O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, defendeu nesta segunda-feira (20), em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, uma atuação conjunta para erradicar o trabalho análogo à escravidão. Ele veio ao Rio Grande do Sul para uma visita de dois dias para se reunir com trabalhadores, empresários, autoridades e parlamentares, e buscar soluções.
A agenda teve início por volta das 9h30 na Prefeitura de Bento Gonçalves. Marinho chegou acompanhado pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, pelo novo superintendente regional do Trabalho, Claudir Nespolo, e pelo secretário especial de Inspeção do Trabalho, Luís Felipe Brandão de Mello.
Além do prefeito Diogo Siqueira (PSDB), o ministro se reuniu com as deputadas federais Denise Pessôa (PT) e Reginete Bispo (PT), os deputados estaduais Pepe Vargas (PT), Miguel Rossetto (PT) e Matheus Gomes (PSOL), o presidente da Câmara de Vereadores de Bento, Rafael Pasuqalotto, o presidente da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) e prefeito de Nova Prata, Alcione Grazziotin, e a presidente da CIC (Centro da Indústria e Comércio de Bento Gonçalves), Marijane Paese. Também compareceu o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, bem como vários dirigentes sindicais.
“Estamos aqui pra dizer que precisamos trabalhar conjuntamente pra erradicar o trabalho escravo. Nós precisamos enfrentar de maneira muito séria este debate. Queremos que o vinho brasileiro seja orgulho e isso (o caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão) vem manchar a imagem do Brasil lá fora. Precisamos debater não só pela questão econômica, mas pela questão humana. Queremos solucionar. Queremos atuar pra resolver os problemas e evitar que possa acontecer novamente em qualquer local do Brasil”, afirmou.
Marinho alertou para os efeitos prejudiciais do processo de terceirização do trabalho. “Temos um problema, que foi o trabalho pra desorganizar as relações de trabalho nos últimos anos. Esse processo de terceirização é o retrato do desarranjo que passou. Não queremos sacrificar nenhuma atividade econômica. As empresas precisam assumir essa responsabilidade para nos ajudarem a combater esse tipo de situação”, frisou.
“Queremos chamar a atenção do empresariado brasileiro para que a gente cuide das relações, dos pisos salariais. Precisamos sair dessa situação constrangedora que compromete a imagem de tantas atividades econômicas do Brasil. O processo de terceirização ficou bastante amplo. Isso está criando confusão inclusive na hora de contratar: o que pode e o que não pode. Evidente que o empregador principal tem responsabilidade, ele precisa monitorar a situação”, salientou Marinho.
Reunião com vitivinicultores
Uma reunião com vinicultores e representantes sindicais no Clube Aliança foi o segundo compromisso na agenda de Marinho. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Bento Gonçalves e coordenador da Comissão Interestadual da Uva, Cedenir Postal, entregou um documento ao ministro, solicitando simplificação da legislação para contratação temporária, algo que, segundo Marinho, será estudado por um grupo de trabalho.
Foto: Reprodução
O presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), Daniel Panizzi, também participou do encontro. “Sabemos que este (a terceirização do trabalho) é um problema que atinge outros setores e precisamos nos dar as mãos. Estamos abertos, precisamos de apoio e entendemos que as empresas estão à disposição pra que isso seja resolvido”, salientou.
Ida ao alojamento onde trabalhadores foram resgatados
No cidade, Marinho também visitou o alojamento de onde 207 trabalhadores foram foram resgatados em situação análoga à escravidão, no último dia 22 de fevereiro. A comitiva se manteve em frente ao local, onde o gerente regional do MTE, Vanius Corte, atualizou o ministro acerca do andamento do caso dos 207 trabalhadores.
“A presença do ministro na Serra é muito importante pra mostrar que o MTE também quer resolver este problema. Queremos evitar que essa situação se repita. A visita neste local tem a simbologia de trazer um abraço aos trabalhadores que estavam naquelas condições”, analisou Corte.
“Assumimos o compromisso de erradicar o trabalho análogo à escravidão em todo o Brasil. foi formado um grupo de trabalho para achar caminhos no prazo de 30 dias para definir políticas proativas de combate e promoção do trabalho decente e contra o trabalho análogo ao de escravo e qualquer tipo de trabalho precário que possa existir”, destacou Amarildo.
O ministro almoçou por volta das 13h, em Caxias do Sul, onde a agenda prevê também uma visita ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores.
Audiência pública
No final da tarde, às 18h30, ele estará em Porto Alegre na audiência pública da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, no Teatro Dante Barone, que terá como tema “Trabalho decente, sim! Trabalho escravo, não!”. A iniciativa é do deputado Miguel Rossetto.
