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MTE reúne referências sobre trabalho análogo ao escravo

01/01/2011

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Elaborada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicação tem como público alvo estudiosos e pesquisadores

Com o objetivo de contribuir com o trabalho de estudiosos e pesquisadores que se interessam pelo tema trabalho escravo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou em seu site a publicação “Trabalho Escravo em Retrospectiva: Referências para Estudos e Pesquisas”.

Elaborado por técnicos da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do MTE, o material reúne referências históricas e bibliográficas, dentre elas, a cronologia de fatos e atos relativos ao trabalho escravo rural e a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM). Também apresenta sugestões de textos, artigos, dissertações livros e vídeos alusivos ao tema.

“Trata-se de um conjunto rico de referências para promover e estimular seus trabalhos, o que poderá contribuir para o aprimoramento contínuo de nosso conhecimento sobre o tema. Sabe-se que, apenas com a divulgação e a realização de novos e perseverantes trabalhos, será possível contar com a firme e permanente adesão da sociedade para um tema de relevância permanente para o desenvolvimento real de nosso país”, destacou a Secretaria de Inspeção do Trabalho, Vera Lucia de Albuquerque.

Um dos trechos da publicação relata: “A partir de 1995, provocado pela sociedade e pela constatação da existência de casos concretos que forneciam sinais claros da existência de graves problemas (especialmente no meio rural), o governo brasileiro, inicialmente por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, deu início às ações com vistas a combater e erradicar o trabalho escravo em suas formas contemporâneas. Desde então, foram concebidas diversas formas de intervenção que passaram a contar com a adesão de órgãos e entidades do governo e da sociedade civil”.

O fluxo migratório de trabalhadores estrangeiros que buscam oportunidade no país também foi retratado no estudo: “O Brasil vem experimentando, no último decênio, um período de crescimento sustentável e contínuo que tem como conseqüências o aquecimento do mercado consumidor interno, a valorização do Real e o aumento da demanda por mão de obra, na maioria dos setores. Esse crescimento tem atraído para o Brasil a atenção e o fluxo migratório de trabalhadores estrangeiros que buscam no nosso país melhores condições de vida. Acrescido a esse fato, resta configurado um cenário internacional de crise desde o final de 2008, principalmente em países que antes atraíam esses fluxos, como Espanha e Estados Unidos, redirecionando a preferência para o Brasil. De uma maneira geral, esse é o contexto econômico em que se insere o aumento da imigração de cidadãos da Bolívia, do Paraguai, do Peru e de outros países limítrofes ou não com o Brasil”.

Trabalho Escravo Urbano - Desde os anos noventa, o MTE tem recebido denúncias de violência no ambiente de trabalho relacionadas com o fluxo migratório irregular de trabalhadores estrangeiros. Tais  denúncias dizem respeito à servidão por dívida, trabalho forçado, maus tratos, precárias condições de segurança e saúde, assédio moral e sexual, espancamentos, jornadas de mais de 16 horas de trabalho e outras violações de direitos humanos.

Em 2005, foi assinado Acordo Brasil/Bolívia para regularização dos imigrantes “indocumentados”. Também foi instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a exploração de trabalho análogo ao de escravo, na Câmara Municipal de São Paulo.

Em 2009 foi assinado o pacto municipal tripartite contra a fraude e a precarização e para o trabalho e emprego decentes em São Paulo – cadeia produtiva das confecções, entre o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) e diversos outros órgãos e entidades.

A partir de 2010, a SRTE/SP, através de grupos especiais de auditores fiscais do trabalho, realizou as primeiras ações de inspeção em várias oficinas de confecção de vestuário, dando maior visibilidade ao problema.

O conteúdo integral da publicação está disponível, acesse aqui.

Fonte: MTE
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