sábado, outubro 5, 2024

Contracs convoca entidades a marcar posição contra o PL 4330

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Preocupada com a precarização proposta pelo PL 4330, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) convoca diretores e membros de coletivos e coordenações regionais formadas nos encontros da entidade a se reunirem e visitarem os deputados federais nos estados. A ação será feita com o objetivo de entregar cartas em defesa dos trabalhadores, exigindo a manutenção dos direitos e pedindo a posição contrária dos parlamentares ao projeto de lei em tramitação.

A Contracs orienta que as visitas sejam feitas de forma emergencial e imediata, já que há previsão de que o PL vá a votação no dia 13 de agosto. Além disso, a Contracs convoca seus sindicatos de federações filiados a participar, em Brasília, das votações do PL que acontecerão nos dias 13 e 14 de agosto a fim de se unir aos dirigentes e trabalhadores dos demais ramos da CUT em uma grande manifestação em frente ao Congresso Nacional.

A Contracs vem desenvolvendo um trabalho de acompanhamento dos projetos de lei relativos ao ramo. O PL 4330 está entre os projetos que devem ser rejeitados por regulamentar a terceirização e ampliar a precarização.

A CUT, em conjunto com as demais centrais sindicais, vem negociando e lutando contra este PL. Entretanto houve umretrocesso nas propostas do governo e dos empresários sobre os seis pontos considerados prioritários pelos trabalhadores: o conceito de atividade especializada os limites à terceirização, o entrave para a quarteirização, o significado dado à responsabilidade solidária (aquela em que a empresa contratante é responsável por quitar dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada), o caso dos correspondentes bancários e a organização e representação sindical.

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