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Observatório Social, OIT, Repórter Brasil, Ethos e CUT discutem trabalho decente

01/01/2011

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Trabalho decente e desenvolvimento - esse foi um dos temas debatidos na 11ª Conferencia Internacional Pesquisa e Ação Sindical, realizada nos dias 22 e 23 de novembro, em São Paulo. Participaram da discussão Leonardo Sakamoto, coordenador da Repórter Brasil, Ana Letícia Silva, do Instituto Ethos, Paulo Sergio Muçouçah, coordenador do programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT e Rita Maria Pinheiro, assessora da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT. A mesa foi comandada pelo jornalista Marques Casara, repórter especial do Instituto Observatório Social, que desde 2004 tem publicado reportagens denunciando como grandes empresas financiam trabalho em condições inaceitáveis.

Leonardo Sakamoto, coordenador geral da Repórter Brasil, iniciou a sua apresentação mostrando imagens de trabalhadores agredidos, expostos a riscos, sem alimentação ou moradia adequadas. “Trabalho escravo normalmente não vem sozinho: vem acompanhado de outros problemas como contaminação e devastação ambiental, grilagem de terra, expulsão de população tradicional ou comunidades indígenas”, explicou.

De acordo com o jornalista e cientista político, todas as pessoas em algum momento já usaram produtos provenientes da mão de obra escrava que está presente na maioria das cadeias produtivas. “Até coletes produzidos para fiscais do IBGE foram feitos trabalhadores nesta condição”, disse, referindo-se àfiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) que no ano passado flagrou trabalhadores bolivianos em condições análogas à escravidão produzindo coletes que seriam usados por recenseadores do IBGE.

As obras para os jogos no Brasil (Copa das Confederações, Copa do Mundo, Olimpíadas e Paraolimpíadas) devem colocar ainda mais o trabalho escravo na pauta, já que muito da madeira nacional explorada no Brasil acaba na construção civil. Sakamoto ainda explicou que em muitos casos, trabalho escravo é decorrência de trabalho infantil. “Para se ter uma dimensão do trabalho infantil no Brasil, é necessário olhar para o analfabetismo funcional. Analfabetismo funcional é decorrência de falta de educação e se a criança não teve educação é porque provavelmente estava trabalhando para ajudar a sustentar a sua família”, conclui.  De acordo com dados de 2010, a taxa de analfabetismo funcional de pessoas com 15 anos ou mais é de 20,3% da população total.

Sakamoto também comentou a polêmica descoberta de trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara. “A costureira recebia R$ 2 por peça, a Zara comprava da oficina por R$ 50 e vendia por R$ 139 na loja. Nessa cadeia todo mundo lucra em cima da exploração do trabalho”, afirmou.

Ana Letícia Silva, do Instituto Ethos, ressaltou a importância de se olhar para a cadeia produtiva dos produtos e de ter organizações como a Repórter Brasil e o Instituto Observatório Social que ajudam a apontar com pesquisas e reportagens onde está o desrespeito aos direitos dos trabalhadores e ao meio ambiente. “O trabalho escravo pode não estar diretamente em uma grande empresa, mas se estiver na sua cadeia produtiva, podemos usar o poder de pressão desta empresa para combatê-lo”, disse, explicando que é através deste tipo de influência que o Ethos procura trabalhar.

“Olhando para o trabalho no Pacto do Trabalho Escravo, que basicamente envolve um compromisso voluntário das empresas com a sociedade, o que a gente consegue fazer é acompanhar, mas ainda falta muito. Só que o nosso papel é tentar extingir a prática junto com a empresa e não separado dela”, afirmou. Para ela, arranjos como esse e que envolvam vários atores da sociedade e que se estendam em vários temas são fundamentais para que as más práticas de condições de trabalho e desrespeito ao meio ambiente sejam combatidas.

“A elevada taxa de rotatividade, desemprego e informalidade, postos de trabalhos precários, o crescimento indiscriminado da terceirização e a fragilidade na organização sindical se contrapõe aos pressupostos do Trabalho Decente, da mesma forma que a não punição para o descumprimento das leis trabalhistas”, apontou Rita Maria Pinheiro, assessora da secretaria de relações de trabalho da CUT. “O Trabalho Decente é para a nossa central uma das questões prioritárias do desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Para ela, a grande discussão está em torno de qual modelo de desenvolvimento o país quer seguir: um modelo onde o trabalho é tratado de forma central, com respeito aos direitos ou um modelo que deteriora a sociedade com trabalho escravo e devastação?  Além disso, ela apontou que é muito importante que no contexto dos jogos no Brasil, seja levado em conta do legado que esse desenvolvimento deve deixar para a sociedade para que os investimentos não sejam em vão e resultem em melhores condições de vida, transporte e educação. É esse o compromisso que a CUT espera do governo: que os ministérios criem mecanismos que garantam Trabalho Decente nos empregos gerados assim como instrumentos que coibam a violação de direitos e garantam o diálogo social.

O Trabalho Decente faz parte da agenda da OIT (Organização Internacional do Trabalho) desde 1999. De acordo com Paulo Sergio Muçouçah, coordenador do programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, a própria agenda de Trabalho Decente é uma agenda de desenvolvimento. “Até a década de 90, o conceito de Trabalho Decente remetia a outro modelo de desenvolvimento. Agora, talvez seja a única saída para a crise mundial. Enquanto o governo estiver preocupado em cobrir buracos da crise e enquanto os estados deixarem de cumprir a função básica que é oferecer proteção social para o cidadão, vai haver mais recessão, que por sua vez provocar mais desemprego e mais recessão. Enquanto não se colocar a economia real de produçao e trabalho como motor efetivo desse processo de desenvolvimento e aí o Trabalho Decente, o crescimento não se dará em bases sólidas”, afirmou, explicando que só a geração de empregos de qualidade pode estimular a economia.

“A América Latina e o Brasil são bons exemplos porque justamente andaram na contramão da política anterior e investiram na elevação dos níveis de renda da população. Os países que insistiram em corte de recursos públicos e proteção social e optaram pelo socorro ao mercado financeiro simplesmente conseguiram apenas transferir a dívida para os estados, como aconteceu na Grécia, na Espanha e na Itália. E aí, pensando em uma economia mundial, com multinacionais distribuídas em vários lugares do globo, é preciso que as redes, que até agora foram muito reativas, se organizem para reagir a esse processo de globalização que aconteceu no capital. Os trabalhadores precisam estar ligados assim como a economia esta ligada para que não haja perda de direitos.

11ª Conferência Pesquisa e Ação Sindical

Durante os dois dias, mais de cem pessoas estiveram presentes na conferência. Maria da Conceição Oliveira, ciberativista e blogueira (Blog da Maria Frô) participou de uma conversa sobre o papel das redes sociais no movimentos sociais e de trabalhadores. Representantes de instituições de pesquisa do Peru, México, Colômbia, Uruguai, Chile e Argetina - que fazem parte da Redlat - falaram sobre as condições de trabalho nos seus países.  Ao todo foram seis mesas de debate.

O encerramento do evento foi feito no final da tarde de quarta-feira (23) pelo presidente da CUT, Artur Henrique da Silva, que reafirmou que em tempos de crise, a saída é o fortalecimento da ação sindical para garantir a implementação da agenda de Trabalho Decente. "Para isso, precisamos do que estamos fazendo aqui, unir pesquisa sobre as condições de trabalho com ação sindical. Precisamos saber como empresas, principalmente as multinacionais que contam com o apoio e financiamento do governo, se comportam com relação aos trabalhadores e ao meio ambiente e lutar para que elas se comprometam com a agenda de Trabalho Decente", defendeu.

Fonte: Instituto Observatório Social

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