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Carrefour paga R$ 100 mil a ex-funcionária chamada de 'macaca'

07/01/2013

TST condena Carrefour por dano moral a ex-funcionária

Escrito por: Terra

 

 

 

O Carrefour foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a uma ex-funcionária que teria sofrido discriminação racial, tratamento grosseiro e excesso de trabalho, de acordo com informações da assessoria de imprensa do tribunal. Ela alegou que um diretor da empresa chegou a chamá-la de 'macaca' na presença de outros empregados.
 

Segundo o processo, a funcionária comprovou que sofreu assédio moral durante 14 anos e, por isso, acabou sendo vítima da síndrome de esgotamento profissional, além de ter ficado incapacitada por três anos. A ex-funcionária foi contratada em 1994 para trabalhar como chefe de seção no Carrefour Sul, em Brasília, e acabou recebendo outras atribuições cumulativamente, exercendo também as funções de chefe de seção, gerente de caixa e secretária de diretor. Ela disse que sofreu assédio moral causado por "terror psicológico", com pressões intimidadoras, constrangedoras e humilhantes.

A partir de janeiro de 2006, ela teria desenvolvido quadro depressivo, insônia, ansiedade, dentre outros males psicológicos, tendo que se afastar por licença médica. Por não aguentar a pressão, a trabalhadora pediu desligamento da empresa em dezembro de 2010, segundo a assessoria.

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil pela 18ª Vara do Trabalho de Brasília, mas após recurso o valor foi reduzido para R$ 12 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Após novo recurso ao TST, o ministro relator do processo, Aloysio Corrêa da Veiga, considerou que a decisão 
regional não respeitou o princípio da proporcionalidade ou o caráter pedagógico da medida e voltou a aumentar o valor da indenização (R$ 100 mil).

Conforme o ministro, com a condenação ele espera que a empresa adote medidas para não deixar o trabalhador desprotegido em relação a superiores hierárquicos que adotam comportamentos indignos em relação aos empregados, especialmente mulheres.


Procurado, em nota o Carrefour afirmou que não se pronuncia sobre processos que estão em tramitação no judiciário, mas "reforça que tem o firme compromisso de atuar de acordo com as diretrizes de seu Código de Conduta para os Negócios, que repudia toda e qualquer atitude de preconceito e prioriza o respeito à ética e à lei".

"Para conscientizar, ainda mais, seus colaboradores e assegurar o respeito a estes princípios, o Carrefour realizou este ano a formação de mais de 50 mil funcionários com o tema 'Valorização da Diversidade', que integra uma grande campanha de comunicação interna 'Diversidade é a Nossa Cara'. A companhia também realiza ações sociais em parceria com entidades que promovem a igualdade racial, como a Faculdade Zumbi dos Palmares e o FROMPIR - Fórum Regional Oeste Metropolitano de Promoção da Igualdade Racial, apoiando a formação de jovens para o mercado de trabalho. Para coordenar estas ações, conta com uma divisão responsável por conduzir os temas voltados à Diversidade", completa a nota.

 

 

 

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