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Nova Convenção Coletiva

01/01/2011

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Salários têm 7,4% de aumento em outubro e outro reajuste em janeiro

O piso da categoria passou de R$585 para R$628 a contar de 1º de outubro deste ano. Em janeiro de 2012, quem recebe salário comercial terá outro reajuste e passará a receber R$666.

Quem recebe acima do piso salarial tem reajuste de 7,4% a partir do dia 1º/10 e em 1º/01/12 tem outro aumento de 4,1%. Ou seja, se o funcionário tem uma remuneração de R$1.000, no pagamento de outubro receberá R$1.074 e em janeiro seu salário será de R$1.118.

Ganhos reais

Para negociar os aumentos salariais, os sindicatos consideram o valor da inflação, que é a perda do poder de compra do salário. A inflação considerada na negociação dos comerciários de Ipatinga é calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No período de 01/10/2010 a 30/09/2011 a inflação ficou em torno de 7,3%. Assim, os reajustes salariais tiveram ganho real porque ultrapassaram esse percentual. Isto é, com esse aumento, em janeiro de 2011, os trabalhadores poderão comprar mais do que compravam em outubro de 2010.

Outros benefícios conquistados pelo SECI

A Convenção Coletiva 2011/2013 traz 58 cláusulas, dentre econômicas, sociais, de saúde, relações sindicais, entre outras. Conheça algumas delas:
- Garantia mínima do comissionista puro: R$628,00 (outubro/2011) e R$666,00 (janeiro/2012).
- Quebra de caixa: R$52,50 (11,5% de reajuste para empresas que praticam valores maiores);
- Prêmio do comissionista: R$60,00;
- Abonos em janeiro de 2012 e janeiro de 2013: R$114,00;
- Bonificação de casamento: R$141,00;
- Ampliação das ausências legais: folga remunerada no dia do casamento mais três dias consecutivos (assegurados pela CLT) e falta abonada de um dia em caso de falecimento de sogro ou sogra;
- Assistência familiar de R$12.586,00 no caso de óbito do trabalhador;
- Comissão para implantação de creche ou similar, destinada aos filhos dos comerciários, até agosto de 2012;
- Direito à empregada gestante de permanecer na mesma função, a menos que a troca seja recomendada pelo seu médico;
- Licença de até 44 horas anuais para que os empregados possam acompanhar seus filhos menores de 16 anos ao médico, mediante apresentação de atestado;
- Licença ilimitada para os empregados que precisem acompanhar filhos portadores de necessidades especiais ao médico, mediante apresentação de atestado;
- Plano de saúde co-participativo a partir de 1º de janeiro de 2012;
- Folga na segunda-feira de Carnaval.

Novas normas valem a partir deste mês

No pagamento do mês de outubro, recebido até o 5º dia útil de novembro, os comerciários já começam a receber os benefícios conquistados pelo SECI. O trabalhador que quiser conhecer todos os direitos previstos na Convenção Coletiva 2011/2013 pode baixa-la clicando no link ao final dessa matéria. A empresa que descumprir as cláusulas da Convenção pode receber multa no valor de 50% do salário comercial em favor do funcionário prejudicado.

Plano de saúde

Outra conquista do Sindicato será a implantação de um plano de saúde co-participativo. Isto é, um plano onde a empresa paga 50% da mensalidade e o trabalhador paga a outra metade. O empregado não será obrigado a aderir a esse plano. E as empresas que já fornecem plano de saúde igual ou superior ao que será implantado poderão manter o benefício antigo.

Uma comissão formada por representantes do SECI e do sindicato patronal terão até 15 de dezembro deste ano para detalhar o funcionamento desse plano de saúde. Em janeiro, o plano começa a ser implantado. Primeiro por aquelas empresas que têm maior número de funcionários e, em julho, termina com aquelas que têm menos funcionários. A comissão aceita sugestões.

Creche

O SECI e o sindicato patronal também se comprometeram a elaborar até julho de 2012 um projeto de creche para os filhos das comerciárias e comerciários. A expectativa é de que a implantação da creche ou similar ocorra em agosto do próximo ano. As despesas com a creche devem ser rateadas entre as empresas, trabalhadores e os sindicatos. Estamos em fase de estudo, portanto, todas as sugestões serão bem vindas.

Trabalhadores deveriam ter salários melhores

Esses benefícios são significativos, mas estão longe do ideal que o SECI busca para os comerciários. Isso porque, segundo cálculos do Dieese, o salário mínimo necessário deveria ser no valor de R$2.278,77 em agosto deste ano. Ou seja, esse é o valor mínimo para que o trabalhador possa oferecer à sua família condições dignas de alimentação, moradia, vestuário, educação, saúde, transporte e lazer.

Comerciários são mais fortes quando estão organizados

Para ter não só um salário decente como também melhores condições de trabalho, os comerciários devem estar organizados. Essa união faz diferença na hora de reivindicar melhorias para a categoria. Tanto é que foi graças à união dos comerciários, apoiados por trabalhadores de outras categorias como os bancários, ferroviários, jornalistas e professores, que a jornada passou de 12 para oito horas diárias. Essa mudança aconteceu no dia 30 de outubro de 1932, quando o então presidente Getúlio Vargas, sentindo-se pressionado pelos trabalhadores, decidiu assinar o decreto-lei 4.042/32. O instrumento de pressão foi a passeata de cinco mil trabalhadores rumo ao Palácio do Catete (RJ) onde ficava a sede do governo federal na época. Essa conquista marcou de tal forma a vida da categoria que, por essa razão, em todo dia 30 de outubro celebra-se o Dia dos Comerciários.

Marcha pela valorização deve continuar

O Dia dos Comerciários é uma data que marca a busca pela valorização do profissional do comércio. Vendedores, caixas, balconistas, atendentes, gerentes, açougueiros, estoquistas, repositores, crediaristas, entregadores, auxiliares de limpeza. Não importa a função, são eles que fazem a relação com o cliente virar resultados positivos para a empresa. O comércio é um dos setores mais presentes na vida do cidadão e só cresce por causa desses profissionais. Mas são poucos os lojistas que reconhecem e valorizam o comerciário. Tanto que, se valorizassem, a Convenção Coletiva deste ano poderia ter mais benefícios. Da nossa Pauta de Reivindicações com 50 itens, o SECI encontrou resistência em grande parte deles. Por esse motivo, a luta por valorização deve continuar com os comerciários participando mais das atividades do Sindicato e da política municipal, estadual e nacional. Venha à sede e conheça o Sindicato que te representa! O SECI fica na Av. 28 de Abril, 621, sala 302, Centro, Ipatinga. O horário de atendimento é de segunda a sexta, de 8h às 18h.

Clique aqui para ler a Convenção Coletiva 2011-2013.

Fonte: Ascom / SECI

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