grandes índices de rotatividade do setor. “Por isso, acho fundamental que saiamos desse Congresso com uma importante estratégia, desenhada por vocês, para enfrentar os momentos difíceis que ainda teremos. Esse enfrentamento deve baseado na unidade, no consenso, na consciência de que temos desafios de ordem maior que precisam ser enfrentados em conjunto”, destaca a vice-presidenta.
A aprovação do Plano de Lutas da categoria está prevista para a próxima sexta-feira (27), último dia do Congresso, quando também haverá eleição da nova diretoria da Contracs.
O presidente da Confederação, Alci Matos Araújo, ressaltou a construção da unidade como fundamental na estratégia de lutas. “Espero aprovarmos um Plano de Lutas forte, mas ele somente será implementado na unidade. É a unidade que fortalece nossa busca por direitos”, afirma. “Temos mais de 3 milhões de trabalhadores na base e temos de estar nas ruas, unidos, contra a ofensiva dos patrões. O projeto neoliberal ainda não parou. Temos encontrado situações difíceis impostas pelo capital, como o PL da terceirização, a ameaça de retirada de direitos por meio de Leis no Congresso nacional e as medidas provisórias 664 e 665, que afetam diretamente o seguro desemprego”, lembra, destacando o cenário apontado por Carmen para a conjuntura nacional brasileira.
Para a secretária de Relações Internacionais e ex-presidenta da Contracs, Lucilene Biensfeld, a Tudi, um destaque a ser feito é a participação de cada trabalhador do setor na organização e nas discussões sobre o Congresso. “Foi uma construção coletiva para debater estratégias e Plano de Lutas. Ao fazermos balanço, percebermos que crescemos em qualidade e isso é possível apenas graças a cada sindicato e trabalhador do setor”.
Inciativas da Contracs
A vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, destacou três importantes pontos que vem sendo desenvolvidos pela Contracs e merecem atenção: a luta pela valorização e o reconhecimento das trabalhadoras domésticas; a aprovação da indicação de paridade de gênero para o Congresso nacional da Confederação que será realizado em 2018; e a luta pela valorização do salário mínimo. Sobre este último tema, deu um informe à Plenária:
“O presidente da CUT, Vagner Freitas, está em Brasília para acompanhar uma medida de fundamental importância para o setor de comércio e serviços: a medida provisória que garante a Política de Valorização do Salário Mínimo até 2019, assinada nesta tarde pela presidenta Dilma”, explica Carmen. “Essa é uma conquista importante para todas as categorias, mas principalmente para as que tem seu salário referenciado pelo salário mínimo”, lembra.
O Congresso
Com o lema “Fortalecer conquistas e ampliar direitos para a classe trabalhadora”, o 9ª Congresso Nacional da Contracs tem a presença de 517 delegados – sendo 186 mulheres -, 148 sindicatos, 21 estados e 6 Federações. Há, ainda, 43 observadores, com representações dos Estados Unidos, Nova Zelândia, Alemanha, Argentina, Espanha e Colômbia.
As bandeiras de luta defendidas no Congresso são: Trabalho decente; 40 horas semanais; Fim do banco de horas; Equiparação de direitos; Erradicação do Trabalho Infantil; Igualdade de direitos aos terceirizados; Fim do fator previdenciário e fim do trabalho aos domingos e feriados aos comerciários.
Esta última pauta, segundo Paulo Cayres, presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) e representante das Confederações parceiras da Contracs, é um símbolo do que os patrões podem fazer se a categoria não permanecer atenta e mobilizada em unidade. “Nós temos que ter em mente que estamos em um contexto em que se acirra a questão de classes. Uma das pautas, o fim do trabalho aos domingos, é resultado da ofensiva dos patrões, que embutiu em meio a uma proposta de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) a necessidade de trabalho em dias considerados feriados. Não se enganem, estamos em disputa de classes”.
