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Trabalho decente é tema de debate no Congresso

01/01/2011

Escrito por:

O tema do trabalho decente foi abordado no primeiro dia de debates do 8º Congresso Nacional da Contracs. Estiveram na mesa de debates Expedito Solaney, Secretário de Políticas Sociais da CUT Nacional e Paulo Sérgio Muçouçah, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Solaney destacou a importância da dignidade humana. “É inadmissível termos resgate de trabalhador escravo mensalmente no Brasil. Ainda mais com uma economia, como aponta a PNAD, que cresce para ser a 5ª economia do mundo.” afirmou.

Neste sentido, Solaney destacou a importância do Estado Brasileiro cumprir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.

O secretário de políticas sociais da CUT também destacou a importância do envolvimento do movimento sindical nas conferências estaduais sobre o trabalho decente. “É fundamental se apropriar do tema a partir para as conferências estaduais para que possamos fazer, no ano que vem, uma boa conferência nacional.” Ele ressaltou que da conferência podem sair muitas ações e diretrizes para o Ministério do Trabalho e Emprego e para o governo olhar com mais cuidado para muitas questões do universo do trabalho.

Paulo Sérgio Muçouçah, da OIT, lembrou que o conceito de trabalho decente se firmou apenas no final do século XX. O conceito, segundo a Organização Internacional do Trabalho, é promover as oportunidades para que homens e mulheres possam conseguir um trabalho produtivo e de qualidade em condições de liberdade, equidade, segurança e assim conquistarem uma vida digna.

Muçouçah destacou que o trabalho decente está sustentado por quatro pilares fundamentais:  emprego, direitos, proteção social do trabalho e diálogo social.

Para ele, é preciso priorizar a agenda do trabalho decente, que pretende colocar o trabalho no centro dos processos de desenvolvimento econômico e inclusão social para redução da pobreza e das desigualdades sociais.

O Brasil estabeleceu três prioridades para a questão do trabalho decente: gerar mais e melhores empregos com igualdade de oportunidade e tratamento; erradicar o trabalho infantil e escravo, especialmente em suas piores formas e fortalecer os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade.

Paulo Sérgio destacou o trabalho decente como uma forma de enfrentar a crise econômica mundial e destacou a importância da Conferência Nacional de Trabalho Decente, que acontecerá em maio de 2012. “A Conferência é importante para construir uma política nacional de trabalho decente através de uma comissão organizadora nacional tripartite e paritária.” finalizou.

Após a apresentação dos debatedores, foi aberto o debate que rendeu boas considerações dos delegados e delegadas.

Escrito por Adriana Franco

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