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25 de julho: Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha

Escrito po: Ana Lucia da Silva Lemos, Secretária de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial e Paloma dos Santos, Secretária de Mulheres da Contracs

25/07/2016

É louvável o reconhecimento da população negra na construção da história brasileira, notadamente da mulher negra, por meio da celebração do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, no dia 25 de junho,  que apesar de toda contribuição prestada ao país, ocorreu-se, apenas em 2014, com a criação da Lei n. 12.987 de 2014. A  inspiração valeu-se do Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, o qual foi instituído no dia 25 de julho de 1992, no I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-caribenhas, realizado na República Dominicana -considerado um marco internacional da luta e resistência da mulher negra contra a opressão de gênero,  racismo e  exploração de classe.

No Brasil, para comemorar a data, dentre tantas mulheres negras expoentes, escolheu-se como símbolo uma chefe quilombola do século XVIII, Tereza de Benguela, para homenagear todas as negras brasileiras; tendo em vista o fato de ela ter se tornado, após a morte de seu marido, José Piolho, uma líder atuante do Quilombo do Piolho ou Quariterê, o qual era situado no entorno da Vila Bela da Santíssima Trindade, no Vale do Guaporé,  no Mato Grosso.

Naquela época, essa líder era conhecida como “Rainha Tereza” e comandava com maestria pouco mais de 100 pessoas, cerca de 79 negros e 30 índios, o que configurava um tipo de Parlamento e de um sistema de defesa muito organizado. Para o consumo, entre outras plantações, havia o cultivo de banana, mandioca, milho, feijão, bem como algodão para  produção de tecidos.

Neste 25 de julho, é interessante ainda destacar o papel transformador de outra líder negra do século XX, fundadora do primeiro Sindicato de Trabalhadores Domésticos do Brasil, Dona Laudelina de Campos Mello, filha de descendentes de escravos, a  mãe dela também era empregada doméstica e o pai, lenhador.

Essa mineira de Poços de Caldas, onde atuou na adolescência como presidenta do Clube 13 de Maio, cuja trajetória foi pautada por muita luta e garra em defesa dos direitos e às causas dos negros, pela valorização das mulheres e trabalhadoras domésticas. Ao mudar-se para Santos, D. Laudelina  fez parte do grupo Frente Negra Brasileira e, em 1936, criou, junto a outras mulheres negras, a primeira Associação de Empregadas Domésticas no Brasil.

Além disso, em 1961, D. Laudelina fundou a Associação Profissional Beneficente das Empregadas Domésticas, em Campinas (SP),  cuja brilhante atuação serviu de exemplo para expandir a criação de outras associações, sindicatos, entre outras entidades, por exemplo, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas, fundado em 1988.

Essa guerreira, conhecida como Dona Nina ou Vó Nina, além de ter atuado como empregada doméstica e governanta, enfermeira na Segunda Guerra Mundial, no Movimento Negro de Campinas, bem como nos vários setores ligados à arte, poesia, cultura e dança; contribuiu para que a categoria conquistasse o direito à Carteira de Trabalho e Previdência Social, na década de 1970. E pouco antes de falecer, ela foi laureada como chefe de Departamento de Sociologia da Universidade Católica do Rio de Janeiro  (PUC – RJ). Com certeza, D. Laudelina foi um exemplo de vida e deixou um legado que irá perpassar pelos séculos.

Apesar de várias conquistas e de ter regulamentado a profissão através da Emenda Constitucional 72/2013, hoje ainda há muita discriminação, desrespeito e preconceitos a serem combatidos, especialmente na categoria das(os) domésticas(os), que é composta por 7,2 milhões de trabalhadoras(es), sendo 93% mulheres e 62% negras.

Nesse contexto de luta pela classe trabalhadora, é imprescindível lembrar que a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) tem corroborado e se engajado com a implementação de ações e políticas sociais afirmativas, junto aos sindicatos e instituições públicas. Ademais, em parceria com a sociedade civil, a Contracs  combate o racismo, a discriminação e a opressão de gênero, promovendo, sobremaneira, o empoderamento das mulheres negras, a construção de uma nova cultura de respeito, equidade de direitos e o exercício da cidadania.

Ana Lúcia da Silva Lemos, Secretária de Políticas de Promoção para Igualdade Racial da Contracs/CUT

Paloma dos Santos, Secretária de Mulheres da Contracs/CUT

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