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Prefeitura autoriza abertura do comércio em feriado sem ouvir os trabalhadores

01/01/2011

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No Decreto nº11, de 11 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município o Prefeito Euvaldo Rosa oficializava o calendário oficial de feriados municipais e pontos facultativos desse ano. Ficou estabelecido que os dias 22 de abril (Paixão de Cristo), 13 de junho (Dia de Santo Antônio), 23 de junho (Corpus Christi) e 24 de junho (Festa de São João) seriam feriados municipais.

A Associação Comercial e o Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio de Jesus (SINCOMSAJ) solicitaram da Prefeitura a abertura do comércio no dia 23 de junho, feriado de Corpus Christi e véspera de São João. Sem ouvir o Sindicato dos Comerciários, entidade que representa os trabalhadores do comércio no município, a Prefeitura aceitou o pedido das instituições e através do decreto nº 69, publicado no Diário Oficial do dia 18 de maio de 2011, autorizou o funcionamento do comércio varejista na data.

O Sindicato dos empregados enviou um ofício ao Sindicato Patronal no dia 09 de maio, solicitando uma reunião para discutir o acordo do período junino, mas esse não foi respondido com antecipação. O mesmo ofício foi enviado à Prefeitura no dia 18 de maio, pedindo pelo aguardo de um acordo entre as representações dos trabalhadores e dos patrões. Nesse período quem acaba sofrendo com a abertura das lojas são os comerciários, submetidos a jornadas excessivas de trabalho, acarretando stress e esgotamento físico.

O Sindicato sempre esteve aberto ao diálogo com as outras entidades para que o funcionamento do comércio na data beneficiasse patrões e funcionários. "Essa decisão não deveria ter sido tomada sem que antes fossem ouvidas as condições estabelecidas pelos trabalhadores", disse Anatália Mercês, Presidente do Sindicato dos Comerciários.

Em assembleia realizada no dia 25/05, os comerciários ponderaram algumas reivindicações que serão levadas para reunião com o Sindicato Patronal, na próxima quarta-feira (01/06), onde se discutirá sobre o acordo de funcionamento do comércio no período junino, inclusive o dia 23/06/2011. "O Sindicato nunca se negou a negociar. O que esperávamos era que houvesse um acordo entre as partes envolvidas na relação trabalhista do comércio, sem intervenções precipitadas da Prefeitura.", conclui a Anatália.

Fonte: Sindicato dos comerciários de Santo Antônio de Jesus (BA) - comunicacao@sindcomerciariosaj.org

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