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Cinco procuradores do Trabalho fiscalizarão acordo com McDonald's em força-tarefa

30/09/2015

MPT irá averiguar a realização de no máximo duas horas extras por dia, jornada móvel variável e respeito de intervalo entre as jornadas de trabalho

Escrito por: Redação Rede Brasil Atual

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou os nomes dos cinco procuradores que irão investigar o acordo feito com o McDonald’s: João Filipe Sabino, José Maturana, Leonardo Osorio Mendonça, Paulo Veloso e Ulisses Carvalho.

O trabalho ocorre após o pedido de Mendonça, autor de uma ação civil pública ajuizada em 2012, que resultou em um acordo homologado na 11ª Vara de Pernambuco, que pediu a aplicação de uma força-tarefa que fiscalizasse o trato assinado com a empresa de fast food em 2013. Os principais itens que serão averiguados são: a concessão de intervalo intrajornada no tempo correto, a limitação de horas extras a duas por dia, a jornada móvel variável e o respeito de intervalo entre as jornadas de trabalho.

O anúncio do MPT é feito uma semana após a divulgação de violações trabalhistas nas redes McDonald’s no Rio Grande do Sul. As denúncias relataram funcionários jovens trabalhando em chapas quentes com falta de segurança adequada.

A procuradora Margaret Matos de Carvalho, do Ministério Público do Trabalho paranaense, também ingressou com uma ação civil pública contra a empresa, a partir de uma denúncia feito pelo Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE). A procuradora afirma que a multinacional utiliza a mão de obra de menores em atividades insalubres, e criticou o acúmulo de função. Segundo ela, a empresa explora quase 30 mil adolescentes que compõem 70% da mão de obra da Arcos Dourados.

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