Desafios e prioridades para a gestão de Lula foram temas de um seminário promovido pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) nesta terça-feira, 20
O futuro da educação dos brasileiros e brasileiras foi tema de debate durante a manhã desta terça-feira, 20, por integrantes do Grupo de Trabalho da Equipe de Transição na gestão de Lula.
O seminário, promovido pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), tratou de propostas prioritárias e os desafios para a reconstrução da educação no país.
No encontro, foi discutido o relatório do GT de Educação entregue à equipe de transição do governo de Lula. No documento, é possível ter um diagnóstico da situação educacional no Brasil, as medidas urgentes a serem tomadas e a estrutura necessária para a reconstrução da educação no país.
Os participantes do evento debateram sobre o Plano Nacional de Educação, Lei de Cotas, vacinação de crianças, desmonte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) promovido por Bolsonaro.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que faz parte do GT de Transição, ressaltou o papel da importância do Estado na educação básica, de promover o acesso e garantir a permanência dos estudantes nas escolas, e elencou os macros desafios na gestão para 2023 a 2026.
“O direito à educação não foi confirmado em nosso país, ainda temos milhões e milhões de pessoas que são analfabetas, o desafio da alfabetização continua posto para nós. O acesso à educação escolar básica continua como desafios. Garantir a permanência dos estudantes nas escolas continua desafiando o estado brasileiro. A quantidade de pessoas com 18 anos de idade ou mais que não conseguiram concluir a educação básica está ai, os fóruns de EJA também foram ouvidos no GT de Transição e trouxeram os números e preocupações para nós. Nós precisamos ter um estado que garanta que os estudantes que ingressam na educação básica concluam a educação básica”.
“A nossa luta não acabou no voto”
A deputada federal, professora Rosa Neide (PT/MT) falou sobre a pactuação federativa e social na educação e sobre um novo PNE com recomposição de alimentação escolar e transporte escolar.
“A nossa luta não acabou no voto. Pra nós, nada foi fácil. Eu sou professora desde os 17 anos de idade. Então, nós vamos continuar na luta. É o nosso governo, mas é especialmente a nossa luta. Então, agora é investir na participação e na efetiva pactuação federativa e social, para que tenhamos um documento de referência, para que nós temos um novo PNE, que é fundamental. A gente retome esse novo PNE, essa discussão com o Fórum Nacional de Educação democrático e plural. Fazer um esforço no Sistema Nacional de Educação e na necessidade de materializar e fazer valer a instância permanente de discussão e cooperação. Precisamos recompor o programa nacional de alimentação escolar e transporte escolar, isso ficou no orçamento, esperamos que a gente tenha condições. Precisamos retomar a interação com Andifes e Conif para colocar as instituições em melhores condições de gestão”.
Desmonte bolsonarista
Os retrocessos e desmontes de Bolsonaro contra a educação brasileira foram destaques na fala da executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e integrante do GT de Educação, Madalena Guasco, que relembrou o golpe contra Dilma Rousseff e a desestruturação do Ministério da Educação (MEC) após a saída de Dilma.
“Desde 2016 que nós acompanhamos com luta, renúncia e resistência a implantação do que nós chamamos de projeto ultraliberal de desmonte do estado: retirada de direitos e atuação antidemocrática em todos os sentidos. Mas, o diagnóstico que a equipe de transição construiu através de levantamento de dados e de reuniões com as secretarias do MEC, revelam um cenário ainda mais grave do que pudemos supor. Além do desmonte financeiro, tivemos uma ação planejada de desestruturação do ministério, enfraquecimento do caráter federativo, aniquilamento das estruturas democráticas e de controle”.
Binho Marques, ex-governador do Acre, também destacou as tardias iniciativas do governo de Bolsonaro quanto às plataformas de educação à distância e sobre a limitação nos avanços no acesso à educação.
“De um modo geral, esse governo Bolsonaro no MEC trouxe iniciativas tardias, limitadas para poucos, desconectadas das necessidades reais da educação nacional, a prioridade para plataformas de educação a distância para as escolas cívico militares, enfim, para programas desconexos da realidade e com efeito limitado e muitas vezes destruidores em vários megatons do que foi construído a duras penas durantes nossos governos, mas todos os avanços que aconteceram nos últimos 30 anos, desde à Constituição, a gente percebe que foram extremamente danificados nos últimos quatro anos”.
Participaram do seminário, o ex-governador do Acre e integrante do GT de Educação, Binho Marques; a executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e integrante do GT de Educação, Madalena Guasco; o presidente da CNTE e integrante do GT Educação, Heleno Araújo; e a deputa federal, professora Rosa Neide (PT/MT); Carlos Abicalil do NAPP de Educação da Fundação Perseu Abramo (FPA), o ex-secretário executivo do MEC no governo Dilma Rousseff, Luiz Cláudio Costa.
O seminário foi coordenado por Miriam Fábia Alves e Márcia Ângela Aguiar.
Da Redação
FONTE: SITE DO PT
