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Conclusão do texto da Convenção sobre Trabalho Doméstico é um passo enorme para a classe

01/01/2011

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Após uma árdua e intensa luta, a classe das (os) trabalhadoras (es) domésticas (os) de todo o mundo conseguiram na última terça-feira (7) durante a 100ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que acontece em Genebra, Suíça, concluir a redação da Convenção sobre Trabalho Doméstico, que garantirá a proteção para a categoria, transformando a relação de exploração em uma relação de direitos.

Segundo informa Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Creuza de Oliveira, presidenta da Fenatrad e Mara Feltes, secretária de Mulheres da Contracs, a conclusão da redação foi uma grande vitória, já que empregadores e Governos da União Européia tentaram de várias maneiras dificultar a ação, apresentando emendas que restringiam direitos das domésticas. Os empregadores se superaram quando apresentaram uma moção para que a convenção só passasse a valer após a ratificação por 18 países. Hoje, bastam dois.

Outra proposta apresentada pelos conservadores foi no sentido de reduzir drasticamente o período de descanso dos domésticos, em contrariedade aos termos atuais da convenção: de 24 horas de descanso por 7 dias trabalhados para 48 de descanso para cada 14 dias trabalhados. Seriam duas semanas seguidas de trabalho sem sequer um dia de repouso.

As propostas foram rapidamente descartadas por governos e trabalhadores de muitos países presentes na discussão, entre eles, o Brasil.

A delegação brasileira imputa a falta de interesse dos europeus na aprovação de uma convenção à origem estrangeira da maioria das domésticas, que chegam como mão de obra barata. Isso faz com que não haja vontade na propositura de direitos trabalhistas nativos para pessoas de fora.

"Cada país tem a sua legislação própria na questão da jornada do trabalhador, mas o fato de definir uma carga horária às domésticas é um sinal de que pode haver mudanças positivas na realidade das trabalhadoras brasileiras", afirma Rosane Silva, que representou a categoria pelo Brasil.

Até o dia 16 de junho, o comitê de trabalhadores domésticos se reúne para discutir a moção proposta pela UE e a recomendação que segue a convenção.

Segundo levantamento da OIT, cerca de 52 milhões de trabalhadores em todo o mundo poderão ser beneficiados pela convenção proposta este ano. Atualmente, o continente que mais emprega trabalhadores da categoria é a Ásia, seguida por América Latina e Caribe. A Europa tem o menor índice de empregados domésticos, com apenas 595 mil.

A expressiva delegação da CUT que participa da conferência tem um grupo composto pelo secretário de Relações Internacionais, João Antonio Felício, pela secretária Nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, pela secretária Nacional da Saúde do Trabalhador, Junéia Martins Batista, pelo secretário de Políticas Sociais, Expedito Solaney Pereira Magalhães, pelo secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias Nascimento Melo, pelos diretores da Executiva Nacional Antônio de Lisboa Amâncio Vale e Júlio Turra Filho, pela presidente da CNTSS-CUT e pela secretária da Mulher Trabalhadora da Contracs-CUT, Mara Luzia Feltes, além de companheiras da Fenatrad-CUT - Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

Fonte: CUT Nacional

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