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Discriminação após licença médica gera indenização

01/01/2011

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O TRT-MG condenou uma empresa ao pagamento de danos morais de R$ 3 mil após um trabalhador, que acabara de retornar de uma licença médica em razão de problemas psicológicos, ter sofrido ameaças de dispensa e insultos por parte do chefe.

Contratado em 2003 para exercer a função de operador auxiliar de produção de refratários, foi afastado do trabalho, por seis meses, por problemas psicológicos causados em decorrência do falecimento de sua filha. Uma das testemunhas ouvidas, além de assegurar que o supervisor chamava a atenção do empregado na frente de todos, dizendo para que ele abrisse o olho, falou que isso ocorria porque o trabalhador apresentava-se triste, e às vezes, até chorando no trabalho.

Para a desembargadora Denise Alves Horta as declarações confirmaram que o empregado recebia tratamento desrespeitoso e, segundo ela, se o trabalhador não estava desenvolvendo as atividades do modo esperado, deveria ter sido orientado e não humilhado na frente dos outros.

Fonte: CUT / Elenice Santos, com informações do JusBrasil

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