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Duas horas extras diárias é mecanismo da intensificação do trabalho no Brasil pontua professor da Universidade de Brasília (UNB)

08/08/2016

Professor Sadi Dal Roso sugere combater medida, que estende a jornada indefinidamente

Escrito por: Adriana Franco/Contracs

“A hora extra no Brasil é a possibilidade de duas horas extras durante os 365 dias do ano e alonga a jornada de uma maneira fantástica.” criticou o professor da Universidade de Brasília (UNB), Sadi Sal Roso. Segundo ele, embora as greves tivessem um papel fundamental na redução da jornada laboral, estabelecendo a jornada de 44 horas semanais, a possibilidade de extensão da jornada é um mecanismo que acrescenta a jornada de trabalho indefinidamente. Para o palestrante, a intensificação do trabalho se coloca como um complemento à redução da jornada de trabalho por ser o único mecanismo adicional de mais valia.

Portanto, o professor sugere que essas questão sejam enfrentadas com firmeza. Para ele, extinguir o complemento das duas horas extras diárias à jornada de trabalho é uma possibilidade e está ao alcance da luta dos dirigentes sindicais e dos sindicalizados.

O professor Sadi Dal Roso destacou que a partir do século 19, a jornada de trabalho foi reduzida 

em todo o mundo. No Brasil, a Constituição de 1988 estabeleceu a jornada de 44 horas semanais. Embora haja trabalhadores que laborem mais, o professor destacou que este é o nosso norte.

O palestrante afirmou que a crise cria mecanismos mais duros sobre o trabalho, alongando a jornada ou aumentando a exigência por resultados. “As crises são esses momentos em que o trabalho é reorganizado, as pessoas são demitidas, perdem seu salário e seus empregos, então ficam muito vulneráveis e qualquer um de nós que se encontre nesta situação aceita qualquer oferta, então as crises são um momento em que são criados novos mecanismos de intensificação do trabalho.”

“A intensidade laboral não se prende somente a esta crise que nós estamos vivendo. A questão da intensidade do trabalho e do grau de intensidade é uma questão muito mais ampla do que a questão conjuntural, é uma questão estrutural e de larga duração. É claro que de certa forma nós podemos pensar que não existe trabalho que não tenha algum grau de intensidade, evidentemente. Mas quando vendemos nossa força de trabalho para terceiros, o poder de decisão sobre o ritmo que nós vamos dar ao trabalho no dia a dia é determinado por aqueles que administram as empresas e os negócios.” declarou o professor da Universidade de Brasília (UNB), Dr. Sadi Dal Roso.

A pesquisadora da Fundacentro, Cristiane Queiroz, destacou por meio de dados como se dá a intensificação do trabalho e procurou relacioná-los com as estatísticas de saúde e segurança do trabalhador.

Cristiane pontuou que a categoria dos comerciários, no setor formal, são os maiores e possuem, segundo dados do Dieese, 19,8% dos trabalhadores formais – ficando apenas atrás do setor de serviços. Além disso, a pesquisadora da Fundacentro mostrou que o setor de comércio foi a que mais cresceu – cerca de 90% entre 2001 e 2015.

Assim como o Professor Sadi, Cristiane Queiroz destacou que os estudos sobre a intensificação do trabalho se focaram na duração da jornada de trabalho. “Isso pode ser visto através da jornada semanal. E o comércio continua com a maior jornada média semanal de trabalho nos últimos 10 anos, de acordo com o Dieese.” A pesquisadora destacou que o setor do comércio não cumpre a jornada semanal legal de 44 horas semanais e ressaltou a existência do banco de horas, que torna a longa jornada ainda mais prejudicial ao trabalhador.

Além disso, Cristine destacou que a rotatividade e a informalidade no setor são altas e podem ser fatores que fazem com que os dados estejam subestimados, fazendo com que o problema real enfrentado pelos comerciários seja ainda mais grave. Portanto, a pesquisadora questiona se é possível – através dos dados de jornada – relacionar com os dados de adoecimentos e acidentes de trabalho.

Ao pontuar que o sistema de registro de acidentes de trabalho é ineficaz, Cristine destacou que mesmo assim os dados são alarmantes. Entre os acidentes de trabalho, a pesquisadora informou que em 2004 foram mais de 38 mil e que os índices quase dobraram, em 2014, passando dos 60 mil. Entre as doenças ocupacionais, Cristiane afirmou que passaram de 15 mil para 21 mil, no mesmo período.

“E a gente pode multiplicar isso porque como é um setor que tem uma informalidade grande não vai aparecer aqui os adoecidos e os acidentados da informalidade. Nós temos aqui somente números formais e aqueles que as empresas admitiram porque tem aqueles outros que ficaram na dúvida e que foram de difícil comprovação.” reiterou.

Mesmo com o crescimento do setor nos últimos dez anos, Cristiane Queiroz alerta que não podemos continuar com esta curva ascendente de acidentes e doenças do trabalho. “O ideal seria aumentar os postos e manter os dados. Não podemos aumentar juntos. Isso significa que não fizemos nada. O quadro nos faz pensar que caminhamos sem muito fazer porque o aumentamos os postos de trabalho e temos também o aumento considerável de acidentes e doenças relacionadas.” 

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