Parte da tarde contou com debates importantes
A parte da tarde do I Encontro Nacional para a Promoção da Igualdade Racial contou com 2 temas de debate muito importantes e ricas sobre legislação, juventude e gênero.
Para tratar a legislação de combate ao racismo e pela promoção da igualdade racial, a Contracs recebeu o ouvidor nacional da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, que iniciou os debates citando a lei 7716, que alterou a tipificação do crime de racismo que anteriormente era considerado contravenção. Segundo ele, com a definição de crime e a incorporação desta lei ao código penal, ela deixará de ser tratada como uma legislação de combate ao racismo.
Além disso, Carlos Alberto mencionou que muitas leis só foram criadas a partir das necessidades e fatos sociais de relevância e repercurssão.
Entre as legislações hoje existentes, o advogado Carlos Alberto mencionou que a primeira lei que efetivamente traz direitos à população negra é o Estatuto de Igualdade Racial. Segundo ele, as leis anteriormente existentes não traziam os avanços e a garantia de direitos como estabelece o estatuto. “Até então, a legislação não garantia direitos efetivos aos negros.”
O ouvidor da Seppir também ressaltou que onde houve escravidão, o Estado não pode ser generalista e deve atuar de forma a não aumnetar o fosso em que se separa a população negra. “Política generalista é assegurar condições iguais a todas as pessoas sem perceber que as pessoas tem necessidades diferentes para garantir os mesmos direitos e isto se faz com políticas afirmativas.”
Para não permitir que o preconceito e a discriminação racial perpetuem, Carlos Alberto mencionou a existência de diversos intrumentos para intervir como o ministério público e o ministério público do trabalho. “A Seppir também vai criar um telefone para receber denúncias raciais inclusive das questões do mundo do trabalho. Por isso, estamos à disposição para o diálogo e queremos sentar com vocês porque queremos ser provocados por vocês.”
Após os debates, a mesa de gênero e juventude negra contou com a explanação de Alfredo Santos Júnior, secretário de juventude da CUT Nacional e Sandra Carvalho, assessora da secretaria de combate ao racismo da CUT-SP.
Alfredo apresentou dados mostrando que a juventude brasileira tem média de desemprego de 8,3%. Ele destacou que quando se fala de jovens, fala-se apenas nos estudantes, mas ele ressaltou que a maioria da população jovem é trabalhadora e apenas 14% são apenas estudantes. O secretário ressaltou que o desemprego entre os jovens de 15 a 24 anos é ainda maior e atinge ao núvel de 17,8%. Além disso, Alfredo frisou que entre as mulheres jovens, o desemprego chega a 23,1% e entre jovens mulheres negras o índice é de 25,3%.
Segundo Alfredo, o padrão de inserção ocupacional dos jovens no Brasil relaciona juventude e pobreza, principalmente porque os jovens que ingressam cedo no mercado de trabalho são de baixa renda e perpetuam este ciclo de pobreza.
Entre os outros dados apresentados, o dirigente sindical ressaltou que índices de informalidade e rotatividade são ainda mais altos quando olhados para a questão racial da juventude. “A divisão social do trabalho embute a divisão racial do trabalho. Fala-se da rotatividade, a informalidade e do desemprego como se fossem dados inerentes ao mercado de trabalho, mas na verdade eles refletem preconceitos de raça, idade e gênero e estão ali camuflados.”
Entre os eixos de intervenção sindical de juventude CUTistas, o dirigente destacou a redução da entrada precoce de jovens no mercado de trabalho e a promoção do trabalho decente para quem já está no mercado de trabalho.
Para polemizar, Alfredo apresentou dados de uma pesquisa do IBOPE que mostra o índice de confiança das instituições que tem os sindicatos em 46o lugar, abaixo de instiuições como polícia, empresas, forças armadas, igreja, entre outros. “Se os nossos filhos não são convencidos por nós de que o movimento sindical é importante e inspira confiança, como vamos convencer a juventude da nossa base?”
Já Sandra Carvalho, representando a secretaria de combate ao racismo da CUT-SP, afirmou que 2/3 da população economicamente ativa é negra. “Porém, o espaço dos negros no mercado de trabalho permanece marcado pela desigualdade.” ressaltou.
Ao mostrar dados do rendimento médio por hora de trabalhadores na região metropolitana de São Paulo, Sandra constatou a diferença salarial existente por gênero e especialmente por raça.
A assessora ainda relembrou os diferentes momentos do movimento feminista. Segundo ela, as mulheres negras sempre estiveram presente no movimento feminista em menor ou maior número pactuando as mesmas necessidades ao longo do tempo. No entanto, ela ressaltou que as mulheres negras resolveram se seprar do movimento feminista no momento em que não encontravam mais representatividade naquele movimento.
Após as apresentações e o debate, aconteceu a apresentação cultural de puxada de rede e cirança – representação cultural típica do movimento negro.
