Confederação conheceu texto técnico básico na semana passada
Reafirmando o compromisso com os trabalhadores/as da limpeza urbana, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços-(Contracs/CUT) participou da reunião na sexta-feira (18), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que apresentou o texto técnico básico da Norma Regulamentadora (NR), que definirá as condições de trabalho para a categoria.
O documento é resultado de reuniões e visitas técnicas envolvendo o MTE, Ministério Púbico do Trabalho (MPT), entidades sindicais e o setor patronal. O texto incluirá inicialmente apenas os serviços de coleta e varrição.
Após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), que deve acontecer ainda em 2016, a proposta será submetida a consultas públicas até o início de 2017. Após a coleta das sugestões, a NR será avaliada pelo Grupo Técnico Tripartite (GTT) composto pelo Governo, o setor patronal e os trabalhadores e possivelmente publicada em 2017.
Esforços que trarão alívio
Os sindicalistas consideram um avanço, uma vez que as condições de trabalho da categoria nunca foram discutidas com tamanha profundidade. “Se aprovado o texto como está, teremos avanços, embora trate apenas da coleta e varrição. Vamos promover reuniões e audiências para que as boas propostas se mantenham e, se mexer, que seja para melhorar”, comentou Raimundo Nonato, diretor financeiro do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana (Sidlurb/DF).
“Temos um grande desafio, pois a criação da norma nos coloca diante de uma realidade a ser melhorada. O texto será um catalizador pra que ações de médio e longo prazo contribuam para mudanças que garantam o bem para trabalhadores e empregadores”, sinalizou Romulo Machado, Coordenador Geral de Normatização do MTE.
Para Assessora da Diretoria Técnica da Fundacentro, Tereza Luiza Ferreira, o fator humano é importante na hora de decidir sobre as condições daqueles que cuidam do resíduo sólido que a sociedade produz. “Fico alegre por participar deste encontro. Aqui temos coletor e empregador, ambos dispostos a chegar a um consenso sobre as condições adequadas de trabalho para os que cuidam da limpeza e da higiene urbana. Não faz sentido lidar com essa categoria sem pensar na sua organização e humanização”, comentou Tereza.
Atuando sempre sob a ótica do trabalhador, a Contracs acompanhou todas as etapas para criação do texto técnico base da NR até a conclusão do documento prévio, apresentado nesta reunião. De agora em diante, dará condições para que os trabalhadores/as da base sejam ouvidos e sintam-se contemplados com a proposta que, por sua vez, busca dar condições dignas de trabalho à categoria em todo o território nacional.
