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Pelos direitos dos trabalhadores/as, resistir e lutar!

Escrito po: Eliezer Gomes, secretário de relações internacionais da Contracs

21/07/2016

Nunca antes na história do Brasil, os trabalhadores e as trabalhadoras foram submetidos a tão grande risco de perderem seus direitos e garantias trabalhistas.

Há anos que a classe patronal em nosso país, em consonância com as elites de outros países do mundo, tentam retirar direitos e garantias conquistadas ao longo do tempo pelos trabalhadores/as através de suas lutas.

No Brasil, ao contrário de várias outras nações, existe uma legislação estruturada e organizada, que garante diversos direitos para os trabalhadores como a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, a CLT foi sancionada por Getúlio Vargas, o presidente do Brasil na época.

Fruto da organização e da luta dos trabalhadores/as brasileiros, a CLT estabelece as regras norteadoras na relação entre capital e trabalho. E mesmo não sendo uma peça das mais avançadas, garante direitos importantes para a classe trabalhadora, a exemplo da obrigação da assinatura da Carteira de Trabalho, definição da jornada  laboral, pagamento de férias, 13º salário, FGTS, abono de faltas por morte de parentes, por casamento, por maternidade/paternidade e outros além de definir critérios para admissão e demissão de empregados/as.

Além das garantias previstas na CLT, os trabalhadores/as obtiveram várias outras conquistas através da luta sindical, que variam de ramo para ramo e vão desde melhorias ocorridas nas condições e nos ambientes de trabalho, a redução de jornada, participação nos lucros, aumento do percentual sobre horas extras e benefícios como transporte, seguros de acidentes, moradia, vale alimentação... dentre outros.

Mesmo com todas as conquistas e avanços obtidos ao longo de anos de lutas, hoje a realidade dos trabalhadores/as brasileiros não é das melhores, com certeza, mas, diante do cenário que se desenha, poderá piorar, pois a classe patronal - em sua ânsia incessante por lucros, lucros e mais lucros -, se articula junto ao governo e ao Congresso Nacional no sentido de aprovar e sancionar leis e emendas que visam única e exclusivamente retirar direitos e impor uma política de precarização da mão de obra. Para tanto, participou, apoiou e financiou um golpe político no Brasil afastando do poder um governo construído a partir do apoio das grandes massas de trabalhadores/as, que não só preservou os direitos trabalhistas como os ampliou.

Após o golpe, o Governo que se instalou no Palácio do Planalto prepara um pacote de maldades contra a classe trabalhadora, que vão desde a extinção das férias, 13º salário, aumento da jornada de trabalho, aumento do tempo de contribuição para aposentadoria e outras medidas terríveis que atingirão e reduzirão direitos.

Para os trabalhadores/as só resta uma saída: resistir! A resistência se dá através da unidade, mobilização e organização da classe trabalhadora em seus sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais. Vamos, juntos, combater o retrocesso. #vempraluta

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