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Trocar o imposto pela contribuição negocial, aprovada em assembléia, vai fortalecer o movimento sindical

01/01/2011

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Neste ano, a CUT vai levar até as bases a sua luta por liberdade e autonomia sindical. A ideia é discutir alternativas democráticas de organização e dialogar com o trabalhador sobre os vícios da atual estrutura sindical brasileira, que permite a criação de sindicatos fantasmas.

Além de ir até os locais de trabalho, vamos fazer campanhas publicitárias em rádios e TVs e um plebiscito sobre o fim do imposto sindical. A campanha entra no ar em março, mês em que todos os trabalhadores formais do país têm um dia de salário descontado por conta desse tributo compulsório.

Movimento sindical forte não significa número de sindicatos. Significa representatividade e pressão nas negociações. Para fortalecer a negociação, é fundamental fortalecer os sindicatos, torná-los atuantes, com trabalho de base. Ou seja, é preciso acabar com os sindicatos de gaveta. O fim do imposto é determinante para isso.

Nesse sentido, defendemos a substituição do imposto por uma taxa negocial que deve ser definida nas assembleias das categorias, após as negociações salariais e de condições de trabalho.

Para nós, a liberdade de o trabalhador decidir se e como quer sustentar financeiramente o seu sindicato fortalece os sindicatos combativos, representativos e com poder de negociação.

Mais do que isso: acaba com os sindicatos de fachada -criados apenas porque, para alguns sindicalistas, trata-se de um negócio lucrativo que não demanda esforços.

Desde 2008, quando foi publicada a lei 11.648, que reconheceu formalmente as centrais sindicais, o ritmo de criação de sindicatos aumentou ainda mais.

Isso porque, pela lei, para ser reconhecida e ter direito a 10% do total arrecadado via imposto sindical, a central tem de atingir um índice 7% de representatividade. Para abocanhar parte dos recursos, algumas centrais pulverizaram ainda mais a base dos trabalhadores, criando centenas de sindicatos.

Só em 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego recebeu 1.207 pedidos de registros de sindicatos. O total de sindicatos com registro pulou para 14.204, sendo 9.815 de trabalhadores. Se o imposto acabar, muitos fecharão as portas, pois não representam ninguém.

O fato é que o Brasil está indo na contramão do sindicalismo internacional. Na Europa e nos Estados Unidos, sindicatos combativos, como os dos metalúrgicos, dos siderúrgicos e dos químicos, estão discutindo a unificação com outras categorias profissionais para fortalecer o poder de negociação e de ação sindical.

Para a CUT, só com liberdade e autonomia sindical é possível construir entidades realmente representativas e preparadas para enfrentar os desafios da negociação coletiva e do contrato coletivo nacional por ramo de atividade.

No entanto, isso só será possível com a extinção do imposto, com liberdade e autonomia para que os trabalhadores decidam quanto querem pagar. É necessário também aprovar uma lei que proíba práticas antissindicais, assim como convencer os trabalhadores sobre a importância de se sindicalizar nos locais onde os empresários proíbem ou dificultam a entrada de sindicalistas, como na construção civil e na comércio etc.

É por isso que a CUT luta pela ratificação da convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que garante a liberdade e a autonomia sindical.

Isso significa que o trabalhador pode decidir em que sindicato quer se organizar e quanto vai contribuir para manter o seu sindicato. Ele também poderá escolher qual federação, qual confederação e qual central quer que o represente nas negociações nacionais. Essa é uma bandeira histórica da CUT. Por ela, estamos dispostos a ir para o enfrentamento. A luta é pela liberdade de expressão e de associação.

Escrito por Artur Henrique, presidente da CUT Nacional
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