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Economista do Dieese avalia crise e defende regulação do sistema financeiro

01/01/2011

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Garantir volumosos subsídios para as instituições bancárias e diminuir gastos sociais só vai estender e agravar ainda mais a crise na União Europeia

A ameaça de que a quebra do sistema financeiro resultaria em uma crise sistêmica provocou um efeito perverso: a socialização dos prejuízos dos bancos com a população dos países que aplicam as chamadas medidas de austeridade. A avaliação é do economista do Dieese, Adhemar Mineiro, em entrevista concedida por telefone ao site Sul21. Ele defende a necessidade de regulação do sistema financeiro.

"A crise se inicia do lado privado e os mecanismos de salvamento nada mais foram que a socialização destes prejuízos", disse ele. "Este espantalho do pior dos mundos acabou empurrando as alternativas para estes programas de salvamento dos bancos, que hoje mostram que sobre-endividaram os países e levaram a esta situação insustentável", explica o pesquisador.

Na avaliação de Mineiro, a receita de garantir volumosos subsídios para as instituições bancárias e diminuir gastos sociais vai estender e agravar a crise na União Europeia. "No fundo, o mundo financeiro tem mostrado que permanece com o poder de tentar defender seus interesses em detrimento do restante dos setores, especialmente para os trabalhadores", analisa o economista.

Sul 21 - O senhor avalia que vivemos uma crise estrutural do capitalismo ou é mais uma crise cíclica que ocorre de tempos em tempos? Que projeção se pode fazer diante desse quadro?

Adhemar Mineiro - Ela tem o componente das duas coisas. Ela é cíclica, mas também é uma crise de esgotamento da maneira de funcionar do capitalismo. Tem esse componente que é a impossibilidade de seguir esse processo que, de um lado, é de valorização muito grande da riqueza financeira a ritmo maior que o crescimento efetivo da riqueza real e, de outro lado, o sobre-endividamento das famílias e dos Estados nacionais que, digamos, era a contrapartida dessa especulação financeira.

Sul21 - O baixo crescimento econômico e os índices históricos de desemprego na União Europeia e nos Estados Unidos são uma demonstração disso?

Adhemar Mineiro - É, a crise bateu mais forte exatamente no centro do capitalismo. Por isso o componente mais estrutural dessa crise. A gente teve um série de crises dentro desse modelo de hegemonia do mundo financeiro desde os anos 1990, por exemplo, a crise asiática nos anos 1990, a crise entre Brasil e Argentina e a crise das empresas .com nos Estados Unidos.

Todos são exemplos de crises recorrentes desse modo de funcionamento do capitalismo. Só que ele sempre voltava, conseguia se recompor e voltava a operar mantendo os mecanismos de valorização financeira e os mecanismos de endividamento. A partir de 2006 e 2007 isso ficou cada vez mais difícil, surgiu esta crise de 2008 e é no bojo dessa crise que nós ainda continuamos.

Sul21 - E essa receita seguida pela Comissão Europeia de conceder volumosos subsídios para os bancos e cortes de gastos nas áreas sociais é uma alternativa acertada? Como o senhor avalia isso?

Adhemar Mineiro - Isso vai estender e agravar a crise na União Europeia. No fundo, o mundo financeiro tem mostrado que permanece com o poder de tentar defender seus interesses em detrimento do restante dos setores, especialmente para a maior parte da população, dos trabalhadores. Os dados do início da crise, até 2007, por exemplo, indicam que países como Espanha ou Irlanda, que agora estão no olho do furacão, não tinham problema de dívida e não tinha problema fiscal. A Irlanda recorrentemente reduzia sua dívida e a Espanha também tinha superávit fiscal, uma situação muito mais sólida que a Alemanha. Na verdade essa questão fiscal e da dívida não está na origem da crise.

Sul21 - O que estaria na origem?

Adhemar Mineiro - Exatamente o processo de esgotamento da capacidade dos bancos e dos agentes financeiros de seguirem valorizando financeiramente a riqueza. A quebra desses mecanismos a partir de todas as relações de débito e crédito entre os agentes financeiros acaba atingindo fortemente o mercado financeiro europeu e é nos programas de salvamento dos bancos e do mundo financeiro que estes estados nacionais europeus entram em crise. Eles não tinham crise antes e exatamente na tentativa de salvar seus sistemas financeiros estes estados se sobre-endividam.

Por outro lado, o próprio sistema financeiro aproveita essa situação para exigir taxas de riscos maiores nos países, o que agrava ainda mais capacidade de gerenciar as suas dívidas e o impacto disso no orçamento público. O que é hoje um problema fiscal, na verdade, é decorrente da própria situação dos bancos. A crise se inicia do lado privado e os mecanismos de salvamento nada mais foram que socializar estes prejuízos para os pagadores de impostos em geral, a população, sob a tal ameaça de que se deixasse quebrar o sistema financeiro entraria numa crise sistêmica. Este espantalho do pior dos mundos na verdade acaba empurrando as alternativas nacionais para estes programas de salvamento dos bancos, que hoje mostram que sobre-endividaram os países e levaram a esta situação insustentável.

Sul21 - Por que é necessária uma regulamentação mais forte do sistema financeiro para evitar um aprofundamento da crise?

Adhemar Mineiro - Porque na raiz desse processo especulativo tem uma desregulamentação que se iniciou no final dos anos 1970 e se acelerou nos governos liberais na Europa e nos Estados Unidos, particularmente Margaret Thatcher e Ronald Reagan, governos que foram adotando este tipo de matriz que foram pouco a pouco desfazendo mecanismos de regulação que se estabeleceram desde a crise dos anos 1930, que também foi uma crise de excesso de liberação. A experiência com esta crise levou, já na segunda metade dos anos 1930 e fortemente depois da 2ª Guerra Mundial, os países a adotarem uma série de medidas de regulação para evitar a repetição desta crise financeira.

A lembrança que as pessoas têm mais forte é a crise da bolsa de Nova York de 1929, que foi uma crise de longo curso, resultado da especulação. Em função dela foram estabelecidos mecanismos que vigoraram e levaram a anos de ouro no capitalismo, nos anos 1950 e 1960, com forte crescimento, distribuição de renda nos principais países, com sistemas financeiros operando para agilizar a economia produtiva. Esses mecanismos de regulação, a partir do fim dos anos 1970, início dos anos 1980, foram desmontados progressivamente - o que se somou a novas tecnologias que permitem, por exemplo, operar 24 horas por dia através de rede de comunicação entre computadores.

A bolsa de valores está fechando aqui no Brasil e está abrindo em outro lugar. Tudo isso foi gerando esse ambiente que permite a reprodução ampliada desse capital financeiro, com a força política que estes agentes vão tomando para impor mais e mais liberalização. Então é por isso que se fala que a saída da crise passa por restabelecer os mecanismos de regulação que existiam, digamos, até o final dos anos 1970. Não é fácil hoje, porque a regulação anterior era muito na esfera nacional e hoje os mecanismos financeiros estão muito mais internacionalizados. Além do restabelecimento da regulação anterior, teria que criar novas regulações que funcionassem em escala internacional que pudessem exatamente controlar o capital que se movimenta pelo mundo todo.

Sul21 - E está tendo algum movimento para garantir uma regulação internacional do mundo financeiro?

Adhemar Mineiro - Toda a discussão que está se fazendo sobre taxa, sobre transações financeiras, que era conhecida como taxa Toben, na verdade é uma sugestão de um novo mecanismo que poderia ajudar este processo de regulação dos movimentos internacionais de capitais e que seria já neste novo padrão.

O G20 desde suas primeiras reuniões discute algumas medidas neste sentido: controle de paraísos fiscais, dar mais poder regulatório ao Fundo Monetário Internacional (FMI), ao Comitê de estabilidade financeira, ao comitê da Basiléia. Enfim, tem toda uma discussão de como criar essa nova regulação e de fato muita pouca coisa concreta avançou. Mesmo o controle dos chamados paraísos financeiros, que era consenso nas primeiras reuniões do G20, nem isso foi implementado. As primeiras reuniões foram no final de 2008 com a explosão da crise e esse tema era consenso e mesmo assim não saiu do papel.

Sul21 - Como a desvalorização do dólar tem impacto na industrialização brasileira?

Adhemar Mineiro - Aqui tem outro mecanismo, que é a desregulação financeira no Brasil. Esse processo ocorre desde a segunda fase do governo Collor, em 1992, quando se desmontou uma série de mecanismos de controle e acabou permitindo a saída e entrada livre de movimentos de capital. Isso, nos momentos de saída, foi responsável por algumas crises, em 1998 e 2002, mas na maior parte do tempo levou a uma entrada maior de capital, buscando se aproveitar da rentabilidade financeira que é oferecida com taxas de juros muito altas.

Essa entrada de capitais acaba forçando a desvalorização do dólar e uma valorização do real e isso tem impactado fortemente o setor produtivo, num quadro que também teve liberalização financeira nos anos 1990, teve uma série de rebaixamento de tarifas prometidos por exemplo, no nível da Organização Mundial do Comércio (OMC). Felizmente não entramos nesse acordo da ALCA, porque se tivéssemos entrado nossa situação seria ainda pior. E essa valorização do real dificulta tanto a situação das empresas exportadoras brasileiras quanto as empresas que aqui dentro competem com os produtos importados.

Esse efeito já tem acontecido em vários momentos desde o início do plano real. Ao longo da cadeia produtiva vários setores sofrem impacto. Desde setores de tecnologias mais baixa, área de móveis, têxteis, sapatos, mas no período mais recente tem ido para áreas de tecnologias de ponta e de bens de capital, que são as máquinas para produzir maquinas.

Sul21 - Investir em modelos de integração como Mercosul, Alba e Unasul tem sido uma estratégia eficaz? Um contraponto?

Adhemar Mineiro - Os processos de integração são uma estratégia interessante neste momento porque permitiriam aos países da América do Sul, que têm situação mais tranquila, apostar num sistema de produção e consumo menos dependente deste cenário externo, que é um cenário de mais crise. Tem um impulso para caminhar neste sentido, mas não é fácil, especialmente quando se olha para os países e se vê que uma parte importante do desempenho produtivo desses países está voltado para exportação justamente para esses mercados internacionais.

A América do Sul se especializou muito fortemente nos últimos quinze anos na exportação de commodities agrícolas, minerais ou energética. Mesmo países da área da alternativa bolivariana, a ALBA, que contestam mais fortemente o esquema, são fortes exportadores de petróleo, de commodities energéticas. A Argentina, que também expressa muitas críticas ao sistema, é um gigantesco exportador de soja. Fora países que, digamos, são mais simpáticos a essa integração internacional, no caso do Peru e Chile, que têm se especializado na exportação de commodities minerais. Isso dá um tom das dificuldades que tem esse processo de integração.

Agora, eu acho que os países tem que apostar nisso (integração). É uma alternativa boa, face ao quadro internacional. O que é necessário hoje é um direcionamento mais político, políticas de integração de como se encaminha a integração das cadeias produtivas na região. Não adianta pensar que só os países mais desenvolvidos dentro da região vão garantir o suprimento de produtos industrializados. Pode ser que os países não topem esse esquema do Brasil exportar industrializados para a região, o que significa desindustrializá-los também. Teria que pensar em como disseminar as cadeias produtivas que hoje estão concentradas em alguns países, especialmente no Brasil.

Sul21 - O Brasil acerta ao fazer uma política econômica voltada para a relação Sul-Sul, privilegiando países da África e da Ásia, por exemplo?

Adhemar Mineiro - A diversificação é uma política positiva. Agora, tem que tomar cuidado quando se fala nessa questão Sul-Sul, especialmente quando se olha para os números do comércio. Há uma relação comercial com a China que nos últimos anos é digamos análoga a que se tem com a Europa. É uma relação tão desigual quanto que se tem com a Europa e com o Japão, outro país da Ásia. Se deve analisar o peso da China, que acaba reproduzindo a mesma relação com a Europa, Japão, Coreia, com países desse tipo de desenvolvimento. Mas a diversificação, a aposta que se pode fazer dos mercados do Sul, é importante e uma alternativa boa nesse momento.

Sul21 - O modelo de agroexportação pode ser afetado no caso dessa crise se espalhar para China, por exemplo? Que impacto teria?

Adhemar Mineiro - O modelo exportador é sempre perigoso, porque deixa o país na dependência dos mercados externos e não se sabe o que vai acontecer. Existem elementos econômicos e elementos geopolíticos que podem impactar. Num momento como esse, o ideal é contar com o seu mercado interno e esse tem sido o ponto forte em países como o Brasil que tem esse potencial, tem crescido inclusive com as políticas internas de distribuição de renda, aumento de salário mínimo.

E nesse processo político é importante a integração regional, porque garante mais governabilidade pela proximidade com países mais similares do quais tem maior tradição de relação e negociação. Estas alternativas seriam as de menor risco. Quanto mais longe colocar seus horizontes, mais estará aumentando seu risco nesse momento de crise internacional e quanto maior a dependência do mercado externo também maior o risco.

Sul21 - Conquistas dos trabalhadores com valorização do salário mínimo nos últimos anos, como a valorização do salário mínimo, podem estar em risco diante desse quadro de crise?

Adhemar Mineiro - Espero que não, até porque essa foi nossa saída em relação à crise de 2008. A aposta forte no mercado interno, seja com valorização de salário mínimo, seja com crédito ao consumo popular, programas de transferência de renda e investimentos públicos em infra-estrutura foram o que garantiram voltar a crescer em 2010 fortemente. Essa é a melhor vacina frente à possibilidade de crise internacional.

Contar com o mercado interno com motor de crescimento é uma saída importante e deste ponto de vista o que é a nossa fraqueza, o fato de ter uma renda concentrada, o fato de que a infra-estrutura é muito ruim, etc pode ser exatamente o nosso potencial de crescer distribuindo renda. Cada real que você dá para o trabalhador mais pobre vira consumo imediatamente, esse trabalhador não tem a opção de poupar. Então você ativa a economia por aí com toda a montagem, reciclagem e melhoria da estrutura brasileira, seja de saneamento, habitação, transporte. Tudo isso cria um ambiente que são necessários investimentos que podem potencializar o crescimento.

Sul21 - E a oferta e expansão de crédito com taxas de juros muito altas podem representar problema para população brasileira?

Adhemar Mineiro - Está mais relacionado com o fato de que ainda se opera com taxas de juros muito altas, e essas sim podem sufocar os consumidores. Porque os níveis de endividamento no Brasil ainda são menores do que se tem nos principais países do mundo. Em vários países é o total da renda, em alguns é mais do que o total da renda.

Na verdade o capitalismo sempre cresceu expandindo crédito: se for esperar poupar do seu salário para comprar um casa, um carro, não compra nunca, a não ser os muito ricos. Para as empresas a mesma coisa, se for esperar acumular lucros para montar o investimento necessário para uma nova fábrica, também não vai conseguir. Crédito sempre foi o grande motor do capitalismo, partindo inclusive do primeiro crédito que é dado pelo trabalhador a empresa, ele trabalha um mês até receber o seu salário. Esse sempre foi um mecanismo de funcionamento do sistema.

O que complica no caso brasileiro são os juros e spreads bancários muito altos, que às vezes tornam as dividas muito pesadas. Até o momento se contornou isso. Parece que o consumidor brasileiro é mais sensível ao prazo do pagamento, se a parcela vai caber dentro do seu orçamento do que tentar visualizar o montante de juros que está pagando. Agora evidentemente isso tem fôlego curto: no momento seguinte os juros têm que cair.

Sul21 - A tendência é de redução de juros?

Adhemar Mineiro - Essa é uma boa discussão. O Ministério da Fazenda aposta nisso, mas o Banco Central (BC) está dizendo que não se deve contar com isso, que o processo de reduzir taxas de juros tem muitos limites. Essa é uma questão que teremos que discutir como um todo, não só a taxa básica do BC, mas também os spreads cobradas pelos bancos privados que fazem com que os juros do cartão de crédito sejam altos. Por exemplo, em um mês se paga a Taxa Selic de um ano.

E isso mina a capacidade de continuar expandindo crédito e inclusive do sistema bancário privado de financiar investimento. Na verdade, o investimento brasileiro é financiado pelas próprias empresas ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa é uma discussão importante que tem que se fazer, de como se reforma o sistema financeiro de modo que as taxas de juros caiam. E não é uma discussão simples.

Sul21 - E pra finalizar, essa é uma crise da dívida pública na Europa. Em que patamar esta o endividamento brasileiro?

Adhemar Mineiro - No Brasil, a dívida pública tem até caído. O Banco Central, já há alguns anos, tem feito uma política aparentemente bastante consistente de reduzir a dívida pública, em proporção ao PIB, inclusive mais que o crescimento do PIB, e alterar o perfil da dívida pública, desvinculando de moeda estrangeira e tentando reduzir aplicações de baixo e curto prazo.

O grande problema é que, se não muda os mecanismos da liberalização financeira e dessa possibilidade de que os capitais internacionais especulem contra o país, essa situação de redução da dívida pública não é uma garantia em nenhum momento. Um exemplo é a Irlanda, que vinha num processo de redução de uma dívida que era em torno de 100% do PIB e essa dívida caiu a 30% do PIB em 2007. Em 2008, 2009, depois dos programas de salvamento, depois de um ano, voltou para dívida de 100% do PIB.

Então, a redução proporcional da dívida pública em relação ao PIB por si só não garante nada. Porque por conta da não regulação os países continuam expostos, como é o caso do Brasil, a uma vulnerabilidade externa grande. Um exemplo disso é que o movimento da primeira semana do ano, nos primeiros dez dias de 2012, apresentou uma saída de dólares de quase U$ 800 milhões. Isso provavelmente é dinheiro que está saindo dos fundos de aplicação das empresas aqui para tentar salvar suas matrizes na Europa. Enquanto não discutir e mudar os mecanismos da liberação financeira, isso vai continuar exposto.

Apesar de que, se olhar hoje para a dívida e o déficit está sob controle, o déficit público brasileiro é menor do que na Alemanha, o nível de reservas está alto como nunca esteve na história. Cada indicador isoladamente é verdadeiro. Obviamente se está numa situação geral mais confortável do que esteve em vários outros momentos da história, mas isso não garante que face a uma crise de grandes proporções, uma nova crise aguda como teve em 2008, esses elementos da liberalização e da vulnerabilidade externa não possam fazer com que o país seja fortemente afetado pela crise apesar de estar em uma situação mais confortável.

Fonte: Contraf-CUT / Sul21

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