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Deputadas querem retirada de MP sobre cadastro de gestantes

01/01/2011

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A bancada feminina da Câmara dos Deputados vai pedir a retirada da Medida Provisória (MP) 557/11, que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. As deputadas afirmam que a proposta é um retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e não avança na proteção à vida da gestante.

As parlamentares elaboraram uma carta, na qual expõem sua posição, que será entregue a diversos ministros. A primeira reunião será no início da manhã desta quarta-feira (8) com a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Também serão procurados a futura ministra da pasta, Eleonora Menicucci de Oliveira; o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Nesta terça-feira, as deputadas pediram ao presidente da Câmara, Marco Maia, para não dar prosseguimento à tramitação da matéria. Maia respondeu que só tomará alguma providência quando for indicado o novo relator da MP.

A polêmica sobre o assunto começou em dezembro, quando a MP foi editada. Por pressão do movimento de mulheres e do Conselho Nacional de Saúde, a presidente Dilma Rousseff retificou o texto, retirando o artigo que fazia referência aos direitos do nascituro. Os movimentos sociais argumentaram que esse texto era claramente contra o direito da mulher de decidir sobre a gravidez.

Violação à intimidade

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) afirma que, ao colocar a gestante num cadastro, condição para que ela receba um benefício de até R$ 50, a MP separa a mulher, retirando-a dos serviços gerais de saúde. Ela considera também que a medida viola a intimidade da mulher. "Ela passa a fazer parte de um cadastro, e esse cadastro passa a ser público, para poder receber os R$ 50. E o direito à individualidade da mulher, o direito de ela fazer todo seu pré-natal sem que para isso pertença a um cadastro nacional público que o empregador inclusive possa acessar?"

Inúmeras deputadas lembraram que durante o Governo Lula foi criado um programa contra a mortalidade materna, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, e que a MP não avança nesse sentido.

Rogéria Peixinho, da Articulação de Mulheres Brasileiras, afirma que a medida vigia a mulher, mas não faz nada para melhorar o sistema de saúde. "O fundo da mortalidade materna está na precariedade dos serviços, na falta de profissionais qualificados, e a MP não ataca isso", ressalta.

Íntegra da proposta: MPV-557/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias / Reportagem: Vania Alves/Rádio Câmara / Edição: Marcos Rossi

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