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CONTRACS > LISTAR NOTÍCIAS > SENADO APROVA PEC QUE EXIGE DIPLOMA PARA JORNALISTA
01/01/2011
Foi aprovada nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2009), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Foram 65 votos a favor e 7 contrários. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário acompanhou a votação. Vamos manter o diálogo com os senadores e depois com os deputados. Só mantendo a mobilização vamos aprovar definitivamente o retorno do diploma obrigatório. Os jornalistas do distrito federal tem um papel importante neste processo, comentou o presidente logo após a votação.
A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.
Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.
Fonte: SJPDF
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