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CONTRACS > LISTAR NOTÍCIAS > COMISSÃO ADIA VOTAÇÃO DE PROJETO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO NO TRABALHO
01/01/2011
A Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado da Câmara adiou ontem a votação do parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PV-SP).
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) fizeram pressão junto aos líderes de bancadas antes da sessão para que o relatório com sugestões ao projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PR-GO) não fosse aprovado. As sindicais o consideram um retrocesso em relação à norma em vigor, que impede a terceirização na atividade-fim.
O deputado Roberto Policarpo (PT/DF) foi o primeiro a pedir vista, logo após a leitura do parecer, seguido pelos deputados Gorete Pereira (PR-CE) e Assis Melo (PC do B/RS).
O presidente da CUT, Artur Henrique, disse que a proposta da comissão não regulamenta a terceirização, mas abre espaço para que as empresas usem essa forma de contratar para deteriorar as condições trabalhistas.
Contrárias ao relatório apresentado, CUT e CTB defendem igualdade de direitos entre trabalhadores terceirizados e contratados diretos, por meio da exigência de responsabilidade solidária por parte da empresa contratante, o que significa que quem contrata terceirizados assumiria também as obrigações trabalhistas.
As duas sindicais apoiam o projeto de lei do deputado Vicentinho (PT-SP), apresentado por todas elas, em dezembro de 2009, ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e que estaria sob avaliação da Casa Civil.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) disse que o projeto ainda defendido por CUT e CTB não tem o apoio da presidente Dilma Rousseff, que na época chefiava a Casa Civil. A Dilma não sabe nem onde está esse projeto, ela deve ter jogado fora, afirmou. A Força Sindical, presidida pelo deputado, também assinou o mesmo projeto, mas passou a apoiar o substitutivo do Roberto Santiago. Não é o projeto ideal, mas contava com o consenso de boa parte dos empresários e das sindicais, disse Pereira da Silva.
O adiamento da votação levou o deputado Sandro Mabel a marcar mais duas rodadas de negociações com as centrais sindicais e sindicatos patronais, com a presença da CUT e da CTB, para os dias 26 de outubro e 9 de novembro. Eles tomarão como base o substitutivo de Roberto Santiago que não foi votado hoje.
Fonte: Valor Econômico / Murilo Rodrigues Alves
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