Contracs organizou primeiro evento do tema no mês da consciência negra
Se o mês de novembro é marcado pelas atividades, ações e pela data de 20 novembro – Dia Nacional de Consciência Negra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs) aproveitou o momento para organizar e debater sobre esta temática no I Encontro Nacional de Promoção da Igualdade Racial em Guarulhos (SP).
O encontro reune cerca de 30 participantes de diversas entidades do ramo e de todo o Brasil para debater mercado de trabalho, a legislação de combate ao racismo, gênero e juventude negra e saúde do trabalhador negro.
Neste primeiro dia do encontro, 12, a abertura contou com a participação da secretária de política de promoção da igualdade racial da Contracs Maria Regina Teodoro, da assessora da Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT Leandra Cíntia Alves Perpétuo e o presidente da Contracs Alci Matos Araujo.
A secretária da pasta ressaltou a dificuldade em tratar da questão racial devido ao discurso comumente adotado de que não há racismo no Brasil. Na abertura, Regina apresentou o plano de trabalho de sua secretaria, que tem como objetivo promover ações que denuncuem toda e qualquer forma de preconceito e discriminaçaõ priorizando a conscientização e discussão da igualdade de oportunidade de oportunidade nos acordos coletivos de trabalho.
Por último, Regina desejou que o encontro “nos dê capacidade de propor ações dentro de nossas casas e quero agradecer os sindicatos que vieram fazer o debate porque é muito difícil conversar sobre o racismo dentro de casa.”
Já Leandra Cintia Alves, representante da CUT Nacional da secretaria de combate ao racismo, afirmou que a criação da secretaria na Central é recente e que, anteriormente, o trabalho era feito através do coletivo. “A construção da secretaria serve para levar a discussão para dentro e para fora da CUT de como lidar com o racismo.” Entre as lutas da CUT nesta temática, Leandra ressaltou a batalha pelas cotas, a Convençaõ 189 da OIT e a regulamentação da PEC das domésticas.
O presidente Alci Matos Araujo iniciou as falas desejando muito axé para todos e muita energia para este encontro. O dirigente lembrou a criação da Contracs em que não abrangia a secretaria de política de promoção da igualdade racial, mas que foi inserida no 7o Congresso. “Para enfrentar o capital é necessário a criação de novas instãncias de debate – a exemplo da criação da secretaria jurídica e de meio ambiente criadas no 8o. Congresso.”
Alci também lembrou que os negros são maioria no Brasil e por isso é necessário reconhecer e dar importância a esta categoria. “Tenho certeza de que aqui iremos chegar ao debate da criação de coletivos nas entidades; vamos trabalhar aqui os temas para sair com acúmulo para avançar nas negociações coletivas.”
Ao ressaltar o lema do encontro Juntos somos fortes, o presidente da Contracs finalizou sua fala: “Juntos somos mais forte e mais resistentes e juntos estamos na briga, na energia e na capacidade para mudar.”
Primeiro debate
A primeira mesa aconteceu ainda na parte da manhã e abordou questões relativas ao mercado de trabalho e negociação coletiva. Para falar sobre estes assuntos, estiveram na mesa sob a coordenação do secretário de políticas sociais José Vanilson Cordeiro os palestrantes Ramatiz Jacino, do Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade (Inspir), e Luis Ribeiro, do Dieese.
José Vanilson, secretário de políticas sociais da Contracs, abriu a mesa reiterando a importância do debate que iria começar. “Junto com os companheiros, estou participando para aprender e é necessário principalmente porque o objetivo dos sindicatos é a negociações coletiva, então esta mesa é tão importante.”
Ramatiz Jacino, do Inspir, iniciou agradecendo o convite e relatando sobre a criação do Inspir, que é uma entidade com o objetivo de promover a igualdade racial no mundo do trabalho e conta com a participação de diversas centrais sindicais brasileiras e internacionais.
Em um resgate histórico sobre a escravidão, Ramatiz lembrou que a escravidão fazia parte do mercantilismo e de sua construção no mundo. Segundo ele, entre 5 e 8 milhões de africanos foram sequestrados para serem escravizados durante o período.
O presidente do Inspir reassaltou que toda riqueza acumulada no Brasil foi feita através do roubo e da invasão das terras indígenas e da exploração da mão de abora escrava, que durou quase 400 anos. Ele pontuou as três principais razões que levaram ao fim da escravidão: a luta dos escravizados, por interesse do império britânico e devido à lógica do capitalismo que prega a compra do trabalho e não do indivíduo.
Ramatiz ainda lembrou que com o fim da escravidão, iniciou-se no Brasil um processo de branqueamento da população em uma tentativa de sumir com os ex-escravizados e seus descendentes através do estabelecimento de leis que impediam a entrada de novas populações negras ou marginalizavam a população negra. “Embora a população negra tivesse sido liberta, não havia emprego ou forma de sobreviver para os negros que não eram mais escravos.” relatou.
Luis Ribeiro, do Dieese, destacou o Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas (SACC), que é um sistema desenvolvido pelo Dieese para o registro e análise de cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho e foi criado em 1993.
Ribeiro destacou que o SACC Dieese acompanha as negociações de cerca de 50 categorias em todas as regiões geográficas.Segundo ele, cerca de 12 mil cláusulas são registradas por ano.
O supervisor do Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais (Sais), Luis Ribeiro, informou que a Contracs se utiliza desta ferramente deste 2012 e acompanha diversas categorias do ramo em 48 unidades de negociação. Cerca de 3 mil cláusulas foram registradas nos anos de 2011, 2012 e 2013.
De acordo com Ribeiro, o SACC permite a elaboração de estudos temáticos da negociaçaõ e sobre a questão da equidade racial ele informou já existir dois estudos realizados em conjunto do Dieese e da OIT. “No momento, o DIEESE está atualizando o estudo para o período de 2010-2012.”
Ao comparar o sistema nacional com o SAAC Contracs, Luis Ribeiro relatou que o SACC Dieese Brasil tem 28 cláusulas sobre garantia contra a discriminação; seis sobre isonomia salarial; três de ações afirmativas e uma de saúde. Já no SACC Contracs, a garantia contra a discriminação possui cinco cláusulas, uniforme possui duas cláusulas; ações afirmativas uma e qualificação profissional uma.
Após apresentar um pouco mais sobre as cláusulas, Luis Ribeiro destacou a importância da negociação coletiva de trabalho como instrumento para regulamentação das relações e condições de trabalho e para a ampliação das relações e condições de trabalho para a ampliação dos direitos dos trabalhadores. “A organização dos trabalhadores negros e negras e sua participaçaõ ativa na vida sindical é elemento importante nesse processo.”
Antes do debate, os participantes fizeram uma breve apresentação com nome e sindicato e o plenário foi aberto para o debate – 45 minutos
Na parte da tarde, o encontro abordará temas como a legislação de combate ao racismo, gênero e juventude negra. Para encerrar as atividades, uma apresentação cultural de puxada de rede e ciranda será apresentado.
