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Senado aprova PEC que exige diploma para jornalista

01/01/2011

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Foi aprovada nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2009), que restabelece a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Foram 65 votos a favor e 7 contrários. O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Lincoln Macário acompanhou a votação. “Vamos manter o diálogo com os senadores e depois com os deputados. Só mantendo a mobilização vamos aprovar definitivamente o retorno do diploma obrigatório. Os jornalistas do distrito federal tem um papel importante neste processo”, comentou o presidente logo após a votação.

A obrigatoriedade do diploma de jornalista foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2009, quando a maioria dos ministros entendeu que limitar o exercício da profissão aos graduados em jornalismo estaria em desacordo com a liberdade de expressão prevista no texto constitucional.

Se aprovada em segundo turno no Senado, a PEC 33/2009 seguirá para exame da Câmara dos Deputados.

Fonte: SJPDF

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