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01/01/2011
Rio de Janeiro - Os procuradores do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes e Marcelo José Fernandes da Silva participaram na última sexta-feira, dia 18/11, do workshop Trabalho decente no Brasil, promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes), Fundacentro e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro (Crea-RJ). Os representantes do Ministério Público do Trabalho falaram sobre a atuação em prol da defesa dos direitos dos trabalhadores.
Cynthia Maria Simões Lopes destacou a importância das parcerias com entidades afins, como a Secretaria estadual de Trabalho e Renda, Sobes e Fundacentro, no combate as mais diversas fraudes na área trabalhista, em especial, na construção civil. Segundo afirmou, o MPT tem como foco obras de grande porte em decorrência do Programa de Aceleração do Crescimento, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.
O procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva fez exposição sobre os temas trabalho em condições análogas à de escravo, assédio moral, discriminação e precarização das relações de trabalho por meio da terceirização ilícita.
Com relação a este último aspecto, com base na experiência do MPT em obras da construção civil, o procurador ressaltou a importância do crescimento econômico, mas apresentou-se preocupado com o processo massivo de terceirização das atividades essenciais da própria construtora, em fases da construção em que a terceirização não se justifica.
Além disso falou sobre a falta de autonomia dessas empresas terceirizadas, pois os trabalhadores por ela contratados ficam subordinados diretamente aos engenheiros e mestres de obras das construtoras principais, ressaltando que o combate a essas irregularidades é uma das metas de atuação do MPT.
A coordenadora de HIV/AIDS no mundo do trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ana Lúcia Monteiro, espera que haja uma mudança no compromisso do país com o trabalho decente. O tema será debatido no próximo ano durante a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho. O objetivo é a criação de uma política nacional voltada para a geração de emprego e trabalho decente, combatendo a pobreza e às desigualdades sociais.
Segundo informou, estão sendo feitos diagnósticos nos estados e elaboradas propostas para serem apresentadas e discutidas durante o encontro nacional, que será realizado em maio, em Brasília.
Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
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