Enquanto Lula e Dilma garantiram milhares de moradias a quem precisava, Bolsonaro tenta tirar a casa do povo pobre
A aquisição da casa própria é um dos mais importantes sonhos dos brasileiros e das brasileiras ─ se não, o maior deles. Por onde quer que você ande, tem pelo menos uma pessoa lutando diariamente para comprar seu cantinho. Junta dinheiro daqui, vende algo dali, saca o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e assim vai encurtando o caminho em direção à tão sonhada habitação.
Mas sabe essa casinha adquirida com tanto esforço? Pois bem, ela pode deixar de ser sua num piscar de olhos. Isso porque Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional uma proposta que permite que os bancos tomem as casas de famílias que tiverem dívidas. O Projeto de Lei 4188/2021 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º) e seguiu para o Senado Federal, onde deverá ser analisado nos próximos dias.
Assegurado pela Constituição Federal de 1988, o direito à moradia é uma competência comum da União, estados e municípios, que devem promover programas de moradias, além de garantir a melhoria das condições habitacionais e de saneamento. E, assim como os direitos básicos à sobrevivência humana, esse também sofreu uma avalanche de desmontes pelo governo Bolsonaro ─ muito diferente dos governos progressistas de Lula e Dilma, que deram a atenção devida ao tema.
Quem é que não se lembra do Programa Minha Casa Minha Vida, que, por mais de uma década, facilitou o acesso à moradia para as pessoas de baixa renda? Você, com certeza, deve conhecer pelo menos uma pessoa que adquiriu sua casa própria por meio do programa do governo Lula. Mais de 10 milhões de pessoas em 96% dos municípios brasileiros foram beneficiadas. Mas o programa não parou por aí. Mais que moradia para quem precisava, a iniciativa gerou mais de 1,7 milhão de empregos. Um sucesso!
E o que Bolsonaro fez? Destruiu o programa sem mais nem menos. Em 2020, o Minha Casa Minha Vida teve o menor investimento da história e, em janeiro de 2021, o maior programa habitacional do Brasil foi extinto. Para amenizar as críticas, o governo do capitão reformado chegou a presentar um substituto chamado Casa Verde e Amarela, que sequer escutou as demandas dos movimentos populares e não apresentou qualquer garantia de que a população de baixa renda ─ que mais precisa do incentivo ─ fosse beneficiada.
E é isso que ele tem feito com os programas sociais criados pelo governo do PT. Destruído! Programas que foram referência para o mundo, como Bolsa Família, foram descartados sem ao menos levar em consideração o impacto negativo ao povo brasileiro. Tudo isso para tentar apagar uma história construída em prol dos menos beneficiados. Mas ele não conseguirá.
O direito à moradia deve ser respeitado e tratado com a atenção devida, pois tem um papel fundamental para o bem-estar do cidadão. Ao permitir que bancos ─ maiores detentores das riquezas ─ tomem a única casa de famílias de baixa renda, Bolsonaro demonstra que, além de não ter a menor preocupação com o povo, não tem o conhecimento mínimo para comandar o Brasil.
Além de desumano, a ação truculenta agravará a miséria, aumentando ainda mais a desigualdade social. Trata-se do aprofundamento do caos. São mais de 65 milhões de pessoas que possuem dívidas em atraso e essas não podem ser jogadas na rua. São vítimas desse cenário devastador criado pela inoperância de um governo pífio que ser rendeu ao capital estrangeiro e aos banqueiros.
Mas resistiremos a mais esse ataque a nossos direitos. Seguiremos pressionando senadores e senadoras para que votem contra essa tamanha desumanidade e dando nosso recado. Ficaremos de olho em cada congressista, pois nossa resposta virá nas urnas, em outubro. Quem votar, não volta.
Moradia é direito!
