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Deputado acusa oposição de tentar sacrificar direitos de LGBTs

01/01/2011

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O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara dos Deputados, convocou, para esta terça-feira (6), reunião da Frente para discutir a votação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, marcada para quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Ele diz que o projeto acordado para votação não contempla os anseios do movimento LGBT.

Segundo Wyllys, há uma preocupação comum da Frente e do movimento LGBT em relação ao substitutivo que será apresentado para votação, fruto de um acordo entre a senadora Martha Suplicy (PT-SP), os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.

Entre alguns pontos importantes que não constam no substitutivo que a Senadora pretende apresentar para votação estão a proteção à demonstração pública de afeto e a proteção contra o discurso de ódio homofóbico.

Indignados com a proposta da Senadora, o movimento LGBT independente está se articulando em massa para confrontar a manobra que pode colocar em risco uma demanda de anos do movimento.

Articulados principalmente nas redes sociais, os/as ativistas independentes estão convocando um twittaço para esta terça-feira (6), a partir das 18 horas, com a hashtag #PLC122deVerdade. Na quarta-feira (7), um flash mob ocorrerá na Avenida Paulista e na, quinta-feira (8), durante a votação, ativistas se articulam para lotar a CDH do Senado com intervenções.

Também já se manifestaram contra a aprovação do atual substitutivo, as “Mães pela Igualdade”, da qual Angélica Ivo - mãe de Alexandre Ivo, jovem que foi torturado e assassinado em 2010 e cujo nome está intitulando a nova Lei - é membro.

Sem participação

O texto apresentado para apreciação da Frente LGBT durante a última reunião da qual a senadora Marta Suplicy compareceu - no dia 15 de setembro – foi reprovado pelos integrantes da comissão. Na ocasião, ficou acordado que cada parlamentar enviaria sua versão de substitutivo para o gabinete da Senadora para que chegassem em um texto unificado que seria apresentado em nome da Frente, o que não ocorreu.

Wyllys explica que essas alterações enviadas devolveriam ao projeto o seu teor inicial mas que de lá pra cá, a Frente LGBT não foi mais consultada ou sequer avisada de que o texto seria colocado para votação. “Não podemos acatar um texto inócuo como o que está em pauta e que não leve em consideração as demandas justo da parcela da população da qual ele diz respeito”, afirma o deputado.

“Precisamos discutir isso e pensar em uma maneira de aprovar o texto no seu formato original, pois se ele for aprovado, voltará para a Câmara dos Deputados, onde ele não será acatado”, conclui Wyllys.

Fonte: Vermelho

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