Mesmo frente a uma situação de ataques, diretoria da entidade manteve firme decisão de atuar nas ruas e no Congresso Nacional em defesa dos trabalhadores no comércio e setor de serviços
O governo de Jair Bolsonaro mal tinha completado três meses de gestão e já evidenciava o seu propósito: atacar os direitos da classe trabalhadora, enfraquecer a democracia e estabelecer uma agenda subserviente aos interesses do governo norte americano.
A agenda de Bolsonaro vinha na sequência e como “potencializadora” da agenda já iniciada pelo golpista Michel Temer que já havia implementado a reforma trabalhista, com ajuda dos mesmos deputados e senadores que participaram da farsa do Impeachment da presidenta Dilma.
Uma agenda de retirada de direitos e de criminalização das lutas populares, de suas lideranças e organizações, que tinha na prisão do ex-presidente Lula sua marca mais forte e que contava com o amplo apoio da mídia para a sua sustentação perante a opinião pública.
Foi neste cenário em que se realizou o décimo congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT), no final de março deste ano. Delegadas e delegados presentes ao congresso foram desafiados a decidir os rumos da entidade e os caminhos pelos quais a nova diretoria ali eleita deveria se guiar para conduzir a entidade em um dos momentos mais difíceis para a classe trabalhadora desde a redemocratização do país. A decisão principal foi não recuar na defesa dos direitos, reorganizar o movimento sindical para resistir e não abandonar a luta em defesa de Lula.
Contracs/CUT firme na defesa dos direitos da classe trabalhadora
A luta no Congresso Nacional e nas ruas tem sido intensa para enfrentar os sucessivos ataques e a diretoria da Contracs/CUT, em conjunto com as Federações e Sindicatos filiados, tem tido papel importante na resistência. Foram dias de lutas nacionais e ações concretas junto aos parlamentares para enfrentar a famigerada reforma da previdência.
O forte apoio dado pela mídia às mentiras do governo sobre a realidade da previdência foi fator importante para que ela fosse aprovada. Porém, como ressalta Julimar Roberto, presidente da Contracs/CUT “a reforma da previdência foi um retrocesso grande para a classe trabalhadora, mas o movimento sindical e popular foi decisivo para retirar do texto final alguns dos piores absurdos da proposta original do palácio do planalto, como a capitalização total, regras de transição e a proteção dos dependentes”.
Outro ataque forte aos direitos veio através da MP 881, que além de modificar questões relacionadas ao controle e a fiscalização e saúde do trabalhador, tentou incluir a generalização do trabalho aos domingos e feriados sem nenhum benefício aos trabalhadores. A Contracs/CUT teve papel destacado, particularmente no Senado Federal, para evitar que o texto final acabasse de vez com o direito onde o patrão só seria obrigado a conceder folga em domingo a cada quatro semanas e não precisaria pagar o domingo trabalhado em dobro, se determinasse outro dia para folga compensatória.
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O presidente da Contracs/CUT lembra ainda que “não basta o desejo das direções sindicais para que o povo saia às ruas para lutar e, infelizmente, a confusão criada pela mídia e pelos patrões ainda tem prevalecido, mas é nestes momentos que nossa atuação é mais decisiva ainda, de fazer o contraponto e mostrar as contradições da enganação que estão fazendo, pois, a falácia deles chegará ao fim e o povo cobrará as falsas promessas que eles têm feito”, conclui Julimar.
Contracs/CUT é Lula Livre, SIM!!!
Foi com essa determinação que a diretoria da Contracs/CUT não esmoreceu um minuto sequer na luta contra a farsa jurídica e midiática contra Lula. Foram idas a Curitiba e um amplo engajamento na campanha e atividades em defesa de Lula em todo o país.
Julimar relembra que o congresso da Contracs/CUT foi encerrado mediante o compromisso de todos os presentes com a liberdade de Lula “somos testemunhas da inocência de Lula e sabemos que a perseguição é mais do que a perseguição a um homem, é a perseguição contra a ideia de que os trabalhadores são capazes de governar o país para o benefício de todos. Ter Lula novamente andando pelo país e debatendo o futuro é mais do que um sentimento de justiça é um desafio para todas as direções sindicais e populares de que nossa luta seguirá firme em prol de um país justo e soberano”.
A Contracs/CUT está maior
Ter a determinação das questões justas e certas para se fazer nos momentos difíceis são importantes para qualquer indivíduo. Ter essa mesma determinação para coordenar processos coletivos é ainda mais importante e traduz o que de melhor uma entidade ou instituição pode fazer por seus associados, particularmente em momentos de adversidade. Ao assumir essa gestão, a diretoria da Contracs/CUT recebeu a missão de manter a entidade de pé, mesmo depois de um ataque da profundidade da reforma trabalhista, que feriu o financiamento sindical e as formas de autossustentação do movimento sindical.
Antonio Almeida, Secretário Geral da Contracs/CUT, aponta que “para encarar o momento difícil em que vivemos com a chegada de Bolsonaro à presidência, a Contracs/CUT apostou em sua história e em seus valores: reforçou a participação nos processos de negociação coletiva, nacionais e regionais, fortalecendo as entidades filiadas e concentrando energias em coletivizar sua experiência e suas assessorias para que os trabalhadores no comércio e no setor de serviços fortaleçam a sua luta sindical.”
Segundo Alexandre do Carmo, secretário de organização e política sindical da Contracs/CUT, “com essas iniciativas as entidades filiadas puderam se fortalecer nas suas negociações e, além disso, demonstrada essa capacidade de articulação, a direção conseguiu a ampliação da base da confederação. Fenadados (Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares) e Fetracom/MS (Federação dos Empregados no Comércio e Serviços do Mato Grosso do Sul), entidades de extrema relevância e que representam dezenas de sindicatos, passaram a integrar as fileiras da entidade e a fortalecer a luta”. O trabalho de consolidação da organização das federações – que já vinha sendo trabalhado pela Secretaria de Organização – já tinha colaborado com a Fetracs/ES (Federação dos Trabalhadores do Comércio e Serviços no Espírito Santo), Fetracs/RN (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços do RN) e Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas). “Nossa meta agora é dar sequência a esse trabalho nos estados, fortalecendo, articulando e organizando novas federações e ampliando a presença da Contracs/CUT em todas as regiões do país”, afirma Alexandre.
Alexandre destaca também a participação da entidade em processos de eleições sindicais importantes como o do Sindicato dos Comerciários de Alagoas, onde a chapa apoiada pela Contracs/CUT venceu as eleições em abril deste ano.
Superando os desafios da Autossustentação
Nessa mesma perspectiva de superação e de reorganização, as finanças e a administração da Contracs/CUT foi mais do que pioneira. Num momento em que muitas entidades sindicais estão fechando as portas e tendo dificuldades de se financiar, a entidade tem tido uma ação inovadora em sua gestão interna, buscando parcerias e lançando o Condomínio Sindical CUTista, que visa o compartilhamento de espaços e de ações que socializem custos e aproveitem da melhor maneira o patrimônio da entidade.
Além de reorganizar suas finanças, a diretoria tem atuado de forma determinada para buscar alternativas de financiamento para as entidades filiadas e oferecer condições para que sindicatos e federações possam aderir às parcerias negociadas nacional e localmente em prol de encontrar benefícios aos trabalhadores e ao mesmo tempo fortalecer o papel de atuação sindical e financiar a sua atuação.
“Realizamos uma campanha de redução de despesas em todas as áreas, ajuste orgânico, locação do patrimônio em Monguaguá, venda de automóveis e buscamos a consolidação dos convênios de saúde, consignados e outras plataformas de arrecadação” como explica o secretário de administração e finanças, Eliezer Gomes.
A Contracs/CUT está mais presente na CUT
Como parte de seu plano de trabalho definido pelos delegados e delegadas presentes ao décimo congresso, a diretoria da Contracs/CUT tem reforçado a construção dos espaços do Macrossetor de Serviços da CUT, articulando com os demais parceiros iniciativas de ações com vistas a fortalecer estrategicamente a luta do ramo e a agir conjuntamente para enfrentar os ataques dos patrões e reforçar a organização sindical.
A presença do setor de comércio e serviços na direção da CUT também foi pauta da ação da Contracs/CUT que, em consonância com as diretrizes que lhe foi conferida, atuou para que a representação fosse ampliada e garantida em todo o processo de construção do congresso da CUT, em suas fases regionais e nacional. Ao todo, mais de 57 dirigentes – das quais 33 mulheres – foram eleitos para a participação nas instâncias da central, repercutindo o crescimento, ainda que parcial, da participação do ramo na economia e da necessidade da Central refletir essa realidade dos trabalhadores no comércio e setor de serviços em seus espaços de direção.
Ampliando a participação das mulheres
Um dos destaques desta ampliação da participação da Contracs/CUT nas estruturas da Central é a ampliação da participação das mulheres nestes espaços. A Contracs/CUT saiu de seu congresso com a grande vitória que foi a composição paritária na direção entre homens e mulheres e, agora, vemos essa política consciente e articulada se refletindo nas demais instâncias da central como parte da luta emancipatória. Como destaca Mara Feltes, secretária de mulheres da entidade, “onde estivemos presentes com a pauta de gênero e o fortalecimento das discussões sobre as demandas das mulheres, avançamos e garantimos a nossa participação, porém, mais do que cargos, estamos empoderando lideranças e desconstruindo o machismo na prática. Não temos ilusões, porque o machismo é estrutural, mas com ações como as que temos tomado na confederação estamos dando os passos para a avançar em sua superação. Não é discurso, é ação feminista”, destaca a dirigente.
Contracs/CUT e os desafios para 2020
O ano de 2020 trará ainda mais desafios à luta dos trabalhadores e a Contracs/CUT já iniciará o ano em mobilização para barrar as tentativas de retirada de direitos dos trabalhadores e para a organização sindical. Está na pauta no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que institui o chamado “Programa Verde e Amarelo”, modificando 135 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revogando outros 40. Se a medida não for derrotada, os trabalhadores perderão direitos e os empresários terão uma redução de 34% dos impostos que pagam.
Também tramita em Brasília a PEC 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que reorganiza o modelo sindical no Brasil. O projeto já teve a sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça aprovado em 17 de dezembro e seguirá tramitando no início do ano. A Contracs/CUT atua em conjunto com a CUT e demais centrais sindicais para garantir o livre direito de organização sindical e as condições de financiamento e representatividade dos sindicatos.
Em 2020 os trabalhadores serão chamados mais uma vez às urnas para eleger prefeitos e vereadores. O processo eleitoral será marcado por uma polarização com o governo Bolsonaro e suas representações regionais, onde o debate sobre a defesa dos direitos dos trabalhadores dos serviços públicos e os direitos fundamentais entrará em pauta. De um lado a política de desmonte do Estado, privatização dos serviços básicos de atendimento à população e desmonte das políticas públicas. De outro lado estará à luta contra a desigualdade social e a apresentação de soluções populares para a crise enfrentada pelos municípios e pela imensa maioria da população.
“2020 será um ano de grandes desafios e manter o foco na resistência e na defesa dos direitos da classe trabalhadora em todas as esferas da política, tanto nacional como regional, será fundamental. Defender os interesses dos trabalhadores no comércio e no setor de serviços exigirá de todos uma ação dedicada e militante. A diretoria da Contracs/CUT seguirá atuando para garantir os desafios definidos pelo seu congresso e estará empenhada em fortalecer ainda mais a sua organização e de suas entidades filiadas”, conclui o presidente da entidade, Julimar Roberto.
Somos Fortes, Somos CUT!
