Seminário reuniu mais de 60 participantes em Natal (RN)
O Encontro Nacional de Gênero aconteceu em Natal dias 10 e 11 de dezembro com a participação de mais de 60 dirigentes sindicais de ambos os sexos.
A abertura do encontro contou com a participação de Mara Feltes, secretária de mulheres da Contracs; Francisca Luzia da Silva, secretária de mulheres da CUT-RN; Melayne Macedo, da Marcha Mundial de Mulheres.
Na abertura, a secretária de mulheres da CUT-RN destacou que as mulheres querem ocupar espaços de decisão política. “É nesse espaço que queremos estar na luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Somos tratadas como minoria e não somos minoria.” argumentou. Em nome da secretaria de mulheres da CUT estadual, Francisca finalizou sua saudação desejando a todos um bom encaminhamento e que as decisões sejam implementadas para fazer o diferencial na confederação de forma que a entidade possa trabalhar na luz da justiça e da igualdade.
Já Melayne, da Marcha Mundial de Mulheres, fez um relato histórico da fundação e da luta da Marcha Mundial de Mulheres, que nasceu em Quebec, no Canadá, na luta pela equidade e por isso busca enfrentar a pobreza, a equidade e as precárias condições de trabalho através de uma plataforma discutida em vários países. “Porque a luta não fica só mais bonita e colorida com a presença de mulheres, mas fica mais forte. É um compromisso para quem está aqui levar esse debate para dentro de nossas casas, de nossas entidades sindicais, de nossas bases e de nossas vidas.”
A primeira mesa de debates contou com a apresentação de Jackeline Natal, do Dieese, sobre o tema Pela igualdade de gênero no mercado de trabalho através da negociação coletiva. De acordo com a palestrante, as mulheres sofrem uma inserção desigual no mercado de trabalho conforme constatou com dados das taxas de desemprego.
Para Jackeline, as pessoas que têm mais dificuldade de se inserir no mercado de trabalho acaba abrindo mais mão de seus direitos, ou seja, o rendimento das mulheres é inferior ao dos homens. A maior diferença registrada está em São Paulo, onde as mulheres recebem 77% da remuneração dos homens.
Ao traçar o panorama do setor, a técnica do Dieese informa que no comércio, 44% da mão de obra é de mulheres e no serviço, 52% são mulheres. Em relação ao tempo de estudo, Jackeline destacou que no comércio 76% tem ensino médio completo e no setor de serviços quase 80% também possuem. “Em ambos os setores, as mulheres têm mais educação formal que os homens.”
Entre as formas de enfrentar os desafios postos pelo mercado de trabalho, Jackeline destacou a organização social e a organização intersindical. “O modo tradicional está no eixo do movimento sindical a partir da negociação das questões do trabalho e das negociações coletivas e cláusulas relativas ao trabalho da mulher e da questão de gênero.”
Após apresentar o panorama, Jackeline Natal apresentou o SACC Dieese, que acompanha 225 negociações coletivas por ano. Segundo ela, o SACC Dieese contem 21 negociações no setor do comércio e 78 do setor de serviços.
Entre os temas de gênero inseridos no SACC Dieese, a técnica informou existir questões relativas à gestação, tais como estabilidade gestante, função compatível, liberação de gestante, exame pré-natal, atestado médico de gravidez, primeiros socorros para parto e informações sobre risco à gestante. Já nas cláusulas relativas à maternidade e paternidade, existem no SACC Dieese licença-maternidade, licença paternidade, estabilidade pai, garantia à lactante, creche, acompanhamento de filhos, dependentes portadores de deficiência e garantias na adoção.
Nas cláusulas de responsabilidade familiares, há acompanhamento de cônjuges ou familiares, auxílio-educação, assistência à saúde e auxílio de dependentes. Entre condições de trabalho, Jackeline destacou as cláusulas de jornada de trabalho, direito de trabalhar sentado, revista de pessoal, assédio sexual, fornecimento de absorventes, fornecimento de sapatos e meias. Para o exercício de trabalho, o SACC Dieese destaca qualificação e treinamento entre as cláusulas.
Para as questões relativas à saúde da mulher, há cláusulas para prevenção de câncer ginecológico, aids, licença aborto e retorno de licença maternidade. Para garantir a equidade de gênero, há cláusulas contra a discriminação.
Na mesa da tarde, Mulheres: violência no trabalho e na vida, Melayne Macedo, da MMM, foi convidada para o debate juntamente com a secretária de mulheres da Contracs, Mara Feltes.
Antes de iniciar os trabalhos, João de Deus dos Santos, coordenador da região nordeste saudou os presentes. “Hoje, a Contracs não está mais em São Paulo, mas está aqui. Este é o sonho da confederação, estar fora de sua sede, atuando nos estados.”
Melayne iniciou os debates frisando a importância das mulheres estudarem. “Nós, mulheres, temos que abrir mão do nosso espaço do estudo muito cedo e no movimento sindical temos que pensar em como se qualificar.”
A companheira afirmou que o machismo não é um fenômeno que nasce com os homens, mas é intrínseco ao capitalismo e com uma relação que tira das mulheres a sua autonomia sobre seus corpos e suas escolhas.
Segundo Melayne, o sindicato pode ser a porta de entrada para combater a violência de gênero. Por isso, ela defendeu que os sindicatos apoiem a luta contra o assédio moral através do apoio com outros movimentos nas esferas estaduais, já que alguns estados possuem legislação específica para combater a prática.
A secretária de mulheres da Contracs, Mara Feltes, abordou a violência no mundo do trabalho sob a perspectiva de que as desigualdades de gênero são oriundas da divisão sexual do trabalho, onde as mulheres são dirigidas ao mercado de trabalho apenas para profissões ligadas à educação e ao cuidado. Segundo Mara, a divisão sexual do trabalho tem como consequência a discriminação no mercado de trabalho – uma violência a qual as mulheres estão expostas diariamente.
Entre os dados que revelam a violência sofrida pelas mulheres, Mara destacou que as mulheres trabalham em média 20 horas a mais que os homens desempenhando tarefas domésticas. Enquanto mais de 90% das mulheres trabalham e realizam tarefas domésticas, o índice cai para quase 50% em relação aos homens. Enquanto as mulheres trabalham 36 horas por semana, os homens trabalham 43 horas. Em casa, elas trabalham 22 horas e eles 9 horas.
Mara também apresentou dados que demonstram claramente o aumento de mulheres chefiando famílias. Diante destes dados, a secretária de mulheres também demonstrou o aumento das mulheres na população economicamente ativa. Entre 2002 e 2009, a dirigente frisou que a PEA feminina passou de 36,5 milhões para 44,4 milhões.
Para lutar contra essas violências do mundo do trabalho, Mara Feltes destacou a importância e a existências das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A OIT possui 12 convenções que promovem a igualdade de gênero. O Brasil ratificou apenas seis delas. A Contracs, juntamente com a CUT, luta pela ratificação da Convenção 189 pela igualdade de direito das trabalhadoras domésticas e da Convenção 156, pela responsabilidade compartilhada entre homens e mulheres na busca de uma sociedade efetivamente igual.
“Além disso, a efetivação de políticas públicas são essenciais para garantir direito às mulheres como a equidade salarial, a garantia de creches públicas e de tempo integral, a regulamentação da PEC das domésticas que ainda não se efetivou, entre outras.” finalizou a secretária da pasta.
No segundo dia, Carmem Foro, vice-presidente da CUT abordou o tema da paridade na mesa Igualdade de Oportunidade – Liberdade e autonomia se constroem com igualdade: Paridade Já!.
Para vice-presidente da CUT é fundamental destacar que nos 30 anos de existência da nossa central, as mulheres sempre estiveram presente. “Não é possível contar a história da CUT e a história da classe trabalhadora sem contar com a presença das mulheres trabalhadoras.”
Nos 30 anos da Central Única dos Trabalhadores, relatou Carmem, sempre existiu uma forte organização das mulheres e dentro da própria organização houve momentos de debates para saber se era melhor criar uma comissão ou uma secretaria de mulheres. “Passamos uma década conversando qual seria a melhor forma de nos organizar.”
Em seu relato, a dirigente mencionou que alguns pontos também são polêmicos no interior da CUT como a questão do aborto, das cotas e da paridade. “A CUT é como outras organizações da sociedade e é reflexo de um processo cultural e também reflete o que é a sociedade. Poderia ser diferente porque nós estamos falando de uma central sindical da classe trabalhadora. Porque a classe trabalhadora poderia pensar diferente em tratamento igualitário entre homens e mulheres, mas não é assim. Ela é uma organização da sociedade e nessa organização se reflete o que acontece no conjunto da sociedade brasileira, então nós brigamos muito no interior da CUT para ter a cota, que era importante para alavancar a perspectiva de ter mulheres nos espaços de direção do movimento sindical e da CUT.”
Para Carmem, a trajetória CUTista é vitoriosa na conquista de igualdade das mulheres assim como toda a sociedade brasileira tem avançado. “Eu considero que a conquista da Dilma, presidenta da república, é uma conquista do conjunto da sociedade brasileira, é uma conquista das mulheres e impulsiona muito e nos inspira bastante a gente ir avançando na luta por igualdade no nosso país.”
Embora a discussão da paridade não seja um tema novo no movimento sindical, a vice-presidente da CUT pontuou que o processo em si tem sido encarado como algo novo no interior da CUT.
“E eu acho que a gente deve olhar para um marco importante de todo debate que nós estamos fazendo. Seja do ponto de vista interno ou externo, que é o fato de que nós vivemos em uma sociedade capitalista, os dados do mercado de trabalho excluem as mulheres. Esse é o marco que vivemos: uma sociedade capitalista, patriarcal e machista, homofóbica e racista. Nós não podemos fazer nenhum debate se não levarmos em conta esses marcos da sociedade brasileira, seja para lutar por mais e melhores empregos seja para fazer o debate dentro da nossa organização.”
Para dirimir as questões, Carmem Foro pontuou que houve debate em todos os estados brasileiros com acúmulo de experiências, conhecimentos e questões e então foi levado para dentro da agenda da CUT a necessidade da paridade, que foi aprovada no 11º ConCUT.
“A gente tem que entender que ao discutir cota e ao discutir paridade, nós estamos fazendo um debate profundo na divisão de espaço de poder no movimento sindical. Se a gente tem um movimento sindical que majoritariamente e historicamente tem suas direções ocupadas por homens, ao aprovar a paridade e a cota, alguns homens vão ter que sair. Está aprovada no congresso da CUT, é uma diretriz da CUT para CUT Nacional e as CUT Estaduais, mas a gente espera que não pare nas direções das CUT estaduais e na Nacional. Nós queremos que este debate tome conta do ambiente sindical brasileiro. E é muito importante que a CUT tenha aprovado a paridade e tenha servido de exemplo sindical no Brasil para as outras centrais sindicais.” finalizou
Após o debate, os participantes foram para os grupos de trabalho apontar duas ações regionais e três nacionais para conquistar e garantir a igualdade de oportunidade entre homens e mulheres.
Após a apresentação dos grupos, a secretária de mulheres da Contracs Mara Feltes pontuou a organização dos coletivos de gênero da Contracs. Segundo Mara, a Contracs conta com todos os coletivos regionais formados, que para garantir proporcionalidade no total de integrantes não obedece a divisão regional formal do País. Atualmente, os coletivos são formados por uma integrante de cada estado junto com as diretoras da região, que são membras natas.
Segundo Mara, em breve, será formado o coletivo nacional, que deverá ter indicação de uma integrante de cada regional somado a todas as diretoras da Contracs.
Para encerrar as atividades do encontro, houve a avaliação dos participantes, que consideraram o evento muito produtivo e um momento intenso de formação e aprofundamento nas questões de gênero e igualdade.
Para acessar a apresentação de Jackeline, do Dieese, clique aqui.
Para acessar a apresentação de Melayne, da Marcha Mundial de Mulheres, clique aqui.
Para acessar a apresentação da Mara sobre violência, clique aqui.
Para acessar a aprensetação da Mara sobre os coletivos, clique aqui.
