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Sem acordo, votação do projeto contra homofobia é adiada

01/01/2011

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Ativistas da causa homossexual e grupos religiosos acompanharam, com cartazes, vaias e aplausos, debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), sobre o projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia. Sem acordo, a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP), pediu que a proposta fosse retirada da pauta de votações para reexame, na tentativa de buscar entendimento entre as correntes favoráveis e contrárias ao projeto.
 
Marta Suplicy decidiu adiar a votação do projeto - provavelmente para 2012 - para não correr o risco de vê-lo derrubado em caso de empate de votos. Ela se disse convencida de que é necessária uma lei específica para combater a homofobia e que seu texto deve coibir, de forma clara, o preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Ainda segundo a relatora, alguns pontos do seu texto já foram negociados com representantes evangélicos e católicos. Com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Marta Suplicy ajustou termos de um artigo (3º) para não seja considerada crime "a manifestação pacífica de pensamento decorrente da fé e da moral fundada na liberdade de consciência, crença e religião".

Já com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, reformulou artigo (7º) que criminaliza a "indução à violência", ao retirar do texto as palavras "praticar" e "incitar". O artigo que estabelece pena de reclusão, de um a três anos, para quem induzir alguém a agir com violência por motivação de cunho sexual.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse acreditar que a maioria da população não é homofóbica, o que não significa que o Estado não precise proteger os homossexuais contra a discriminação e a violência.

Ela avalia que "o Estado brasileiro não garante ao cidadão com orientação sexual diferente o direito de ser respeitado". Na sua opinião, a criação de uma lei específica, como a Lei Maria da Penha (para coibir a violência contra a mulher) e o Estatuto da Igualdade Racial (contra o racismo), é necessária para fazer valer as garantias e os direitos já estabelecidos pela Constituição.

Sem guerra

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) assinalou o esforço da relatora para elaborar um texto de consenso, mas acredita ser preciso avançar ainda mais no diálogo para "que a luta contra a intolerância não passe a ideia de que se está criando outra forma de intolerância".

A exemplo de Cristovam, o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) pediu para não haver mais demora na votação do projeto - ele tramita há dez anos no Congresso - e se insurgiu contra um cartaz exibido por uma ativista com os dizeres "declare guerra a quem finge que te ama".

“Nós não precisamos declarar guerra a ninguém. O nosso propósito aqui é combater a homofobia e temos que ter a responsabilidade de encontrar um meio termo para resolver a questão”, ponderou.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) considerou positivo esse espírito de busca de um entendimento em torno da matéria. E pediu que esse acordo leve em conta observação da CNBB de que não haja desrespeito a qualquer ser humano em nosso país.

Fonte: Vermelho, com Agência Senado

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