Números poderiam ser ainda piores sem a fraude do trabalho intermitente
Você viu os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do mês de junho? Se a resposta for negativa, não se preocupe, você não está desinformado. Estranhamente, o balanço do mês passado não teve qualquer destaque na mídia tradicional e isso pode ter razão no péssimo resultado para o período.
No mês passado, o balanço de trabalhadores admitidos em comparação aos demitidos ficou negativo em 611 postos de trabalho. Isso significa que houve mais demissões do que contratações, o primeiro resultado negativo no semestre deste ano. O setor que puxa essa queda é o comércio, com o decréscimo de 20.971 vagas, seguido pela indústria, que chegou ao balanço de menos 19.407 trabalhadores.
Quando comparado ao mesmo mês em 2017, quando a reforma trabalhista ainda não estava em vigor, a diferença é ainda maior: em junho de 2017, o saldo de empregos foi positivo em 9.821 vagas.
Os números poderiam ser ainda piores, já que o número de contratações de intermitentes ficou em 2.688 trabalhadores no mês de junho. Vale lembrar que nesse tipo de contrato, apesar de ter carteira assinada, o trabalhador apenas recebe por hora trabalhada quando é chamado pela empresa e fica à disposição da companhia.
A partir dessa modalidade é possível, inclusive, manipular os dados para dar diminuir os impactos negativos da queda do emprego, aponta o técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) da subseção Contracs, Rodrigo Fernandes.
“Não há dados do Ministério do Trabalho que comprovem que o trabalho foi efetivamente realizado e, portanto, que o trabalhador tenha recebido algo no período. Ou seja, os dados podem ser ainda piores, já que não há controle algum sobre essa modalidade oficializada com a reforma trabalhista em que o empregado não sabe se vai receber, quando e quanto. E vale lembrar que são postos que poderiam ser ocupados por trabalhadores em contrata integral”, destaca.
Também nessa forma de contratação mais precária a liderança do ranking cabe aos setores de serviços, com 1.385 postos. Desde novembro de 2017, quando a reforma entrou em vigor, já são 22.901 trabalhadores contratados nesse formato. Mais uma vez, serviços e comércio lideram com 8.555 e 7.281 vagas respectivamente.
Salário no chão
Quando o assunto é precarização, o arrocho salarial não poderia ficar de fora. A tabela abaixo mostra a discrepância entre os vencimentos dos trabalhadores integrais e os intermitentes. Mais uma vez com o recorte do comércio e serviços é possível verificar que a média salarial do trabalhador integral do comércio é de R$ 1.353 contra R$ 559 do intermitente. Enquanto no setor de serviços a proporção é de média salarial R$ 1.631 para integrais contra R$ 778 para intermitentes.
Na visão de Fernandes, essa sim, a verdadeira reforma trabalhista. “Essa foi uma forma que as estruturas empresariais conseguiram para fazer, com menor custo, a restruturação, aumentado a exploração da mão de obra contratada no mesmo patamar, sem fazer a produção cair. O empregador não quer contratar agora porque se ajustou dentro de uma estrutura ocupacional em que reorganizou o contingente de trabalho que havia, ampliando a precarização”, define.
À frente da caravana da Contracs que visita municípios do Rio Grande do Sul para discutir a reorganização sindical após a reforma trabalhista, o presidente da Contracs, Alci Matos, ressalta que a classe trabalhadora tem de atuar em duas frentes para frear os retrocessos.
“Por um lado, o diálogo com as bases deve se intensificar para que tenhamos capacidade de mobilização e pressão para frear propostas patronais que tentem tirar direitos na mesa de negociação. E, por outro, devemos conscientizar quem está no local de trabalho sobre os prejuízos que a reforma traz e, assim, lembrar da importância de votar em que se comprometer com a revogação da reforma dessas medidas nefastas aprovadas pelo Congresso Nacional que temos hoje”, pontua.
