CONTRACS > LISTAR NOTÍCIAS > MULHERES ENTREGAM MANIFESTO SOBRE REFORMA POLÍTICA AOS PARLAMENTARES

Mulheres entregam manifesto sobre Reforma Política aos parlamentares

01/01/2011

Escrito por:

A participação feminina na política ainda é pequena e precisa ser ampliada com a introdução de instrumentos que garantam às mulheres mais destaque na vida político-partidária, em particular, nas Casas Legislativas do Brasil. Com esta afirmativa, a Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF), em parceria com o movimento de mulheres do DF, realiza ato com entrega de manifesto aos parlamentares nesta terça-feira, dia 14. A atividade será às 8h, no saguão de desembarque do aeroporto de Brasília.

No documento, a Central e o movimento feminista exigem igualdade de oportunidades no texto da Reforma Política do Brasil. O ato abre o calendário de manifestações pela igualdade de gênero na Reforma Política brasileira, que se estende nos dias 15, 16, 21 e 28 de junho.

Os debates sobre a reforma política estão à tona no Congresso Nacional, que já criou duas Comissões para discutir o tema. Na Câmara dos Deputados, foi instalada a Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política. Tal Comissão é formada por 40 integrantes e tem o prazo de 180 dias (até agosto) para definir uma proposta. Já no Senado, a Comissão instalada tem 15 parlamentares e o prazo de 45 dias para definir um anteprojeto.

A Comissão Especial do Senado já definiu alguns pontos aprovados em votação. Dentre eles, a preferência pelo sistema eleitoral proporcional com lista fechada - no qual o eleitor vota no partido, que já terá definido (em convenção partidária, na maioria dos casos) uma lista de candidatos pré-ordenada. A proposta que vem sendo debatida na Comissão prevê que a ordem da lista respeite a alternância de sexo, ou seja, uma mulher, depois um homem (ou vice-versa) o que, na prática, implica que as mulheres representarão em torno de 50% dos candidatos e, mais que isso, também aproximadamente a metade dos eleitos. Outras decisões como o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais também foi aprovado pela Comissão, assim como tornar válida a regra em vigor sobre fidelidade partidária.

Atualmente, a Lei 12.034/09 tentar corrigir a desigualdade histórica da representatividade. Esta lei determina cota de 30% de vagas para mulheres, mínimo de 10% de tempo na mídia e aplicação de 5% do fundo partidário na formação política das mulheres. Entretanto, segundo estudos, dos 594 parlamentares do Congresso Nacional, apenas 56 são mulheres, menos de 10%. Nos legislativos estaduais de todo o país, as mulheres somam 123 parlamentares, enquanto que os legislativos municipais possuem 6.511 vereadoras de um grupo de mais de 51 mil parlamentares. Dos 37 ministérios, oito são ocupados por mulheres. Dos 27 governos estaduais, apenas três são chefiados por uma pessoa do sexo feminino.

Segundo a secretária de Mulheres Trabalhadoras da CUT-DF, Maria da Graça de Sousa, o processo de exclusão das mulheres no Poder é antigo. “Vem de longe a luta contra essa injustiça.Temos pautado a necessidade de uma reforma política profunda e democrática para incluir as mulheres e setores sociais excluídos do poder. Interessa-nos uma reforma política que transforme as relações de dominação e discriminação que estruturam o sistema político brasileiro. Queremos radicalizar a democracia, superar as desigualdades sociais e econômicas, acabar com a injustiça de gênero, de raça e de classe”, afirma.

Agenda
15/06, às 10h - Câmara Federal, concentração na entrada do anexo II

16/06, às 19h - Seminário: Experiências Parlamentares e Tendências
Latino-Americanas em Gênero
Debatedores: Deputada Vilma Ibarra da Argentina,
Deputada Érika Kokay e Professor David Fleischer
Local: Auditório da Física da
Matéria Condensada Ed. Multiuso II
 
21/06, às 8h - Aeroporto de Brasília recepção aos parlamentares
* 10h - Câmara Federal- entrega do relatório sobre a Reforma Política
 
28/06 - Audiência Pública na Câmara Legislativa (a confirmar)

Fonte: Secretaria de Comunicação da CUT-DF

  • Imprimir
  • w"E-mail"
  • Compartilhe esta noticia
  • FaceBook
  • Twitter

Conteúdo Relacionado

TV CUT
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.
João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta solidariedade a sindicalistas coeranos presos.

João Felício, presidente da CSI, Confederação Sindical Internacional, presta(...)

RÁDIO CUT
Conexão Sindical Condomínio Facebook Twitter Contracs Rede Brasil Atual Fecesc Fetracom-DF Fetrace Fetracom-PB Fetracs Fetracs-RN Fetracs RS Fenatrad Fetracom/MS Fenadados

Todos os Direitos Reservados © CONTRACS
Sede: Quadra 1, Bloco I, Edifício Central, salas 403 a 406 | Setor Comercial Sul | CEP: 70304-900 | Brasília | DF
Telefone:(55 61) 3225-6366 | Fax:(55 61) 3225-6280
Subsede: Avenida Celso Garcia, 3177 | Tatuapé | CEP: 03063-000 | São Paulo | SP
Telefones:(55 11) 2091-6620 / 2091-2253 / 2092-5515 / 2225-1368 | Fax:(55 11) 3209-7496
www.contracs.org.br | contracs@contracs.org.br