Seminário faz parte de mais uma atividade setorial
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT realizou dias 10 e 11 de outubro, o I Encontro Nacional dos Trabalhadores em Autoescola, em Brasília.
Ao todo, participaram 23 dirigentes de entidades do Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Tocantins e Amazonas. O encontro abordou a conjuntura do setor, a saúde dos instrutores de trânsito, as legislações pertinentes ao exercício da profissão, como a obrigatoriedade das aulas noturnas e o uso do simulador para novos condutores.
Max Leno, técnico do DIEESE, apresentou a conjuntura do setor com uma breve análise da conjuntura política e social no qual o instrutor de trânsito está inserido, pois o desempenho econômico positivo no país e a política de isenção fiscal (como a redução do IPI) refletiu no aumento de demanda aos centros de formação de condutores. Segundo ele, mais de 60% dos trabalhadores em autoescola são do gênero masculino e 62% tem mais de 30 anos. Dos trabalhadores com vínculo empregatício, 50% se concentram na região sudeste e que é uma base qualificada, ou seja, 75% possuem o ensino médio completo. A faixa salarial fica em torno de um salário mínimo e meio e quanto ao tempo de permanência no emprego mais de 30% da categoria não atinge os 12 meses, o que representa a existência de rotatividade do setor. Segundo dados da federação patronal do setor, hoje são mais de 64 mil empregos diretores no segmento de autoescolas em nosso país.
No debate sobre o adoecimento do instrutor de trânsito, participou a pesquisadora Cristiane Queiroz da Fundacentro, que abordou dados sobre doenças e acidentes de trabalho na categoria. Ela apresentou que em 2011 foram identificados 1665 acidentes de trabalho na categoria de formação de condutores, segundo os dados da Previdência Social. A pesquisadora revelou também outra preocupação: como a CNAE (Classificação Nacional das Atividades Econômicas) relativa ao instrutor de trânsito está ligada a outras profissões, as informações contidas não revelam os dados reais da categoria. Durante o debate com os participantes, por exemplo, revelou-se a existência de doenças psíquicas causadas pela pressão, stress que os instrutores enfrentam e as extensas jornadas.
Para o debate sobre a legislação recente no setor,Ana Cristina Hoffman do DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito) apresentou o simulador – uma nova tecnologia para qualificar a formação dos novos condutores. Explicou que será mais uma ferramenta para o instrutor de trânsito na formação dos condutores, pois não reduzirá as aulas práticas ou teóricas, e sim acrescentadas. Ana Crstina ainda presentou a preocupação do Governo com o alto índice de mortalidade no trânsito, com os acidentes e a criação do programa PARADA – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Transito, que envolve várias iniciativas inclusive o uso do simulador.
Durante os trabalhos em grupo, os participantes debateram a importância de apoiar o PL2056/2011 do autoria do Deputado Vicentinho que trata do fim da obrigatoriedade das aulas noturnas com uma ampla campanha de divulgação da CONTRACS e sindicatos filiados.
