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10º Congresso das Trabalhadoras Domésticas debate realidade da categoria

01/01/2011

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Começou nesta quinta-feira, dia 15 de setembro, às 17h, em Recife (PE), o 10º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Sob o tema “A Hora é Agora: para levantar e fortalecer nossas bandeiras”, o evento, que acontece a cada quatro anos, é promovido pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e seus sindicatos afiliados. Cerca de 120 trabalhadoras da categoria participarão. O evento termina no domingo, dia 18.

Na ocasião, membros da sociedade civil, do governo e da academia estarão reunidos em painéis e mesas de debate. O objetivo é fazer uma análise de conjuntura em níveis nacional e internacional e debater a realidade das trabalhadoras domésticas na organização sindical, as estratégias para promoção do trabalho doméstico decente, questões de gênero e equiparação de direitos, dentre outras temáticas.

“Um dos pontos mais interessantes será a apresentação de uma pesquisa que vem levantando o número de domésticas no movimento sindical desde 1936. Veremos as transformações de lá para cá e poderemos comparar a participação das trabalhadoras da categoria na organização sindical em diferentes períodos históricos”, afirma Creuza Oliveira, presidenta da Fenatrad.

Nesta edição, um dos principais temas que irão a debate é a ratificação da Convenção e Recomendação sobre Trabalho Doméstico da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A ocasião será apropriada para construir um plano de ação para as novas demandas surgidas após a aprovação dos 183 países-membros da OIT, em julho passado.

Para Creuza, a conquista na OIT é tão importante quanto a visibilidade em nível nacional e internacional da categoria das domésticas e também o fato de poder se organizar em sindicato, mesmo carregando um histórico com vestígios da escravidão. E tudo isso é motivador para presseguir na luta. “Sempre fui doméstica, desde os 10 anos de idade, como a maioria das companheiras. Nas épocas da minha mãe e da minha avó, nós, mulheres negras, começávamos a trabalhar na infância. Hoje, o que me motiva é a união para lutar pela melhoria nas condições de vida e de trabalho”, avalia a companheira.

Segundo estimativas da OIT, existem pelo menos 53 milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no mundo. Mas especialistas acreditam que, como esse trabalho é feito de forma oculta e sem registros, o total pode chegar a 100 milhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento, representam percentual entre 4% e 12% do trabalho assalariado. Cerca de 83% são mulheres e meninas, e muitos são migrantes. No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 17% da população feminina economicamente ativa atua no trabalho doméstico (7,2 milhões de trabalhadores). A profissão é composta majoritariamente por mulheres negras, que representam 61,6% do total.

Os poucos direitos reconhecidos em lei ainda são desrespeitados pela maioria dos empregadores, a exemplo do registro em  carteira assinada e do recolhimento da contribuição previdenciária. Entre suas bandeiras, a categoria busca a equiparação de direitos com as demais profissões, por meio da exclusão do artigo 8º da Constituição Federal que restringe os direitos aos trabalhadores domésticos, e o reconhecimento social do trabalho doméstico.

INSS é tão importante quanto FGTS

Porém, para Ione Santana, diretora da Fenatrad e secretária de Política de Promoção para Igualdade Racial da CONTRACS, apesar da grande conquista na OIT, há um ponto relevante de debate: "O INSS e a questão da creche são também grandes problemas que não devem ficar esquecidos. Enquanto o FGTS passa a ser direito de toda trabalhadora doméstica, o INSS continua sem fiscalização", pontuou Ione.

Quanto à questão da creche, discutida nesta sexta-feira (16/09), a secretária é enfática. "Eu não tive infância, então pra mim criança tem de ser prioridade. A gente cuida do filho da patroa, que vira doutor, e os nossos ficam pelas ruas. A cada dia que passa, vemos depoimentos das companheiras perdendo filhos para as drogas. Isso porque o processo capitalista nos obriga a abandonar o filho para trabalhar. Mas ninguém olha pelo nosso filho", comenta.

O evento tem o  apoio da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, Articulação das Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Ministério Público de Pernambuco, Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Central Única dos Trabalhadores (CUT), FASE  – Solidariedade e Educação, SOS Corpo, Observatório Negro, Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), Faculdade Frassinetti do Recife e Marcondes Sávio Advocacia. E ainda conta com as participações de líderes das organizações de trabalhadoras domésticas do México, Paraguai e Uruguai, além das presenças da secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque; do prefeito de Recife, João da Costa; da secretária Municipal da Mulher; Rejane Pereira; da deputada estadual Tereza Leitão; do presidente da CUT, Artur Henrique; da representante da AMNB, Vera Baroni; da presidenta da CONTRACS, Lucilene Binsfeld; das presidentas do Sindicato de Trabalhadoras Domésticas do Recife, Luiza Pereira, e da Fenatrad, Creuza de Oliveira; e da coordenadora da área de Direitos Econômicos da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino.

“As expectativas são das mais positivas. Mais uma vez estamos reunidas para avaliar nossos avanços, ações, nossa luta enfim. É o momento de cobrar dos setores públicos, construir novas bandeiras de ações, avaliar o mandato da Fenatrad e definir novos passos”, conclui Creuza.

"A ocasião é especial para termos uma visão macro da conjuntura da categoria desde o início do processo, desde as primeiras associações, e refletir para ver onde chegamos", complemente Ione.

Serviço:10º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas
Data: 15 a 18 de setembro de 2011
Locais – Em 15/09: Auditório da FAFIRE (R. Conde da Boa Vista, 921) – Recife/PE.
De 16 a 18/9: Hotel Amoaras (Rua Amoras, 525, Maria Farinha) – Paulista/PE.
Mais informações: (81) 3224.4479

Escrito por Patricia Ferreira, com informações do portal www.onu.org.br

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