domingo, janeiro 29, 2023

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

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Em 2022, a Acadêmicos da Grande Rio, campeã do Carnaval carioca, compôs um samba enredo em homenagem ao Orixá Exu, divindade presente em diversas religiões de matriz africana. Entretanto, o simples fato de tocar a música dentro de casa, foi o estopim para que a manicure Bruna Domingues fosse alvo de um atentado preconceituoso que mudaria sua vida para sempre.

Bruna foi covardemente atacada por um desconhecido que, incomodado com a mensagem presente na letra do samba, a agrediu com um facão. A vítima perdeu a visão do olho direito, enquanto o agressor seguiu impune.

Neste sábado, 21 de Janeiro, é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, instituído pela Lei n° 11.635/2007, criada pelo presidente Lula. A medida foi estabelecida, inclusive, como forma de homenagear uma outra vítima de mais um terrível caso de intolerância que, dessa vez, resultou em morte.

Na época, Mãe Gilda, do terreiro Ilê Abassá de Ogum (BA), teve sua imagem e sua história expostas de maneira preconceituosa e racista. Todo esse constrangimento e abalo emocional, contribuíram para o agravamento de problemas cardíacos de Gilda, que enfartou no dia 21 de janeiro de 2000.

Casos tão extremos como o de Bruna e de Mãe Gilda reforçam que o país ainda tem um longo caminho no combate à discriminação. Exemplo dessa necessidade urgente, embora o Brasil tenha se tornado um Estado laico há 132 anos, dados do Disque 100 revelaram que, nos últimos dois anos, atos de intolerância religiosa aumentaram 45%.

E apesar de a intolerância religiosa e o preconceito atingirem as mais diversas crenças, os adeptos das religiões de matriz africana são ainda os principais alvos dos crimes de ódio.

O Relatório da Renafro (Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde), intitulado “Respeite o meu Terreiro”, de 2022, entrevistou 255 lideranças religiosas. O levantamento apontou que 78,4% dos pais e mães de santo brasileiros já foram alvo de violência e 91,7% já ouviram algum tipo de preconceito pela religião.

Tais dados escancaram o preconceito que essas religiões vêm sofrendo há milhares de anos, com o desrespeito à sua ancestralidade e um tratamento respaldado pelo racismo.

Isso porque, historicamente falando, durante a construção da sociedade brasileira no período colonial, essas religiões eram hostilizadas e vistas como manifestações incorretas, inferiores. E esse saldo negativo desse período sombrio da história da humanidade ainda persiste nos dias atuais.

O artigo 208 do Código Penal Brasileiro (CPB), já especifica que é crime zombar de alguém por motivo de crença, função religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou prática de qualquer culto religioso, bem como humilhar publicamente ato ou objeto de culto religioso.

Agora, mais uma vitória importante no início deste ano vem para somar na luta pela punição à intolerância religiosa.

Recentemente, foi à sanção presidencial a Lei 14.532/23, que equipara injúria racial ao crime de racismo e protege a liberdade religiosa. De acordo com a lei, o crime pode render de 2 a 5 anos de prisão. Outro ponto importante adquirido com a medida, foi a criação do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, que passa a ser comemorado anualmente em 21 de março.

Sem dúvidas, ainda existe um longo caminho na luta contra o racismo, o desrespeito, o preconceito e truculência que afeta diretamente adeptos e adeptas de diversas crenças Brasil afora.

Apesar de todas as adversidades, neste Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs-CUT) relembra que neste ano de 2023 os tempos são outros e a expectativa é a melhor possivel no que diz respeito à liberdade religiosa. É preciso esperançar e continuar resistindo aos ataques e retrocessos e, principalmente, em luta por um Brasil com mais respeito às diversidades.

Não se cale. Denuncie!

O Disque 100 é um canal voltado para a disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis, denúncias de violações de direitos humanos e intolerância religiosa. O serviço funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita, bastando discar 100.

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