Uma história de luta pelos trabalhadores e trabalhadoras
A Contracs e a luta pelos trabalhadores
A história da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (CONTRACS) revela uma trajetória de lutas e muita persistência para conquistar qualidade de vida, dignidade e ampliar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do ramo de comércio e serviços.
Em cada bandeira que a CONTRACS levanta e defende está o compromisso com uma vida melhor para o trabalhador e pela construção de uma nova sociedade: justa e igualitária para todos.
Vamos conhecer a seguir alguns capítulos dessa história que centenas de companheiros e companheiras ajudaram a construir:
Primeiro, o Departamento Nacional de Comerciários
Em 1987, a proposta da CUT de uma nova organização dos trabalhadores no comércio motivou sindicatos de comerciários de várias partes do país a se unirem pela criação de uma entidade verdadeiramente voltada à defesa dos trabalhadores do comércio em nível nacional.
Com inovação e luta, em 09 de setembro de 1987, a Secretaria de Política Sindical da CUT reuniu os sindicatos de comerciários do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina para formar uma comissão que mais tarde fundaria o Departamento Nacional de Comerciários, o DNC, embrião da Contracs/CUT.
Nos anos de 1988 e 89, as reuniões para a constituição do DNC continuaram até a reunião de 23 de janeiro de 1990, em São Paulo, na sede da CUT Nacional, que aprovou passos decisivos para a realização do congresso de fundação do departamento:
– Agendamento do Congresso para os dias 13, 14 e 15/07/1990, em Vitória – ES;
– Uma proposta de Estatuto para o departamento;
– Uma proposta de Regimento para o congresso;
– Constituiu-se a comissão organizadora do congresso composta por: Antonio Limberge – SEC de Santo Ângelo – RS; Francisco Alano – FECESC – SC; Marly Soares – SEC de Gov. Valadares – MG; Antonio Luiz Lima – SEC do Espírito Santo; Antonio Costa do Nascimento – SEC de Fortaleza – CE.
Na data prevista, 95 delegados, representando 23 Sindicatos, 1 Federação e 7 oposições, oriundos de 12 Estados e do Distrito Federal participaram do Congresso de fundação do DNC, em Vitória (ES) e elegeram Francisco Alano, da Federação dos Trabalhadores do Comércio de Santa Catarina (Fecesc), como Presidente do DNC.
O Congresso possibilitou traçar um perfil da categoria, composta em grande parte por jovens, estudantes, menores e mulheres. Na ocasião diagnosticou-se um grande número de pequenas empresas, com alta rotatividade e salários baixos, destacando que os maiores salários, na época, estavam entre os comissionados.
Do Congresso saíram como prioridades da atuação, além da incorporação do plano de lutas da CUT, bandeiras específicas como o combate à liberação do horário do comércio; garantias de igualdade de remuneração entre homens e mulheres; garantia de creche e de direitos da maternidade e combate à discriminação.
Trabalhadores do setor de serviços unem-se aos comerciários
Em 1993, o 2° Congresso do Departamento Nacional de Comerciários, realizado de 27 a 29 de janeiro, em Vitória (ES), inaugurou uma nova fase da instituição.
Os participantes do congresso aprovaram uma alteração significativa na organização do DNC que avançou para o conceito de construção de ramo, aglutinando comércio e serviços e transformando o Departamento em Confederação, que passou a representar os trabalhadores no comércio e serviços.
Nasce daí a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT(Contracs/CUT) e João de Deus do SEC de João Pessoa (PB) foi eleito presidente da entidade.
Três anos mais tarde, em 1995, a entidade realizou o 3° Congresso da categoria, 1º com o nome de Contracs, de 06 a 08 de outubro em Cajamar (SP), no qual foi aprovada uma contribuição extraordinária para estruturar a Contracs, permitindo a organização de um escritório na sede da CUT Nacional, a contratação de funcionário e a liberação de um dirigente.
A Contracs obteve um avanço significativo do ponto de vista da implementação de políticas nacionais neste mandato, viabilizado inicialmente pela contribuição extraordinária dos sindicatos e posteriormente pela ampliação dos repasses por parte da CUT Nacional e elegeu Roselaine Pasquali do SEC Xanxerê (SC) como presidenta.
O setor de serviços avança
O 4° Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Comércio e Serviços da CUT aconteceu na Praia Grande (SP), de 13 a 15 de maio de 1999, com 217 delegados (as), representando 55 sindicatos de trabalhadores. O congresso teve um significativo avanço do ponto de vista da participação de sindicatos do setor de serviços e pela primeira vez a executiva contou com 11 nomes, dos quais três companheiros do setor de serviços. Nessa ocasião, a companheira Roselaine Pasquali foi reeleita presidenta da Contracs.
Durante a gestão foram organizadas comissões de redes dos trabalhadores no Pão de Açúcar, WalMart, Carrefour e Royal Ahold.
Avanços no debate de gênero
Em 2002, de 16 a 18 de maio, ocorreu o 5° Congresso da Confederação, na cidade de Caraguatatuba (SP), no qual foi eleito Germano Quevedo do SEC Espírito Santo (ES) para presidente em uma diretoria de 13 nomes.
No 5° Congresso foi aprovado o estatuto da Contracs e a criação, de forma pioneira, da Secretaria de Mulheres.
No ano de 2003, a campanha “Direito não se Reduz, se Amplia” foi lançada no 8º Congresso Nacional da CUT (CONCUT). A campanha se baseou em quatro eixos históricos: não ao trabalho aos domingos e feriados; equiparação de direitos; fim do banco de horas e jornada de 40 horas semanais. Essa foi criada com caráter permanente como forma de lutar pelo descanso dos trabalhadores aos domingos e a luta das trabalhadoras domésticas pela equiparação de direitos frente a outras categorias.
Em março de 2004, o companheiro Germano, na ocasião com 36 anos, faleceu e em abril a companheira Lucilene Binsfeld (Tudi), do Sindicato dos Comerciários do Extremo Oeste de Santa Catarina, assumiu a presidência da Contracs.
Ainda em 2004, importantes atividades foram realizadas pela Contracs, como o Seminário da Juventude em São Bernardo do Campo (SP) que reuniu 76 jovens comerciários e de serviços de vários estados para discutir a formação de um coletivo de juventude da Confederação e uma significativa manifestação em Brasília, em frente à Granja do Torto, contra o trabalho aos domingos no comércio.
Para municiar as entidades sindicais de melhores instrumentos de administração e controle das finanças, a Contracs elaborou, em conjunto com a CUT, uma cartilha de Gestão Sindical e promoveu seminários sobre o assunto em vários estados.
Em janeiro de 2005, a Contracs participou da 5ª edição do Fórum Social Mundial e promoveu duas importantes oficinas: “Impacto da atuação das multinacionais do comércio no Brasil” e “Responsabilidade Social e qualidade de vida do trabalhador”.
6º Congresso da Contracs
De 19 a 21 de maio de 2005, trabalhadores no comércio e serviços de todo o país se reuniram em Atibaia (SP) para o 6° Congresso da Contracs. Com 15 anos de trabalho sindical sério e comprometido, a Contracs realizou o evento com a participação de 115 entidades, representadas por 335 delegados credenciados, dos quais 114 eram mulheres e 221 homens. O Congresso também contou com a participação de 23 observadores e convidados internacionais da Itália, Porto Rico, Estados Unidos, Argentina, Uruguai e Espanha.
No congresso, Lucilene Binsfeld do SEC Extremo Oeste de Santa Catarina foi eleita presidenta. A executiva passou a contar com 15 secretarias, com destaque para a criação de duas novas e importantes: a Secretaria de Organização e Integração do Setor de Serviços e a de Saúde e Segurança do Trabalho. A direção contou com a participação de 20 dirigentes e mais 06 companheiros/as do conselho fiscal.
As principais deliberações do congresso foram no sentido de orientar e conduzir a ação política da Confederação nos seguintes eixos estratégicos:
– Autonomia e defesa do Governo Lula;
– Contra a flexibilização dos direitos e pelo fortalecimento dos sindicatos;
– Campanhas unificadas;
– Contra a abertura indiscriminada do comércio aos domingos e o banco de horas;
– Atenção especial com a saúde dos trabalhadores;
– Fortalecer ações e a organização nas regiões e grupos econômicos;
– Avançar efetivamente na organização dos trabalhadores nas grandes redes e nos grandes centros;
– Avançar na organização do setor de serviços e
– Equiparação de direitos das trabalhadoras domésticas.
A Contracs realizou de 04 a 07 de novembro de 2008 o 7º Congresso Nacional dos Trabalhadores/as no Comércio e Serviços da CUT com o tema principal “Trabalho e Vida Decente: um direito de todos e todas”.
297 delegados e delegadas eleitos em assembleias de sindicatos e federações do ramo do comércio e serviços de quase todos os estados brasileiros participaram do Congresso em Nazaré Paulista (SP).
Nesta edição do congresso, a Contracs inovou realizando seminários preparatórios um dia antes da abertura oficial. Foram discutidos ao longo todo o dia 04 de novembro quatro dos principais problemas da categoria: Igualdade de oportunidades, empresas multinacionais, organização da juventude e terceirização.
O último dia de atividades do 7º Congresso, 07 de novembro, entrou para a história da Confederação com a Assembleia Geral Extraordinária que aprovou a regularização da entidade.
Na Assembleia Geral Extraordinária os delegados e delegadas de todo o Brasil também elegeram a nova direção da Confederação, com a inclusão de duas novas secretarias: a de Juventude e a de Política de Promoção para a Igualdade Racial.
Em 2009, a confederação realizou o Encontro Nacional dos Comerciários em Brasília e em abril de 2010 o I Encontro Nacional das Trabalhadoras Domésticas da CUT.
Por ocasião da licença-maternidade da então presidenta, Lucilene, Romildo Miranda Garcez do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza (CE), vice-presidente, assumiu a gestão da entidade de fevereiro a julho de 2011.
Contracs realiza congresso histórico
A Contracs realizou de 7 a 10 de novembro de 2011 seu 8º Congresso Nacional com o lema “Reafirmando a história de luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio e serviços” em Guarapari, no Espírito Santo.
Ao todo, 405 delegados/as participaram dos três dias de congresso sendo 156 mulheres (38,5%) e 249 homens.
Como na edição passada, quatro seminários aconteceram simultaneamente antes da abertura, que aconteceu na noite do dia 07. Em 2011, os temas abordados foram gênero, negociação coletiva, juventude e a rede dos trabalhadores com a participação de entidades internacionais.
O oitavo congresso entrará para a história da confederação, pois foi anunciada a regularização da Contracs – medida aprovada no último congresso. O anúncio tão esperado do reconhecimento da confederação foi feito no dia 09 de novembro pela então presidenta Lucilene Binsfeld.
Pela primeira vez na história da confederação houve eleição para a direção com a inscrição de duas chapa, uma da articulação sindical e outra das demais forças política.
A chapa 1, da articulação sindical, que tinha Alci Matos Araujo, do SEC Espírito Santo, como candidato a presidência venceu a eleição com 291 votos. A chapa 2, das demais forças políticas, tinha Gilberto Paixão, do SEC Piauí, como candidato e recebeu 110 votos. Após a eleição, a direção foi composta por membros de ambas as chapas conforme proporcionalidade.
Durante a gestão que está em vigência diversos encontros das categorias do ramo de comércio e serviços ocorreram, além das conquistas como a regulamentação dos comerciários e a aprovação da PEC das domésticas.
