Os senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) querem detalhes sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para a Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
Dois fatos importantes levaram os senadores a suspeitar da transação. Um é o preço subfaturado cobrado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) na venda da refinaria. O outro são os presentes que os árabes deram a membros do governo, em especial a Bolsonaro. Foi presente ou propina?, querem saber os senadores.
A RLAM foi vendida pelo governo Bolsonaro, em novembro de 2021, para o grupo árabe por R$ 1,65 bilhão, quase metade do valor de mercado da refinaria, que era de R$ 3 bilhões.
Um mês antes de pagar muito menos pela RLAM, em outubro de 2021, a Receita Federal apreendeu, no aeroporto de Guarulhos (SP), joias supostamente enviadas pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro, avaliadas em R$ 16,5 milhões. O pacote estava com um assessor do então ministro das Minas e Energia Bento Albuquerque. Um outro pacote, que estava na mala de outro assessor não parado pela alfândega, tinha mais joias, essas masculinas dadas a Bolsonaro – uma caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, da marca suíça de diamantes Chopard.
Para analisar os detalhes do caso, os membros da CTFC precisam de mais dados, e para isso, aprovaram requerimentos de informações aos ministros Alexandre da Silveira, e das Relações Exteriores, Mauro Vieira, além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, nesta quarta-feira (15).
“Temos de investigar se a refinaria da Bahia foi realmente vendida pelo preço correto e, caso não tenha sido, desfazer essa transação”, disse , o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O vice-presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), lembrou que foi contrário à venda da refinaria na época e que hoje a Bahia tem óleo diesel e gasolina com o maior custo do país.
“Depois surge essa relação da Arábia Saudita com presentes valiosos dados ao Brasil, cerca de R$ 16 milhões, e que, segundo a imprensa, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público, foram encaminhados para familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro. De alguma forma é preciso analisar essa transação que parece ser nebulosa “, acrescentou.
O requerimento encaminhado ao ministro das Relações Exteriores também pede iomar azzis, há inidiformações sobre a agenda de viagens internacionais do ex-ministro Bento Albuquerque, que comandou a pasta de Minas e Energia na gestão de Jair Bolsonaro.
Omar Aziz explicou que, no dia em que os presentes chegaram ao Brasil, o então ministro conversou com o servidor da Receita Federal que identificou a presença da joia não-declarada e não avisou da existência de outra joia além da que foi apreendida.
A gente quer saber quem foi que deu essa joia, se foi mesmo a Arábia Saudita, e para quem foi. Isso parece fruto de fortes indícios de propina.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) registrou que o trabalho de fiscalização e controle da comissão deve ser feito com o governo anterior, mas também com o atual governo.
Da redação da CUT
