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Anatel vai investigar loja que vende novos iPhones sem autorização

15/10/2014

Walmart e Mercado Livre exibiam ofertas dos novos celulares da Apple. Preços variavam de R$ 3.699 (iPhone 6) a R$ 5.746 (iPhone 6 Plus).

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá investigar lojas de comércio eletrônico que fazem a venda ilegal dos novos iPhones da Apple, que ainda sem autorização para serem comercializados no Brasil. Questionada pelo G1, a agência informou nesta terça-feira (14) que vai apurar se houve irregularidade.

Os iPhones 6 e 6 Plus ainda não foram homologados pela agência, responsável pela avaliação no país de aparelhos emissores e receptores de radiofrequência. Por ainda não ter a autorização, os dois celulares ainda não podem ser vendidos no Brasil. Isso talvez seja o motivo pelo qual a Apple ainda não tenha anunciado o lançamento dos smartphones no país –apenas componentes, como baterias, foram aprovados pela agência.

Riscos

Segundo a agência, aparelhos sem homologação podem interferir na comunicação entre aparelhos de radiofrequência, como aeronaves e torres de controle. Além disso, algumas funções podem não operar integralmente. No caso de celulares, o consumidor pode não conseguir habilitá-los na operadora, caso o aparelho não tenha passado pelo crivo da agência.

Mesmo que os novos iPhones tivessem autorização, conforme mostrou a reportagem do G1, o site do Walmart ofertava os dois aparelhos, a preços que variavam de R$ 3.699 a R$ 5.746. Segundo a varejista, os produtos são oferecidos por duas lojas terceirizadas, a Eshop24 e a MultiStock, já que, segundo afirma, sua loja é um “marketplace” (modalidade de comércio virtual que reúne diversos lojistas em um mesmo canal).

Multa de R$ 3 milhões

Após ter sido contatado pelo G1, o Walmart retirou a oferta dos dois iPhones de seu site, mas os dois varejistas terceirizados continuavam a oferecer os celulares em suas lojas. Isso não ocorre mais. Procurada novamente pela equipe de reportagem, a empresa não comentou.

Também era possível, porém, encontrar modelos no Mercado Livre, também um "marketplace". A empresa afirma que “removeu o anúncio em questão porque o referido produto ainda não foi homologado”. Pesquisa realizada na manhã desta terça-feira (14) no site mostrava, no entanto, a oferta dos novos smartphones, como a de um iPhone 6 preto, desbloqueado, de 16 GB, vendido por R$ 3.658.

A empresa afirma que os usuários “precisam observar os Termos e Condições, que estabelecem as regras básicas para se manter ativo na comunidade, incluindo orientações sobre produtos e serviços cuja comercialização é proibida”. “Assim, quando chega ao conhecimento do MercadoLivre que há anúncios em sua plataforma de produtos que tenham a sua comercialização proibida, segundo critérios dos órgãos oficiais brasileiros, nos reservamos ao direito de retirar imediatamente a correspondente oferta do ar.”

A ação da Anatel é um processo de averiguação, uma preparação para um processo administrativo de sanção. Se as condutas das empresas ou pessoas tiverem descumpridos os regulamentos da Anatel, as multas podem variam de R$ 100 a R$ 3 milhões.

O valor varia conforme a gravidade da infração, a situação econômica do infrator e a vantagem auferida por ele. No momento em que o Walmart retirou as ofertas do ar, dois modelos dos novos iPhones (o 6 e o 6 Plus nas cores preta) já haviam esgotado, segundo informação da própria loja. A Anatel informou, no entanto, que não há prazo para os processo serem concluídos.
 

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