CONTRACS > LISTAR NOTÍCIAS > SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA) DEFINE ACORDO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO PARA O MÊS DE DEZEMBRO

Santo Antônio de Jesus (BA) define acordo de funcionamento do comércio para o mês de dezembro

01/01/2011

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O Sindicato dos Comerciários definiu em acordo com o Sindicato Patronal, os dias e horários de funcionamento do comércio para o período das festas de final de ano. A proposta aprovada foi definida visando garantir o cumprimento da jornada de trabalho de 44 horas semanais, a compensação da jornada extraordinária em folgas ou horas extras.

As empresas que descumprirem o acordo serão multadas em dois pisos salariais, ou seja, R$ 1.170,00 por cada empregado. O trabalhador pode denunciar a empresa que não cumprir as exigências estabelecidas entre os dois Sindicatos entrando em contato com o Sindicato dos Comerciários através do telefone: 3631 - 1661

Veja as datas e horários de funcionamento do comércio:

COMÉRCIO EM GERAL

Dia 10/12 – Sábado – Funcionamento das 08:00 às 18:00 horas – com intervalo de almoço
As empresas que funcionarem neste horário farão escala de revezamento de horário no período de 05 a 09/12, a fim de não ultrapassar às 44 horas semanais ou poderão pagar 04 horas extras na folha de pagamento.

Dias 12 a 16/12 – Segunda a Sexta – Funcionamento – das 08:00 às 19:00 horas
As empresas que funcionarem neste horário farão escala de revezamento de horário no período de 12 a 16/12, a fim de não ultrapassar às 44 horas semanais ou poderão pagar as horas extras na folha de pagamento.

Dia 17/12 – Sábado – Funcionamento das 08:00 às 18:00 horas

Dia 18/12 – Domingo – Funcionamento – das 09:00 às 14:00 horas

Dias 19 a 23/12 – Segunda a Sexta – Funcionamento das 08:00 às 19:30 horas
As empresas que funcionarem neste horário farão escala de revezamento de horário no período de 19 a 23/12, a fim de não ultrapassar às 44 horas semanais ou poderão pagar as horas extras na folha de pagamento.

Dia 24/12 – Sábado – Funcionamento – das 08:00 às 16:00 horas

Dia 25/12 – Domingo – Não haverá funcionamento

Dia 31/12 – Sábado – Funcionamento – das 08:00 às 15:00 horas

Dia 01/01 – Domingo – Não haverá funcionamento

As empresas que funcionarem nos sábados, dias 17 e 24/12 e no domingo, dia 18/12, terão 04 (quatro) opções de compensar seus funcionários com folga, podendo ser: 26 e 27/Dez; 02 e 03/Jan; 09 e 10/Jan ou 16 e 17/Jan.
 
SHOPPINGS

Dia 10/12 – Sábado – Funcionamento das 08:00 às 20:00 horas
As empresas que funcionarem neste horário farão escala de revezamento de horário no período de 05 a 09/12, a fim de não ultrapassar às 44 horas semanais ou poderão pagar no máximo 04 horas extras na folha de pagamento.

Dias 12 a 16/12 – Segunda a Sexta – Funcionamento – das 08:00 às 20:00 horas
As empresas que funcionarem neste horário farão escala de revezamento de horário no período de 12 a 16/12, a fim de não ultrapassar às 44 horas semanais ou poderão pagar as horas extras na folha de pagamento.

Dia 17/12 – Sábado – Funcionamento das 08:00 às 20:00 horas
Neste dia a empresa deverá fazer escala de revezamento de horário, onde o funcionário não poderá exceder a carga horário de 08 horas.

Dia 18/12 – Domingo – Funcionamento – das 09:00 às 14:00 horas

Dias 19 a 23/12 – Segunda a Sexta – Funcionamento das 08:00 às 20:00 horas
As empresas que funcionarem neste horário farão escala de revezamento de horário no período de 19 a 23/12, a fim de não ultrapassar às 44 horas semanais ou poderão pagar as horas extras na folha de pagamento.

Dia 24/12 – Sábado – Funcionamento – das 08:00 às 16:00 horas

Dia 25/12 – Domingo – Não haverá funcionamento

Dia 31/12 – Sábado – Funcionamento – das 08:00 às 15:00 horas

Dia 01/01 – Domingo – Não haverá funcionamento
As empresas que funcionarem nos sábados, dias 17 e 24/12 e no domingo, dia 18/12, terão 04 (quatro) opções de compensar seus funcionários com folga, podendo ser: 26 e 27/Dez; 2 e 3/Jan; 09 e 10/Jan ou 16 e 17/Jan.

SUPERMERCADOS

Dia 10/12 – Sábado – Funcionamento das 07:00 às 20:00 horas
As empresas que funcionarem neste horário farão escala de revezamento de horário no período de 05 a 09/12, a fim de não ultrapassar às 44 horas semanais ou poderão pagar no máximo 04 horas extras na folha de pagamento.

Dias 12 a 17/12 – Segunda a Sábado – Funcionamento – das 07:00 às 20:00 horas
As empresas que funcionarem neste horário farão escala de revezamento de horário no período de 12 a 17/12, a fim de não ultrapassar às 44 horas semanais ou poderão pagar as horas extras na folha de pagamento.

Dia 18/12 – Domingo – Funcionamento – das 08:00 às 17:00 horas

Dias 19 a 23/12 – Segunda a Sexta – Funcionamento das 07:00 às 20:00 horas
As empresas que funcionarem neste horário farão escala de revezamento de horário no período de 19 a 23/12, a fim de não ultrapassar às 44 horas semanais ou poderão pagar as horas extras na folha de pagamento.

Dia 24/12 – Sábado – Funcionamento – das 07:00 às 17:00 horas

Dia 25/12 – Domingo – Não haverá funcionamento

Dia 31/12 – Sábado – Funcionamento – das 07:00 às 17:00 horas

Dia 01/01 – Domingo – Não haverá funcionamento
As empresas que funcionarem no domingo, dia 18/12, terão 04 (quatro) opções de compensar seus funcionários com folga, podendo ser: 26/Dez; 02/Jan; 09/Jan ou 16/Jan ou compensar os funcionários com folga de 01 (um) dia na semana de 19 a 23 de dezembro de 2011.

Os Supermercados deverão fazer as escalas de trabalho dos domingos, de forma que o funcionário não trabalhe mais de 02 (dois) domingos no mês de dezembro de 2011.

Fonte: SEC Santo Antônio de Jesus

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