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CUT quer acabar com os gatos no PAC

01/01/2011

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Hoje ocorre nova reunião, a primeira para elaborar o pacto nacional do setor

Acabar imediatamente com os gatos, obrigar as empresas a indicar um funcionário com liberdade, autoridade e autonomia para negociar com a comissão de trabalhadores e resolver os conflitos mais imediatos. Estes foram os primeiros resultados práticos da reunião que a CUT teve hoje, em Brasília, com o ministro Gilberto Carvalho e representantes das empresas e de outras centrais sindicais para discutir as condições de trabalho nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especialmente as das obras das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, onde os trabalhadores se revoltaram contra as péssimas condições de trabalho.

Haverá nova reunião ainda esta semana, na quinta-feira, a partir das 10h. Será a primeira reunião da comissão tripartite, formada por representantes das Centrais Sindicais, do governo e dos empresários para discutir todas as obras do PAC. A ideia é começar a construir um acordo nacional envolvendo, de forma geral, o papel do governo, das centrais e dos empresários sobre as obras do PAC.

Reunião no Planalto
O tema dessa próxima reunião será a forma de contratação dos trabalhadores das obras. A CUT exige que as contratações sejam feitas pelo Sistema Público de Emprego, com o fim imediato dos gatos – aventureiros que saem à cata de mão-de-obra, muitos vezes através de caminhões de som que percorrem cidades de diferentes regiões do País.

Sobre o encontro de hoje, o presidente da CUT, Artur Henrique, resumiu: "Apresentamos a nossa pauta, com os principais pontos que precisam ser resolvidos imediatamente, como os problemas que constatamos nas obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, e também a necessidade de construirmos e criarmos um processo de negociação em torno de todas as obras do PAC". Artur que considerou o encontro muito importante pois o governo reconheceu a necessidade de se trabalhar melhor, inclusive a infraestrutura dos municípios que recebem grandes obras.

A CUT defende um protocolo onde constem os 13 itens da proposta apresentada hoje ao governo, entre eles, o estabelecimento de um piso nacional, o fim dos "gatos" - é preciso priorizar a contratação através das agências públicas de intermediação de mão de obra -, condições de saúde, segurança e meio ambiente, acesso e presença das entidades sindicais nos locais de trabalho. "O protocolo estabelece compromissos em torno de cada um desses itens, e quais as responsabilidades das centrais sindicais, das empresas e do governo", resume o Artur.

O secretário de Relações do Trabalho da CUT, Manoel Messias, também esteve presente da reunião de hoje .

Jirau e Santo Antonio – Outro resultado da reunião, acordado entre as partes, é que até a próxima quinta-feira as empresas Camargo Corrêa e Odebrecht devem buscar acertar com a CUT – central que representa os trabalhadores daquelas obras – a solução das pendências naqueles locais de trabalho. Para isso, serão realizadas reuniões de negociação tanto em Brasília quanto em Rondônia.

Para Rondônia, ainda na tarde desta terça, dirigiram-se o secretário Nacional de Finanças da CUT, Vagner Freitas, e o secretário de Políticas Sociais da Conticom (Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e de Madeira), Luiz de Queiroz – que estiveram, junto com o secretário geral Quintino Severo na audiência de hoje em Brasília. Em Rondônia já se encontra o presidente do Sindicato cutista da construção civil de Bauru (SP), Cláudio da Silva Gomes, o Claudinho. O jornalista Luiz Carvalho, que trabalha na Secretaria de Comunicação da CUT, também estará lá a partir de amanhã.

Fonte: CUT / Isaías Dalle e Marize Muniz

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