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Redução da jornada é legal e necessária

01/01/2011

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Trabalho aos domingos, horas extras, banco de horas e longas jornadas são elementos que fazem a redução da jornada de trabalho cada vez mais necessária no setor do comércio e serviços. 60% dos comerciários, de acordo com o Dieese, trabalham mais que a jornada legal brasileira de 44 horas semanais. No setor de serviços, a realidade não é diferente.

Por isso, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231 de 1995, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários e amplia a remuneração da hora extra de 50% para 75%, é cada vez mais necessária.

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a jornada semanal de 40 horas é o padrão legal predominante no mundo.

A redução da jornada vai criar 3,5 milhões de empregos – sendo, 2,5 milhões com a redução da jornada e mais um milhão com o fim das horas extras. No comércio, 600 mil postos poderão ser criados.

Embora os patrões reclamem, o Dieese afirma que a economia apresenta condições para reduzir a jornada sem redução salarial e com limitação das horas extras devido aos ganhos de produtividade.

A Contracs defende a redução da jornada para aumentar o tempo de convívio familiar, de estudo, lazer e descanso dos trabalhadores. Mas também considera importante criar mecanismos que coíbam e limitem a utilização das horas extras e do uso indiscriminado do banco de horas – grandes problemas enfrentados pela categoria.

Além disso, a redução da jornada sem redução de salários desencadeará um círculo virtuoso positivo na economia.

Por que reduzir?

O dia 28 de maio foi marcado como o Dia Nacional de Lutas pelas 40 horas, com manifestações sindicais, paralisações, assembléias, atos e passeatas em todo o país. Convocados pelas Centrais Sindicais, os trabalhadores se manifestaram pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

Mas, para que reduzir a jornada de trabalho? Quais as vantagens para o trabalhador? Para responder estas e outras perguntas, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) reuniu uma série argumentos que dão sustentação à Campanha pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário.

Seguem algumas delas:

1. Redução do desemprego

A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para geração de novos postos de trabalho e a conseqüente redução das taxas de desemprego. Se os ocupados de hoje trabalharem um pouco menos, todos poderão trabalhar.

2. Jornada normal de trabalho muito extensa

A jornada normal de trabalho no Brasil é uma das maiores no mundo: 44 semanais desde 1988.

3. Jornada total de trabalho muito extensa

A jornada total de trabalho é a soma da jornada normal mais a hora extra. No Brasil, não há limite semanal, mensal ou anual para a execução de horas extras, o que torna o país um dos campeões de horas extras no mundo.

4. Ritmo intenso do trabalho

O tempo de trabalho total também está cada vez mais intenso em função de diversas inovações técnico-organizacionais implementadas pelas empresas (como a polivalência, o just in time, a concorrência entre os grupos de trabalho, as metas e a redução das pausas). Também em muito tem contribuído para essa intensificação a implementação do banco de horas (isso porque, nas horas de pico, os trabalhadores são chamados a trabalhar de forma intensa e nas horas de baixa demanda são dispensados do trabalho).

5. Aumento da flexibilização da jornada de trabalho

Desde o fim dos anos 1990, verifica-se no Brasil um aumento da flexibilização do tempo de trabalho. Assim, às antigas formas de se flexibilizar o tempo - como a hora extra, o trabalho em turno, trabalho noturno, as férias coletivas -, somam-se novas - como a jornada em tempo parcial, o banco de horas e o trabalho aos domingos.

6. Aumento do número de doenças

Em função das jornadas extensas, intensas e imprevisíveis, os trabalhadores têm ficado cada vez mais doentes (estresse, depressão, hipertensão, distúrbios no sono e lesão por esforços repetitivos, por exemplo).

Além destes argumentos relacionados ao tempo de trabalho, há outros relacionados à economia brasileira, como por exemplo o crescimento da economia e da produtividade do trabalho; e argumentos relacionados ao tempo de vida do trabalhador, como o pouco tempo que sobra ao trabalhador para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva, em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho.

Escrito por Adriana Franco e Patricia Ferreira

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