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Secretaria de Mulheres lança Campanha 12 para 12 no Fórum Social Temático

01/01/2011

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O Fórum Social Temático, que aconteceu em Porto Alegre (RS), recebeu, na manhã do dia 27/1, a oficina “Igualdade de Oportunidades: rumo à ratificação da Convenção 189, rompimento da escravidão moderna”, promovida pela CONTRACS/CUT, junto a CUT-RS e a Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.

O objetivo foi abordar a Convenção 189 da OIT, que trata da equiparação dos direitos trabalhistas aos empregados e empregadas domésticas no Brasil e no mundo, além de divulgar a Campanha 12 para 12, que tem intenção de pressionar para que 12 países ratifiquem a Convenção 189 da OIT até o final de 2012.

Participaram da oficina Mara Feltes, secretária de Mulheres da CONTRACS/CUT; Creuza Oliveira, presidenta da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), e Ernestina Pereira, do Sindicato dos Domésticos de Pelotas-RS.

Segundo Mara, foram distribuídos mais de mil folhetos da Campanha 12 para 12, marcando o lançamento desta no Fórum.

“Tivemos um resultado muito positivo, pois conseguimos colher centenas de assinaturas para o abaixo-assinado que queremos entregar à Presidenta Dilma Roussefff, para que o Brasil seja o primeiro país a ratificar a Convenção 189”, disse.

Este abaixo-assinado é um instrumento de caráter político, logo não exige número de RG nem CPF, como é o caso de abaixo-assinados que intentam encaminhar projetos de lei. O objetivo único deste é demonstrar a vontade que os companheiros têm em promover a igualdade entre os trabalhadores e as trabalhadoras domésticos.

Em seguida, as companheiras prestigiaram a Oficina “A Política Nacional da População Negra, Perspectivas e Responsabilidade Social”, promovida pela CUT-RS, que contou com a participação da secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Maria Júlia Nogueira; da secretária pela Igualdade Racial da CUT-RS, Angélica Nascimento; da secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-PR, Regina Cruz; e da secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva.

Trabalho doméstico

Um dos pontos altos dos debates na oficina “Igualdade de Oportunidades: rumo à ratificação da convenção 189, rompimento da escravidão moderna” foi a maneira como o trabalho doméstico foi abordada na revista Época, da editora Globo, na edição da semana passada.

A matéria “Por que a empregada sumiu?” apresenta as funções de doméstica como algo indesejado por todas que a praticam, algo vergonhoso. É uma tentativa de desconstruir todo um trabalho de anos desenvolvido pelas companheiras domésticas, sindicatos, federações e pela CONTRACS. Matérias como essa, declaradamente direcionadas às classes mais abastadas do país, só servem para travar a luta digna dessas trabalhadoras.

“Temos que agir. A matéria da capa desta revista desvaloriza completamente a trabalhadora doméstica. Isso em um momento em que elas lutam pela ampliação de seus direitos”, rebate Mara.

Campanha 12 para 12

A CONTRACS/CUT lançou a Campanha 12 para 12 durante a III Conferência Nacional de Mulheres em Brasília, em dezembro de 2011, junto à CUT e à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

A ação tem como objetivo arrecadar um milhão e duzentas mil assinaturas até dia 8 de março, para pressionar que o governo brasileiro ratifique a Convenção 189 da OIT, seguida pela Recomendação 201, que equipara os direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores.

Escrito por Patrícia Ferreira

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